Questões de Legislação Federal

Com relação a atracação e desatracação de navios, julgue os itens a seguir.

Os encarregados pelas manobras de atracação de navios em um porto são denominados condutores.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a Lei n.o 10.711, de 5/8/2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, julgue os itens a seguir.

Semente certificada é o material de reprodução vegetal guardado pelo agricultor, a cada safra, para semeadura ou plantio exclusivamente na safra seguinte em sua propriedade, observados os parâmetros registrados para a cultivar no Registro Nacional de Cultivares (RNC).

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da política mineral brasileira e do regime jurídico de bens minerais no Brasil, julgue os seguinte itens.

No curso de qualquer medida judicial, não pode haver embargo ou seqüestro que resulte em interrupção dos trabalhos de lavra.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a atracação e desatracação de navios, julgue os itens a seguir.

A atracação dos grandes navios é realizada utilizando-se embarcações auxiliares, que são posicionadas próximo à proa e à popa deles. As embarcações mais utilizadas nessas manobras de atracação são as lanchas.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a Lei n.o 10.711, de 5/8/2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, julgue os itens a seguir.

Cultivar é a variedade de qualquer gênero ou espécie vegetal superior que seja claramente distinguível de outras cultivares conhecidas, por margem mínima de descritores, por sua denominação própria, que seja homogênea e estável quanto aos descritores ao longo de gerações sucessivas e que seja de espécie passível de uso pelo complexo agroflorestal, descrita em publicação especializada disponível e acessível ao público, bem como a linhagem componente de híbridos.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, relativos à organização da justiça militar da União.

Em tempos de paz, o território nacional é dividido em doze circunscrições judiciárias. Cada CJM corresponde a uma auditoria, exceto a primeira, a segunda, a terceira e a décima primeira. Nas auditorias militares, funcionam os conselhos de justiça, que são órgãos julgadores. Ao Conselho Especial de Justiça, formado pelo juiz-auditor e quatro juízes militares, cabe processar e julgar os oficiais, exceto os oficiais-generais, nos crimes militares. Ao Conselho Permanente de Justiça, constituído pelo juiz-auditor e quatro oficiais, cabe processar os acusados que não sejam oficiais nos crimes militares.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da política mineral brasileira e do regime jurídico de bens minerais no Brasil, julgue os seguinte itens.

As jazidas da classe VI são jazidas de gemas e pedras ornamentais.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a atracação e desatracação de navios, julgue os itens a seguir.

As amarras são fixadas ao cais por meio de dispositivos denominados postes de amarração.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a Lei n.o 10.711, de 5/8/2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, julgue os itens a seguir.

Produtor de semente é a pessoa física ou jurídica que, assistida por responsável técnico, produz sementes destinadas à comercialização.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a Lei nº 5.991, de 17/12/1973, a dispensação de medicamentos é privativa de:

• A.

  Farmácia, loja de conveniência e dispensário de medicamentos

• B.

  Farmácia, drogaria e mercado

• C.

  Farmácia.

• D.

  Drogaria e ervanário

• E.

  Farmácia, drogaria, posto de medicamentos e dispensário de medicamentos