Questões de Legislação Federal do ano 2015

Com relação aos procedimentos relacionados à vistoria e à avaliação de imóveis urbanos, julgue os seguintes itens. Considere que a avaliação de um imóvel, ao qual é possível ter acesso, tenha sido realizada por análise do valor de mercado de imóveis na mesma edificação. Nessa situação, a avaliação é tecnicamente válida, mesmo que não tenha havido prévia vistoria do imóvel.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos procedimentos relacionados à vistoria e à avaliação de imóveis urbanos, julgue os seguintes itens. A avaliação de um imóvel não pode ser finalizada sem a definição do real valor do bem analisado.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos procedimentos relacionados à vistoria e à avaliação de imóveis urbanos, julgue os seguintes itens. Caso haja divergência entre a área mensurada de um imóvel durante sua vistoria e a área indicada em sua documentação, a vistoria deverá ser encerrada sem emissão de laudo final.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir acerca de registro de imóveis à luz das Leis n.º 8.935/1994 e n.º 6.015/1973. Em caso de registro de escrituras públicas que tenham a mesma data, que sejam apresentadas no mesmo dia e que determinem taxativamente a hora da sua lavratura, a prioridade do registro será definida pelo número de ordem observado na prenotação do título.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir acerca de registro de imóveis à luz das Leis n.º 8.935/1994 e n.º 6.015/1973. Julgada procedente a dúvida pelo juiz competente, a parte pode pleitear o registro do mesmo título em ação judicial própria.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir acerca de registro de imóveis à luz das Leis n.º 8.935/1994 e n.º 6.015/1973. O oficial do registro de imóveis deverá recusar o protocolo de escritura pública de compra e venda caso o título de propriedade do vendedor não tenha sido previamente registrado.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir acerca de registro de imóveis à luz das Leis n.º 8.935/1994 e n.º 6.015/1973. É permitida a fusão de matrículas de dois imóveis contíguos de um mesmo proprietário.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir acerca de registro de imóveis à luz das Leis n.º 8.935/1994 e n.º 6.015/1973. Uma das finalidades do registro de imóveis é assegurar a publicidade dos atos registrados.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das normas que disciplinam as locações de imóveis urbanos, julgue os próximos itens. Benfeitorias de qualquer natureza que, com autorização do locador do imóvel, tenham sido realizadas pelo locatário, deverão ser indenizadas.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das normas que disciplinam as locações de imóveis urbanos, julgue os próximos itens. Somente a autorização prévia e escrita do locador descaracteriza a sublocação como infração cometida pelo locatário.

• C. Certo
• E. Errado