Questões de Legislação Federal

Em um porto de carga geral, as mercadorias são normalmente movimentadas do cais para os navios e vice-versa, sendo uma parte embarcada ou desembarcada diretamente para os veículos de transporte terrestre, enquanto outra parte utiliza as instalações de armazenagem. Em terminais de granéis sólidos, as cargas normalmente não são movimentadas diretamente entre os veículos de transporte terrestre e o navio, mas sim entre este e as instalações de armazenagem. Nos terminais de granéis líquidos, de modo análogo, as cargas são movimentadas entre as instalações de tancagem e o navio. Com referência a esse assunto, julgue os seguintes itens.

Considerando o conjunto de cargas movimentadas pelos berços de um porto, é correto afirmar que por qualquer um desses berços pode-se indistintamente movimentar qualquer uma dessas mercadorias.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a Lei n.º 8.630, conhecida como Lei dos Portos, que dispõe sobre o regime jurídico de exploração dos portos organizados e das instalações portuárias, julgue os itens a seguir.

A administração de mão-de-obra dos trabalhadores portuários é centralizada em um Órgão de Gestão de Mãode- Obra que tem alcance nacional.

• C. Certo
• E. Errado

A base ética da prática do jornalismo brasileiro está inscrita, principalmente, no Código de Ética da Radiodifusão Brasileira, que estabelece parâmetros para a atuação das emissoras, e no Código de Ética dos Jornalistas, que fixa os limites de ação para esses profissionais. Considerando os preceitos desses dois códigos, julgue os próximos itens. Mesmo em programas jornalísticos, as emissoras devem utilizar seus próprios critérios de seleção de imagens para evitar que sejam transmitidas cenas que possam agredir a sensibilidade do público.

• C. Certo
• E. Errado

Em um porto de carga geral, as mercadorias são normalmente movimentadas do cais para os navios e vice-versa, sendo uma parte embarcada ou desembarcada diretamente para os veículos de transporte terrestre, enquanto outra parte utiliza as instalações de armazenagem. Em terminais de granéis sólidos, as cargas normalmente não são movimentadas diretamente entre os veículos de transporte terrestre e o navio, mas sim entre este e as instalações de armazenagem. Nos terminais de granéis líquidos, de modo análogo, as cargas são movimentadas entre as instalações de tancagem e o navio. Com referência a esse assunto, julgue os seguintes itens.

Em operações de embarque ou de desembarque de carga geral, podem ser utilizados guindastes do porto e também do próprio navio.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a Lei n.º 8.630, conhecida como Lei dos Portos, que dispõe sobre o regime jurídico de exploração dos portos organizados e das instalações portuárias, julgue os itens a seguir.

Em portos organizados, o trabalho portuário de conserto de cargas, devido ao seu caráter episódico, será realizado unicamente por trabalhadores portuários avulsos, sem vínculo empregatício.

• C. Certo
• E. Errado

A base ética da prática do jornalismo brasileiro está inscrita, principalmente, no Código de Ética da Radiodifusão Brasileira, que estabelece parâmetros para a atuação das emissoras, e no Código de Ética dos Jornalistas, que fixa os limites de ação para esses profissionais. Considerando os preceitos desses dois códigos, julgue os próximos itens. A publicidade comercial, um dos principais pilares da liberdade de informação na sociedade capitalista, não pode ser censurada ou ter sua veiculação negada pelas emissoras de radiodifusão, uma vez que a responsabilidade pelo conteúdo veiculado é dos anunciantes, produtores e agências de propaganda.

• C. Certo
• E. Errado

Em um porto de carga geral, as mercadorias são normalmente movimentadas do cais para os navios e vice-versa, sendo uma parte embarcada ou desembarcada diretamente para os veículos de transporte terrestre, enquanto outra parte utiliza as instalações de armazenagem. Em terminais de granéis sólidos, as cargas normalmente não são movimentadas diretamente entre os veículos de transporte terrestre e o navio, mas sim entre este e as instalações de armazenagem. Nos terminais de granéis líquidos, de modo análogo, as cargas são movimentadas entre as instalações de tancagem e o navio. Com referência a esse assunto, julgue os seguintes itens.

Na operação de armazenamento de carga geral, podem ser usadas empilhadeiras, que são equipamentos de transporte vertical de cargas.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a Lei n.º 8.630, conhecida como Lei dos Portos, que dispõe sobre o regime jurídico de exploração dos portos organizados e das instalações portuárias, julgue os itens a seguir.

O Conselho de Autoridade Portuária é o órgão responsável pela administração de cada porto organizado.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando aspectos relacionados ao impacto ambiental das políticas públicas e ao zoneamento ecológico-econômico, julgue o item subseqüente.

Enquanto o zoneamento urbano tem caráter prescritivo e normativo, estando voltado tanto para o setor particular quanto para o poder público, o zoneamento ecológicoeconômico tem, sobretudo, caráter indicativo e orientador, sendo voltado para o agente administrativo, pois visa a instrumentalizar o planejamento territorial e vincular decisões administrativas sobre o uso de recursos naturais.

• C. Certo
• E. Errado

Em um porto de carga geral, as mercadorias são normalmente movimentadas do cais para os navios e vice-versa, sendo uma parte embarcada ou desembarcada diretamente para os veículos de transporte terrestre, enquanto outra parte utiliza as instalações de armazenagem. Em terminais de granéis sólidos, as cargas normalmente não são movimentadas diretamente entre os veículos de transporte terrestre e o navio, mas sim entre este e as instalações de armazenagem. Nos terminais de granéis líquidos, de modo análogo, as cargas são movimentadas entre as instalações de tancagem e o navio. Com referência a esse assunto, julgue os seguintes itens.

Na operação portuária para o transporte de carga geral entre o armazém de primeira linha e o cais, ou vice-versa, são normalmente usadas empilhadeiras.

• C. Certo
• E. Errado