Questões sobre Lei nº 9.279/1996 - Regula Direitos e Obrigações Relativos à Propriedade Industrial (Lei de Patentes)

Com relação a marca notória, julgue os itens subsequentes. A proteção contra tentativas de apropriação de marca de que goza o proprietário de marca notória independe de registro junto ao INPI.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos procedimentos do registro de marcas, julgue os itens de 86 a 90. Um único pedido de registro de marca pode se referir a duas ou mais marcas, desde que cada uma delas esteja individualizada no pedido.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos procedimentos do registro de marcas, julgue os itens de 86 a 90. Se o pedido de registro não estiver devidamente instruído mas contiver identificação do requerente e indicação do sinal e da classe da marca, o INPI deve dar ao requerente a oportunidade de sanar as irregularidades em cinco dias.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos procedimentos do registro de marcas, julgue os itens de 86 a 90. Para requerer o registro de uma marca, é preciso que a pessoa natural ou jurídica de direito privado interessada efetivamente exerça a atividade econômica vinculada à marca que deseja registrar.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos procedimentos do registro de marcas, julgue os itens de 86 a 90. Oposição a pedido de registro de marca pode ser feita a qualquer tempo até a data da expedição do respectivo certificado de registro.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos procedimentos do registro de marcas, julgue os itens de 86 a 90. A análise de oposição feita a pedido de registro de marca fundamentada em suposta imitação tem como requisito a comprovação imediata, no momento de protocolização da oposição, do registro já existente da marca.

• C. Certo
• E. Errado

A patente deve ser amortizada integralmente no prazo de dez anos, não estando sujeita à redução no seu valor recuperável durante esse período.

• A.

  A obtenção de um empréstimo para pagamento após o término do exercício social seguinte não altera o capital circulante líquido de uma empresa.

• B.

  A análise horizontal permite saber, por exemplo, que o item mais representativo do ativo de uma empresa é o investimento realizado em imóveis.

• C.

  Um modo de as empresas compensarem a pequena margem de lucro proporcionada pelos seus produtos, o que afeta a taxa de retorno obtida sobre seus investimentos, seria aumentar o giro desses produtos.

• D.

  A utilização de recursos de curto prazo para financiar a compra de ativos imobilizados provoca o aumento dos índices de liquidez de uma empresa.

• E.

  Uma empresa que possui ciclo operacional de noventa e quatro dias e um prazo médio de pagamento de compras de noventa e seis dias terá que se financiar pelo prazo de dois dias.

Julgue os itens a seguir, à luz da legislação brasileira sobre marcas e patentes.

Admite-se o requerimento de patente de uma única invenção ou de um grupo de invenções inter-relacionadas. No que tange aos conceitos inventivos, este pode ser único ou mesmo um conjunto de conceitos inventivos diversos.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, à luz da legislação brasileira sobre marcas e patentes.

A patente de invenção e a de modelos de utilidade vigoram pelos prazos de 25 anos e de 20 anos, respectivamente, contados a partir da data de protocolo.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) brasileira, julgue os itens que se seguem.

A Lei no. 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, estabelece que a patente poderá ser requerida em nome próprio, por herdeiros ou sucessores do autor.

• C. Certo
• E. Errado