Questões de Legislação Federal

A Lei n.º 9.712, de 20/11/1998, alterou a Lei n.º 8.171, de 17/1/1991, acrescentando-lhe dispositivos referentes à defesa agropecuária. Com base nessa legislação, julgue os itens subseqüentes.

A coordenação das ações de epidemiologia e a coordenação das ações de educação sanitária são exemplos de atribuições que competem à instância intermediária do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere aos equipamentos de movimentação, transporte e armazenagem de carga em portos, julgue os itens que se seguem.

As empilhadeiras são os equipamentos mais empregados modernamente na movimentação da carga geral entre o cais e os armazéns.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma afirmação a ser julgada, tendo como base a Lei n.º 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso), a Lei n.º 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social — LOAS) e(ou) a Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA).

Sampaio, com 69 anos de idade, encontra-se internado devido a um câncer de pulmão em fase terminal. Nessa situação, Sampaio não tem mais direito ao benefício de prestação continuada que recebia regularmente antes de se internar.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere aos equipamentos de movimentação, transporte e armazenagem de carga em portos, julgue os itens que se seguem.

As operações de carregamento direto das cargas saídas dos navios em vagões e caminhões na faixa do cais são bastante utilizadas quando se deseja aumentar a velocidade da descarga.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne ao direito a férias, licença-maternidade e gratificação natalina, julgue os itens subseqüentes.

A gratificação natalina deve ser paga em duas parcelas: a primeira, a título de adiantamento, entre os meses de fevereiro e novembro (correspondente a 50% do salário) e a segunda, até o dia 20 de dezembro (equivalente a 1/12 do valor da remuneração por mês trabalhado no ano), compensado o valor adiantado.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a legislação arquivística em vigor, julgue os itens a seguir.

O Arquivo Público do DF é o órgão central do SIARDF.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere aos equipamentos de movimentação, transporte e armazenagem de carga em portos, julgue os itens que se seguem.

Cargas a granel deverão ser sempre armazenadas em instalações que as protejam de intempéries.

• C. Certo
• E. Errado

Segundo a Lei 8.883, a entidade abaixo, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, por órgãos ou entidades da Administração Pública, que é dispensada de licitação para prestação de serviços e fornecimento de mão-de-obra, com preço contratado compatível com o praticado no mercado, é:

• A.

  associação dos ex-combatentes;

• B.

  sindicatos classistas;

• C.

  associações de apoio a profissionais liberais;

• D.

  associações de portadores de deficiência física;

• E.

  partidos políticos.

De acordo com a legislação arquivística em vigor, julgue os itens a seguir.

O Conselho de Arquivos do DF é um órgão deliberativo que compõe a estrutura orgânica do SIARDF.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere aos equipamentos de movimentação, transporte e armazenagem de carga em portos, julgue os itens que se seguem.

Os pisos das áreas dos cais deverão ser projetados considerando-se os tipos de cargas a serem movimentadas, sendo normal, portanto, existirem cais com diferentes sobrecargas.

• C. Certo
• E. Errado