Questões de Legislação Federal da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base na teoria de alta velocidade e mudanças de comportamento da aeronave com a atmosfera voada, julgue os próximos itens.

No regime transônico, a passagem do fluxo subsônico para supersônico é suave, porém a transição do fluxo supersônico para subsônico é sempre acompanhada por uma onda de choque.

• C. Certo
• E. Errado

Assinale a opção correta no que tange ao Código Florestal (Lei n.º 12.651/2012).

• A.

  A responsabilidade pelo uso irregular de fogo independe da demonstração de nexo de causalidade, sujeitando o proprietário de terras particulares à responsabilidade objetiva pelo dano efetivamente causado ao ecossistema.

• B.

  O reflorestamento com espécies florestais nativas dispensa prévia autorização do poder público, bastando que, atendidas as limitações, as condições e os prazos legais, seja informado ao órgão competente tão somente para controle de origem.

• C.

  É absolutamente vedado o uso de fogo em unidades de conservação, sujeitando-se o infrator às penas estabelecidas em lei.

• D.

  A livre extração de lenha é autorizada em áreas de preservação permanente e de reserva legal.

Com base na teoria de alta velocidade e mudanças de comportamento da aeronave com a atmosfera voada, julgue os próximos itens.

É possível eliminar o efeito dutch roll diminuindo a área da deriva/leme de direção ou diminuindo a distância dessas superfícies ao centro de gravidade, ou ambas as soluções.

• C. Certo
• E. Errado

As atividades de manejo agroflorestal sustentável praticadas na pequena propriedade ou posse rural familiar, conforme previsto no Código Florestal, poderão ser aplicadas na recuperação de áreas de preservação permanente (APPs), desde que se observe

• A.

  a proibição de consorciação com espécies agrícolas de cultivos anuais.

• B.

  a proibição do uso de insumos agroquímicos, priorizando-se o uso de adubação verde.

• C.

  a utilização e controle de espécies ruderais e exóticas invasoras.

• D.

  a restrição do uso da área para pastejo de animais domésticos.

Com relação às regras de tráfego aéreo, autoridades aeronáuticas e regras de voo, julgue os itens a seguir.

O piloto que, operando aeronave de acordo com as regras de voo por instrumentos (IFR), decidir mudar para ajustar-se às regras de voo visual (VFR) deverá notificar, especificamente, ao órgão apropriado dos serviços de tráfego aéreo o cancelamento do voo IFR e as mudanças que tenham de ser feitas em seu plano de voo.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às regras de tráfego aéreo, autoridades aeronáuticas e regras de voo, julgue os itens a seguir.

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) é a autoridade competente para determinar a suspensão das operações nos aeródromos no Brasil, em virtude de condições meteorológicas e impraticabilidade de área de manobras.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à estrutura e classificação do espaço aéreo, julgue os itens a seguir.

Os serviços de controle de tráfego aéreo devem ser proporcionados para todos os voos IFR nos espaços aéreos classes A, B, C, D e E, e a todos os voos VFR nos espaços aéreos classes B, C e D.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere ao direito das pessoas portadoras de deficiência, julgue os próximos itens. O atendimento prioritário refere-se ao tratamento diferenciado às pessoas portadoras de deficiência, incluindo-se o serviço prestado por guia-intérprete às pessoas surdo-cegas.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à estrutura e classificação do espaço aéreo, julgue os itens a seguir.

Considere que o piloto de uma aeronave tenha apresentado o seu plano de voo com o FL 200 e que, uma hora após a decolagem, tenha solicitado autorização para ascender para o FL 245, com a finalidade de evitar formações meteorológicas. Nesse caso, de acordo com a estruturação do espaço aéreo, a solicitação feita refere-se à saída do espaço aéreo inferior para o espaço aéreo superior.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere ao direito das pessoas portadoras de deficiência, julgue os próximos itens. O aconselhamento genético inclui-se entre os direitos básicos assegurados pelo poder público às pessoas portadoras de deficiência.

• C. Certo
• E. Errado