Questões de Legislação Federal

Julgue os itens a seguir, relativos à composição e à competência do STM e de seus órgãos.

Compete ao STM julgar originariamente os oficiais-generais das Forças Armadas, nos crimes militares definidos em lei, decretar a prisão preventiva e conceder ou revogar menagem e liberdade provisória nos feitos de sua competência, entre outras atribuições legais.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, referentes a movimentações de mercadorias.

Cargas podem ser armazenadas em qualquer altura dentro dos armazéns, sendo limitadas pelo pé-direito dos mesmos.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos à composição e à competência do STM e de seus órgãos.

Compete ao presidente do STM, que pode ser civil ou militar, entre outras funções, dirigir os trabalhos do tribunal, presidir as sessões plenárias e proclamar as decisões; representar o tribunal em suas relações com outros poderes e autoridades e corresponder-se com autoridades acerca de assuntos de interesse do tribunal e da justiça militar.

• C. Certo
• E. Errado

Unitização é o acondicionamento da carga geral em algum tipo de estrutura, de forma a permitir a movimentação das unidades de carga acopladas a equipamentos rodoviários, ferroviários e hidroviários, que podem ser içadas a bordo, sem as carretas, e empilhadas umas sobre as outras em células no navio, permitindo e facilitando a estivagem. A unitização da carga pode ser feita por meio de diversos tipos de estruturas ou recipientes, como os pallets e os contêineres.

Considerando as informações acima relativas a movimentação, transporte, armazenagem de cargas e infra-estrutura portuária, julgue os itens subseqüentes.

Contêineres são cofres modulados, sendo mais comuns os de dimensões 30 pés × 8 pés × 8 pés. Essas dimensões são utilizadas como módulo-padrão, adotado internacionalmente, e denominado thirty feet equivalent unit (TEU) ou unidade equivalente a 30 pés.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, relativos à organização, composição e competência dos órgãos de primeira instância da justiça militar da União.

Cada circunscrição judiciária militar corresponde a uma auditoria, composta de um juiz-auditor, um juiz-auditor substituto, um oficial superior e três oficiais de posto até capitão-tenente ou capitão, um diretor de secretaria, dois oficiais de justiça avaliadores e demais auxiliares, os quais formam o Conselho Permanente de Justiça, presidido pelo juiz togado.

• C. Certo
• E. Errado

Unitização é o acondicionamento da carga geral em algum tipo de estrutura, de forma a permitir a movimentação das unidades de carga acopladas a equipamentos rodoviários, ferroviários e hidroviários, que podem ser içadas a bordo, sem as carretas, e empilhadas umas sobre as outras em células no navio, permitindo e facilitando a estivagem. A unitização da carga pode ser feita por meio de diversos tipos de estruturas ou recipientes, como os pallets e os contêineres.

Considerando as informações acima relativas a movimentação, transporte, armazenagem de cargas e infra-estrutura portuária, julgue os itens subseqüentes.

Nos terminais portuários destinados à movimentação de contêineres, os principais equipamentos utilizados na movimentação das unidades de carga na faixa de cais são os guindastes de pórtico sobre trilhos.

• C. Certo
• E. Errado

As Leis n.os 8.248/1991, 8.387/1991 e 10.176/2001 foram alteradas mediante medida provisória (MP), que dispõe sobre a capacitação e a competitividade do setor de tecnologia da informação. A respeito desse assunto, julgue os seguintes itens.

A MP reduz todos os impostos de comercialização somente até 2004.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, relativos à organização, composição e competência dos órgãos de primeira instância da justiça militar da União.

A Auditoria de Correição tem jurisdição em todo o território nacional e é composta por um juiz-corregedor, um diretor de secretaria e auxiliares, competindo ao juiz-corregedor, entre outras funções, proceder às correições gerais e especiais nas auditorias na forma da lei e instaurar procedimento administrativo para apuração de falta cometida por servidor que lhe seja subordinado.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com o decreto n.º 80.145/1977, contêiner é um recipiente construído de material resistente, destinado a propiciar o transporte de mercadorias com segurança, inviolabilidade e rapidez, dotado de dispositivo de segurança aduaneira e devendo atender às condições técnicas e de segurança previstas pela legislação nacional e pelas convenções internacionais ratificadas pelo Brasil. No que se refere ao contêiner destinado ao transporte marítimo de cargas, julgue os itens que se seguem.

O transporte de cargas refrigeradas pode ser realizado em contêiner refrigerado que disponha de sistema de refrigeração para manter a mercadoria em baixas temperaturas, ou em contêiner que empregue gás refrigerante bombeado para seu interior por sistemas externos do navio ou terminal.

• C. Certo
• E. Errado

Unitização é o acondicionamento da carga geral em algum tipo de estrutura, de forma a permitir a movimentação das unidades de carga acopladas a equipamentos rodoviários, ferroviários e hidroviários, que podem ser içadas a bordo, sem as carretas, e empilhadas umas sobre as outras em células no navio, permitindo e facilitando a estivagem. A unitização da carga pode ser feita por meio de diversos tipos de estruturas ou recipientes, como os pallets e os contêineres.

Considerando as informações acima relativas a movimentação, transporte, armazenagem de cargas e infra-estrutura portuária, julgue os itens subseqüentes.

A capacidade de carregar e descarregar os contêineres dos navios em um cais convencional está limitada pelo número de equipamentos destinados à movimentação de contêineres na faixa de cais. No Brasil, utiliza-se a média de 5 guindastes por berço de atracação.

• C. Certo
• E. Errado