Questões sobre Lei nº 11.638/2007 - Altera e revoga dispositivos da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras

A Lei n^o 11.638/2007, ao modificar a redação de alguns artigos da Lei n^o 6.404/1976, introduziu a obrigatoriedade da elaboração de duas demonstrações contábeis adicionais para as sociedades por ações. São elas:

• A.

  Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados e Demonstração do Valor Adicionado.

• B.

  Demonstração dos Fluxos de Caixa e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.

• C.

  Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.

• D.

  Demonstração do Valor Adicionado e Demonstração dos Fluxos de Caixa.

• E.

  Demonstração do Dividendo Obrigatório e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.

De acordo com a Lei n^o 11.638/07, são classificadas no Patrimônio Líquido:

• A.

  os ajustes de avaliação patrimonial.

• B.

  as reservas técnicas.

• C.

  os prêmios na emissão de debêntures.

• D.

  os lucros acumulados.

• E.

  as doações e as subvenções para investimentos.

De acordo com a Lei das Sociedades Anônimas, após alterações introduzidas pela Lei n^o 11.638/2007, o Patrimônio Líquido divide-se em Capital Social;

• A.

  Reservas de Reavaliação; Reservas de Lucros e Lucros ou Prejuízos Acumulados.

• B.

  Reservas de Reavaliação; Reservas de Capital; Reservas de Lucros; Ações em Tesouraria e Prejuízos Acumulados.

• C.

  Reservas de Capital; Ajustes de Avaliação Patrimonial; Reservas de Lucros; Ações em Tesouraria e Prejuízos Acumulados.

• D.

  Reservas de Capital; Reservas de Lucros e Lucros ou Prejuízos Acumulados.

• E.

  Capital a Integralizar; Capital Integralizado; Reservas de Variações Patrimoniais; Reservas de Lucros; Ações em Tesouraria e Lucros Acumulados.

De acordo com o artigo 199 da Lei das Sociedades Anônimas, após alterações introduzidas pela Lei n^o 11.638/2007, o limite do saldo das reservas de lucros, excetuando-se as reservas para contingências, incentivos fiscais e lucros a realizar, NÃO poderá ultrapassar o valor do(a)

• A.

  Capital Autorizado.

• B.

  Capital a Realizar.

• C.

  Capital Social.

• D.

  Ajuste de Variação Patrimonial.

• E.

  Reserva Legal.

Segundo o artigo 176 da Lei das Sociedades Anônimas, após as alterações da Lei n^o 11.638/2007, as companhias abertas com ações negociadas em bolsa de valores devem elaborar e publicar, além do Balanço Patrimonial e da Demonstração do Resultado do Exercício, as seguintes demonstrações financeiras:

• A.

  Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido e Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos.

• B.

  Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido; Demonstração dos Fluxos de Caixa e Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos.

• C.

  Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido; Balanço Social e Demonstração dos Fluxos de Caixa.

• D.

  Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados; Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido e Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos.

• E.

  Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados; Demonstração dos Fluxos de Caixa e Demonstração do Valor Adicionado.

Com base na Lei 11.638 de 28/12/2007 e nos dados a seguir responda as questões 55 e 56.

A Cia Carioca possuía, em 31/03/X0, R$ 200 na conta disponibilidades. Durante o mês de abril do ano de X0 ocorreram as seguintes operações:

• Integralização de capital, em dinheiro, no valor de R$ 1.500;

• Vendas a prazo no valor de R$ 800;

• Recebimento de clientes no valor de R$ 700, com juros de 10%;

• Aquisição de um veículo totalmente financiado pelo banco alfa no valor de R$ 2.000;

• Amortização de empréstimo obtido no valor de R$ 600;

• Pagamento de juros referente a empréstimos obtidos no valore de R$ 150.

O valor do fluxo de caixa dos financiamentos:

• A.

  negativo em R$ 180;

• B.

  positivo em R$ 180;

• C.

  positivo em R$ 1.500;

• D.

  negativo em R$ 720;

• E.

  positivo em R$ 900.