Questões de Legislação Federal

Acerca da política mineral brasileira e do regime jurídico de bens minerais no Brasil, julgue os seguinte itens.

Os recursos minerais são definidos como bens da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, que têm competência para legislar sobre jazidas e minas.

• C. Certo
• E. Errado

O gerenciamento de equipes exige que a comunicação adotada seja capaz de integrar os colaboradores e fortalecer a consonância do grupo. Nesse contexto, julgue os itens a seguir, relativos ao processo de comunicação humana.

A apreensão ou ansiedade de comunicar-se é uma barreira para a comunicação eficaz que, geralmente, é mais freqüente na comunicação escrita.

• C. Certo
• E. Errado

O código de ética profissional enuncia os fundamentos éticos e as condutas necessárias à boa e à honesta prática das profissões de Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.

É vedado ao profissional de Engenharia associar-se a corporações profissionais.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da política mineral brasileira e do regime jurídico de bens minerais no Brasil, julgue os seguinte itens.

Cabem à União e aos estados o acompanhamento e a fiscalização das atividades minerárias.

• C. Certo
• E. Errado

O gerenciamento de equipes exige que a comunicação adotada seja capaz de integrar os colaboradores e fortalecer a consonância do grupo. Nesse contexto, julgue os itens a seguir, relativos ao processo de comunicação humana.

A qualidade da comunicação é influenciada pelas atitudes e características dos interlocutores, mas não está sujeita ao nível de conhecimento desses indivíduos.

• C. Certo
• E. Errado

A Lei Complementar no 110, de 29.06.2001, instituiu contribuição social incidente sobre o FGTS devida pelos empregadores para custear despesas vinculadas à atualização das contas fundiárias. A alíquota determinada foi de:

• A. (A) cinco por cento;
• B. (B) dez por cento;
• C. (C) vinte por cento;
• D. (D) quinze por cento;
• E. (E) quarenta por cento.

Acerca da política mineral brasileira e do regime jurídico de bens minerais no Brasil, julgue os seguinte itens.

O Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM) é o órgão responsável pela execução dos pressupostos legais e administrativos referentes à concessão e à fiscalização de direitos minerários.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, referentes a tecnologias básicas e a novas tendências em infra-estrutura e gestão portuárias.

As profundidades dos cais podem acompanhar a evolução dos portes dos navios, bastando, para isso, aumentá-las mediante aprofundamento artificial feito por meio de dragagem.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da política mineral brasileira e do regime jurídico de bens minerais no Brasil, julgue os seguinte itens.

A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) é responsável pela orientação da política mineral brasileira.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, referentes a tecnologias básicas e a novas tendências em infra-estrutura e gestão portuárias.

Diante da demanda de portos mais profundos que pudessem acolher grandes petroleiros, a solução encontrada foi construir terminais especializados fora da costa (offshore). As profundidades atualmente existentes nos maiores terminais petroleiros são da ordem de 25 metros.

• C. Certo
• E. Errado