Questões de Legislação Federal do ano 2015

A respeito das normas que disciplinam as locações de imóveis urbanos, julgue os próximos itens. O desrespeito ao direito de preferência do locatário possibilita-lhe requerer a adjudicação do imóvel, independentemente de qualquer outra condição.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das normas que disciplinam as locações de imóveis urbanos, julgue os próximos itens. Não é permitido ao locador exigir, simultaneamente, caução e fiança como garantias das obrigações do locatário.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os seguintes itens no que se refere aos tipos de locação. É considerada residencial a locação cujo locatário seja pessoa jurídica que destina o imóvel para a moradia de um de seus sócios.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os seguintes itens no que se refere aos tipos de locação. A denúncia vazia não é permitida para locação residencial.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os seguintes itens no que se refere aos tipos de locação. Mesmo que atenda às demais condições, o locatário não tem direito à renovação de contrato de locação não residencial vigente por prazo indeterminado.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os seguintes itens no que se refere aos tipos de locação. Em contrato de locação residencial prorrogado por prazo indeterminado o locador poderá retomar o imóvel para uso do seu filho, desde que este não seja proprietário de outro imóvel.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando os meios processuais de solução de litígios referentes à locação de imóveis urbanos, julgue os itens subsecutivos. É vedado ao locatário ajuizar ação revisional de aluguel para adequar o valor do aluguel contratado à realidade de mercado.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando os meios processuais de solução de litígios referentes à locação de imóveis urbanos, julgue os itens subsecutivos. Verificada a exoneração do fiador, a ausência de apresentação de nova garantia locatícia, após notificação do locatário para esse fim, autoriza o ajuizamento de ação de despejo com pedido de liminar para desocupação do imóvel.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando os meios processuais de solução de litígios referentes à locação de imóveis urbanos, julgue os itens subsecutivos. Na ação renovatória, quando o locador contestar o pedido com base em proposta de terceiro, será facultada ao locatário, em réplica, aceitar as condições contidas nessa oferta para assegurar a renovação.

• C. Certo
• E. Errado

“Os membros e suplentes dos Conselhos Regionais de Enfermagem são escolhidos através do voto e os seus mandatos têm a duração de ________ ano(s), admitida uma reeleição.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

• A. um
• B. dois
• C. três
• D. quatro