Questões de Legislação Federal do ano 2004

Julgue os itens que se seguem.

No Brasil, os invólucros ou recipientes nacionais destinados ao transporte de mercadorias perigosas devem ser homologados pela Diretoria de Portos e Costas. No certificado de homologação constará a marcação UN, atribuída pelo Comitê de Peritos em Transporte de Mercadorias Perigosas das Nações Unidas, a ser feita nas embalagens. Uma cópia desse certificado deverá acompanhar cada carregamento, visando compor a documentação da carga.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos a INCOTERMS.

FOB (Free on Board), CIF (Cost, Insurance and Freight), FAS (Free Alongside Ship) e DDU (Delivered Duty Unpaid) são alguns dos termos que podem ser empregados, como INCOTERMS, nos contratos de compra e venda de mercadorias.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos a INCOTERMS.

Uma vez agregados aos contratos de compra e venda, os INCOTERMS passam a ter força legal, com significado jurídico preciso e efetivamente determinado.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos a medição e faturamento de serviços.

O índice de ocupação de um dado berço de atracação depende das produtividades efetivamente alcançadas pelos equipamentos responsáveis pela colocação e retirada das mercadorias embarcadas.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos a medição e faturamento de serviços.

Para garantir uma receita mais justa para a empresa responsável por um armazém portuário de carga geral, as tarifas a serem cobradas pelas mercadorias armazenadas deverão ser sempre calculadas em função do peso dessas mercadorias.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos a medição e faturamento de serviços.

A colocação das máximas quantidades de cargas possíveis para estocagem nos armazéns portuários deve ser feita controlando-se apenas os pesos dessas mercadorias.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos a medição e faturamento de serviços.

No cálculo das produtividades dos equipamentos portuários especializados na movimentação de cargas, as produtividades nominais são diferentes das produtividades efetivas.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos a medição e faturamento de serviços.

A quantidade de carga transportada por um navio corresponde ao porte bruto desse navio.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos a medição e faturamento de serviços.

A medição do volume dragado é um dos mais importantes itens do controle da operação, sendo essencial tanto para o empreiteiro quanto para o contratante do serviço. Há diversas maneiras, mais ou menos precisas, de se efetuar a medição do volume dragado. O único sistema universal aceito, sem controvérsias, é a medição in situ.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos a medição e faturamento de serviços.

Nos contratos de dragagem por preço unitário, estima-se o valor de todos os itens componentes dos custos de operação da draga, em determinado período, dividindo-se este valor pela produção da draga, no mesmo período, para se obter o preço unitário do metro cúbico dragado.

• C. Certo
• E. Errado