Questões de Legislação Federal do ano 2004

Julgue os itens seguintes, relativos a biotecnologia e propriedade industrial.

Temas relacionados com o meio ambiente e a crueldade com animais têm sido considerados na discussão sobre propriedade industrial relacionada à vida.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos a biotecnologia e propriedade industrial.

Até a revisão do Código de Propriedade Industrial, em 1971, havia proibição específica de proteção às criações biotecnológicas, além das exigências genéricas incidentes sobre todos os inventos.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos a biotecnologia e propriedade industrial.

Vários países, por força de atos internacionais em vigor, excluem de patenteabilidade os processos essencialmente biológicos à produção de plantas e animais.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos a biotecnologia e propriedade industrial.

Tem sido rara a manutenção de sistemas paralelos de proteção às variedades de plantas resultantes de processos biológicos tradicionais.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos a biotecnologia e propriedade industrial.

Na opinião de especialistas, a lei de patentes, ao proibir a proteção a produtos e processos farmacêuticos e alimentares, retira a maior parcela das invenções na área de biotecnologia do âmbito da patente.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos a biotecnologia e propriedade industrial.

Microrganismos e métodos diagnósticos, terapêuticos e cirúrgicos para o tratamento de seres humanos são inelegíveis ao registro de patentes.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos a biotecnologia e propriedade industrial.

Todo processo de modificação da identidade genética de animais, mesmo que não lhes cause sofrimento e que tenha utilidade médica substancial para o homem, são inelegíveis ao registro de patentes.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à legislação de propriedade industrial, julgue os itens a seguir.

Caso dois ou mais autores realizem a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito de obter patente será assegurado àquele que provar o depósito mais antigo, independentemente das datas de invenção ou criação.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à Lei n.º 9.294/1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, julgue os seguintes itens.

Considere que o proprietário de um bar no Distrito Federal (DF) tenha sido autuado por um inspetor de vigilância sanitária local por ter destinado como fumódromo local bem pequeno e sem arejamento conveniente, que antes era usado por músicos, em dias de show, como camarim. Nessa situação, está correta a aplicação de multa pelo inspetor de vigilância.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à Lei n.º 9.294/1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, julgue os seguintes itens.

Considere que uma emissora de televisão tenha veiculado propaganda de certa marca de bebida alcoólica, sem recomendação de seu consumo, no horário das 18 h, em chamada que não caracterizava patrocínio do produto para eventos alheios à programação normal ou rotineira das emissoras de televisão. Nessa situação, a emissora agiu em consonância com a legislação pertinente.

• C. Certo
• E. Errado