Questões de Legislação Federal do ano 2020

Julgue os itens seguintes, com base no Decreto n.º 10.332/2020, que institui a Estratégia de Governo Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal.
A participação no comitê de governança digital é remunerada, por ser considerada prestação de serviço público relevante.

Julgue os itens seguintes, com base no Decreto n.º 10.332/2020, que institui a Estratégia de Governo Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal.
A adesão à Rede Nacional de Governo Digital, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, é voluntária.

Julgue os itens seguintes, com base no Decreto n.º 10.332/2020, que institui a Estratégia de Governo Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal.
O comitê de governança digital será presidido pelo titular da unidade de tecnologia da informação e comunicação, ou seja, da unidade finalística.

Julgue os itens seguintes, com base no Decreto n.º 10.332/2020, que institui a Estratégia de Governo Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal.
Coordenar e monitorar a execução da Estratégia de Governo Digital é uma das atribuições da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Julgue os itens seguintes, com base no Decreto n.º 10.332/2020, que institui a Estratégia de Governo Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal.
De acordo com o referido decreto, a Estratégia de Governo Digital está instituída para o período de 2020 a 2024, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Com base no Decreto n.° 10.332/2020, julgue os itens subsequentes.

Estados, Distrito Federal e municípios devem, obrigatoriamente, aderir à Rede Nacional de Governo Digital, para a promoção do intercâmbio de informações relacionadas à Estratégia de Governo Digital.

Com base no Decreto n.° 10.332/2020, julgue os itens subsequentes.

O monitoramento da execução dos planos de transformação digital dos órgãos e das entidades compete à Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Com base no Decreto n.° 10.332/2020, julgue os itens subsequentes.

Faz parte do Comitê de Governança Digital o encarregado do tratamento de dados pessoais, indicado pela instituição para atuar exclusivamente junto ao controlador e aos titulares dos dados.

Com base no Decreto n.° 10.332/2020, julgue os itens subsequentes.

Um dos objetivos da Estratégia de Governo Digital é adotar tecnologia baseada em nuvem para serviços e setores da administração pública federal.

Com base no Decreto n.° 10.332/2020, julgue os itens subsequentes.

O Plano de Transformação Digital engloba as ações de transformação digital de serviços e de interoperabilidade de sistemas.