Questões de Legislação Federal do ano 2004

O caranguejo-uçá é um recurso de apreciado sabor e expressivo valor socioeconômico. Essa espécie é abundante nos manguezais do Atlântico Ocidental, ocorrendo desde a Flórida (EUA), incluindo-se as Índias Ocidentais, até Santa Catarina (Brasil). Quanto aos métodos de captura utilizados pelos caranguejeiros nos manguezais do nordeste paraense, julgue os seguintes itens.

No sistema de coleta conhecido como braço, o caranguejeiro utiliza um pequeno pedaço de madeira com ponta de metal em forma de gancho, que é introduzido na boca da toca ao encontro do caranguejo.

• C. Certo
• E. Errado

O caranguejo-uçá é um recurso de apreciado sabor e expressivo valor socioeconômico. Essa espécie é abundante nos manguezais do Atlântico Ocidental, ocorrendo desde a Flórida (EUA), incluindo-se as Índias Ocidentais, até Santa Catarina (Brasil). Quanto aos métodos de captura utilizados pelos caranguejeiros nos manguezais do nordeste paraense, julgue os seguintes itens.

No sistema de coleta conhecido como laço, é utilizado um pequeno laço de barbante que o pescador lança no caranguejo quando este sai ou entra na toca.

• C. Certo
• E. Errado

O caranguejo-uçá é um recurso de apreciado sabor e expressivo valor socioeconômico. Essa espécie é abundante nos manguezais do Atlântico Ocidental, ocorrendo desde a Flórida (EUA), incluindo-se as Índias Ocidentais, até Santa Catarina (Brasil). Quanto aos métodos de captura utilizados pelos caranguejeiros nos manguezais do nordeste paraense, julgue os seguintes itens.

A redinha, pequena armadilha feita com vários pedaços de cordões, é colocada nas proximidades da saída da toca para que o animal se enrosque ao sair ou ao entrar na toca.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, referentes aos métodos de pesca empregados na captura de algumas espécies da região amazônica.

Em águas continentais da região amazônica, o camarãoregional é principalmente capturado com matapis.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, referentes aos métodos de pesca empregados na captura de algumas espécies da região amazônica.

A pescada-gó é capturada, nos estuários do rio Amazonas, por pescadores artesanais com redes de emalhar e em currais de pesca.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, referentes aos métodos de pesca empregados na captura de algumas espécies da região amazônica.

A pescada-amarela, nos estuários do rio Amazonas, é capturada por pescadores artesanais principalmente em currais de pesca.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, acerca da regulamentação das atividades portuárias no Brasil.

Até a data de hoje, o Estado está presente, sob diversas formas de atuação, nas atividades rotineiras dos portos.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, acerca da regulamentação das atividades portuárias no Brasil.

As normas que hoje regulam relações trabalhistas nos portos foram estabelecidas há cerca de 50 anos.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, acerca da regulamentação das atividades portuárias no Brasil.

Pela legislação aduaneira, a jurisdição dos serviços aduaneiros estende-se por todo o território aduaneiro e abrange as chamadas zona primária e zona secundária. Na orla marítima e na faixa de fronteira, para efeito de adoção de medidas de controle fiscal, poderá ainda ser demarcada uma ou mais zonas de vigilância aduaneira, nas quais a existência e a circulação de mercadorias estarão sujeitas às cautelas fiscais, proibições e restrições prescritas em regulamentos específicos.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, acerca da regulamentação das atividades portuárias no Brasil.

Portos secos são recintos alfandegados de uso público, em que são executadas operações de movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias e de bagagem, sob controle aduaneiro. Assim, portos secos podem perfeitamente funcionar dentro dos limites da zona primária de uma área do porto organizado (APO), alfandegada.

• C. Certo
• E. Errado