Questões de Legislação Federal

Navios graneleiros são capazes de transportar com eficiência e economia cargas sólidas a granel como minérios e grãos. Acerca desses navios, julgue os próximos itens.

Os graneleiros modernos típicos apresentam formas cheias, máquinas e acomodações a ré, ausência de convés intermediário entre o teto do fundo duplo e acesso aos porões de carga por meio de escotilhas localizadas no convés exposto.

• C. Certo
• E. Errado

A base ética da prática do jornalismo brasileiro está inscrita, principalmente, no Código de Ética da Radiodifusão Brasileira, que estabelece parâmetros para a atuação das emissoras, e no Código de Ética dos Jornalistas, que fixa os limites de ação para esses profissionais. Considerando os preceitos desses dois códigos, julgue os próximos itens. Ao considerar que a independência da radiodifusão deve-se à livre iniciativa e à concorrência, sustentadas pela publicidade comercial, o Código de Ética da Radiodifusão aceita como legítimas as iniciativas públicas e estatais na área, desde que estas também sejam financiadas por meio da publicidade comercial.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação às medidas de capacidade dos navios, julgue o item seguinte.

A expressão tonelada de porte bruto (TPB) do navio corresponde à soma do peso total da embarcação com o peso da carga que ele pode transportar.

• C. Certo
• E. Errado

A base ética da prática do jornalismo brasileiro está inscrita, principalmente, no Código de Ética da Radiodifusão Brasileira, que estabelece parâmetros para a atuação das emissoras, e no Código de Ética dos Jornalistas, que fixa os limites de ação para esses profissionais. Considerando os preceitos desses dois códigos, julgue os próximos itens. Ao contrário do profissional de jornalismo, as emissoras de radiodifusão estão desobrigadas de manter o acordo de sigilo da fonte, firmado em ato de confiança entre a fonte da notícia e o repórter.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à navegação no interior do Brasil, julgue o próximo item.

Uma via alternativa para o escoamento da soja produzida no estado do Mato Grosso, que vem crescendo de importância, utiliza um trecho fluvial da hidrovia do rio Madeira com embarcações graneleiras autopropelidas.

• C. Certo
• E. Errado

O Sistema Nacional de Viação – SNV, como definido na lei No. 10.233, de 5 de junho de 2001, é constituído pela infra-estrutura viária e pela estrutura operacional dos diferentes meios de transporte de pessoas e bens, sob jurisdição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Assinale a alternativa que NÃO está explicitamente incluída entre os objetivos essenciais do Sistema Nacional de Viação:

• A. garantir a operação racional e segura dos transportes de pessoas e bens;
• B. promover o desenvolvimento social e econômico;
• C. promover a integração nacional;
• D. garantir a soberania sobre o Território Nacional com ações geopolíticas;
• E. dotar o País de infra-estrutura viária adequada.

A base ética da prática do jornalismo brasileiro está inscrita, principalmente, no Código de Ética da Radiodifusão Brasileira, que estabelece parâmetros para a atuação das emissoras, e no Código de Ética dos Jornalistas, que fixa os limites de ação para esses profissionais. Considerando os preceitos desses dois códigos, julgue os próximos itens. A autocensura é considerada pelo Código de Ética dos Jornalistas uma afronta à sociedade sob o argumento de que o acesso à informação pública é um direito inerente à condição de vida em sociedade, não podendo ser impedido por nenhum tipo de interesse.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência a navios porta-contêineres, julgue o item a seguir.

Nesses navios, as unidades de carga (contêineres) são transportadas, na sua totalidade, em espaços de carga dentro dos porões. Esses espaços são dotados de estrutura celular com guias que permitem o movimento vertical dos contêineres para carga e descarga e impedem a sua movimentação horizontal.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao direito ambiental e à legislação do meio ambiente, julgue os itens a seguir.

É adequado que um advogado, na defesa de um cliente em causa relacionada à proteção da vegetação nativa em área urbana, fundamente no Código Florestal (Lei Federal n.º 4.771/1965), visto que esse instrumento legal tem regras que se aplicam tanto às áreas rurais quanto às urbanas.

• C. Certo
• E. Errado

A base ética da prática do jornalismo brasileiro está inscrita, principalmente, no Código de Ética da Radiodifusão Brasileira, que estabelece parâmetros para a atuação das emissoras, e no Código de Ética dos Jornalistas, que fixa os limites de ação para esses profissionais. Considerando os preceitos desses dois códigos, julgue os próximos itens. O jornalista pode submeter-se a diretrizes contrárias à divulgação correta da informação, desde que o órgão de imprensa se responsabilize judicialmente, em caso de ação civil ou criminal.

• C. Certo
• E. Errado