Questões sobre Lei nº 9.279/1996 - Regula Direitos e Obrigações Relativos à Propriedade Industrial (Lei de Patentes)

Um fabricante de roupas masculinas, ex-senador da República, deseja registrar como marca o nome Ternos do Senador, acrescentando abaixo do nome o desenho do Congresso Nacional.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

A marca Ternos do Senador deve ser classificada como marca de produto, pois tem a finalidade de diferenciar as peças fabricadas pela empresa do ex-senador de outras idênticas ou semelhantes de origem diversa.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que a associação dos produtores de morangos de uma cidade do interior deseje registrar a marca Morangos BLZ, julgue os itens que se seguem. Caso a associação dos produtores de morango deixe de existir, a marca Morangos BLZ, que é uma marca coletiva, também será extinta.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que a associação dos produtores de morangos de uma cidade do interior deseje registrar a marca Morangos BLZ, julgue os itens que se seguem. O uso do termo “Morangos” permite a classificação da marca como emblemática ou figurativa.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que a associação dos produtores de morangos de uma cidade do interior deseje registrar a marca Morangos BLZ, julgue os itens que se seguem. Após o registro da marca pela associação, um associado que deseje utilizar Morangos BLZ em suas embalagens deve dirigir requerimento ao INPI.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da marca de certificação, julgue os próximos itens. Se algum usuário da marca de certificação deixa de observar as condições regulamentares para sua utilização, cabe ao titular da marca de certificação acionar o Poder Judiciário para a tutela do seu direito.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da marca de certificação, julgue os próximos itens. A marca de certificação tem como finalidade atestar que um produto ou serviço atende a determinadas normas ou especificações técnicas.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, referentes a marca de alto renome. A proteção da marca de alto renome limita-se ao território nacional.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, referentes a marca de alto renome. Uma marca passa a ser classificada e protegida como marca de alto renome após seu reconhecimento como tal pelo INPI.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, referentes a marca de alto renome. A proteção a marca de alto renome restringe-se ao ramo de atividade econômica exercida pelo proprietário da marca.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a marca notória, julgue os itens subsequentes. No Brasil, a proteção conferida a marcas notórias não se estende a marcas do setor de serviços.

• C. Certo
• E. Errado