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Legislação Federal - Código de Ética dos Profissionais de Relações Públicas - Fundação Universa (FUNIVERSA) - 2016
Acerca dos conflitos que afloram do exercício de conciliar uma identidade profissional ética e os interesses corporativos, considerando o Código de Ética dos Profissionais de Relações Públicas, assinale a alternativa correta.
Legislação Federal - Lei nº 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. - CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) - 2016
Sobre o exposto, considere os diferentes níveis de planejamento nos seguintes âmbitos:
1. Sistema e rede de ensino.
2. Unidade escolar.
3. Ensino. Relacione-os adequadamente com suas respectivas características.
( ) Passa a ser compreendido de forma estreitamente vinculada às relações que se produzem entre a escola e o contexto histórico-cultural em que a educação se realiza.
( ) Constitui uma forma específica de intervenção do Estado em educação, que se relaciona, de diferentes maneiras, historicamente condicionadas, com as outras formas de intervenção do Estado em educação.
( ) Concretiza-se pela elaboração de seu Projeto Político-Pedagógico (PPP). Na perspectiva aqui desenvolvida, o planejamento deve pautar-se pelo princípio da busca da unidade entre teoria e prática, e se institui como momento privilegiado de tomada de decisões acerca das finalidades da educação básica.
A sequência está correta em
Legislação Federal - Lei nº 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. - CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) - 2016
Acerca do PNE, assinale a afirmativa INCORRETA.
Legislação Federal - Lei nº 5.081/1966 - Regula o exercício da profissão de Odontologia - Instituto Americano de desenvolvimento (IADES) - 2016
Nos caminhos da regulamentação do exercício da odontologia no Brasil, o último marco legal é a Lei no 5.081/1966. Esse marco realiza o detalhamento e representa o momento em que a odontologia adquire ampla autonomia no que concerne ao respectivo exercício. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.
Legislação Federal - Código de Ética do Psicólogo - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2016
No que tange ao Código de Ética Profissional do Psicólogo, julgue os itens subsequentes. No caso de atendimento a pacientes em equipe multiprofissional, o psicólogo deverá encaminhar a profissionais ou entidades habilitadas as demandas que extrapolarem seu campo de atuação.
Legislação Federal - Código de Ética do Psicólogo - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2016
No que tange ao Código de Ética Profissional do Psicólogo, julgue os itens subsequentes. Em caso de greve ou paralisações, o psicólogo poderá interromper a prestação de serviços, até mesmo das atividades de emergência, desde que haja prévia comunicação aos usuários ou beneficiários.
Legislação Federal - Código de Ética do Psicólogo - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2016
No que tange ao Código de Ética Profissional do Psicólogo, julgue os itens subsequentes. Em respeito à ética e ao sigilo profissional, é vedado ao psicólogo orientar a família do paciente e fornecer documentos a respeito do caso.
Legislação Federal - Código de Ética do Psicólogo - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2016
No que tange ao Código de Ética Profissional do Psicólogo, julgue os itens subsequentes. No acompanhamento interdisciplinar de um paciente, o psicólogo e os demais profissionais envolvidos devem compartilhar, sem restrições, todos os resultados decorrentes do trabalho realizado, a fim de favorecer o tratamento e as ações necessárias ao caso.
Legislação Federal - Código de Ética do Psicólogo - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2016
No que tange ao Código de Ética Profissional do Psicólogo, julgue os itens subsequentes. Cabe ao psicólogo que atue no âmbito hospitalar responsabilizar-se apenas por atividades em que esteja técnica e teoricamente capacitado.
Legislação Federal - Lei nº 9.263/1996 - Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências. - - 2016
O planejamento familiar é direito de todo cidadão, assegurado pelo Estado e normatizado pela Lei n 9.263 (1996). Como define a Lei, o planejamento familiar é o conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos iguais de constituição, limitação ou aumento da prole pela mulher, pelo homem ou pelo casal. Sobre a referida lei, é correto afirmar que
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