Questões de Legislação Federal da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação às comunicações nos serviços aéreos, julgue os itens subsequentes.

O sistema de radiodifusão aeronáutica tem como objetivo o auxílio à navegação aérea por meio dos sistemas de navegação rádio farol onidirecional (VOR) em frequência muito alta (VHF), rádio farol não direcional (NDB) e equipamento radiotelemétrico (DME).

• C. Certo
• E. Errado

Poluente atmosférico é qualquer forma de matéria com intensidade e em quantidade suficiente para tornar o ar impróprio à saúde e danoso aos materiais, à fauna e à flora. Em relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

Verificam-se, nos horários de maior tráfego, as mais altas taxas de concentração de ozônio na atmosfera (troposfera), por ser este um dos principais poluentes originados da queima de combustíveis veiculares.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às áreas de manobra, sinais visuais e iluminação de pista, julgue o item seguinte.

A colocação, em aérea de sinalização, de um quadrado vermelho com diagonais amarelas indica que os pousos estão proibidos e que tal proibição pode permanecer por longo período.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às publicações aeronáuticas e infraestrutura de aeródromo, julgue o item a seguir.

As informações que se seguem, relativas ao aeródromo de BELMONTE, indicam, de acordo com o Manual Auxiliar de Rotas Aéreas (ROTAER), que o aeródromo é público, destina-se ao tráfego de aeronaves em geral e possui elevação de 436 m, sendo a dimensão da pista igual a 1.500 m. BELMONTE / Veracel, BA SJXS 16 06 16S/039 21 50W PRIV UTC-3 VFR L22, 26 133 (436) 08 – (1500 x 30 ASPH 13/F/C/X/T L14) – 26

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos requisitos de pistas determinados em função do peso máximo admissível e do desempenho da aeronave, julgue os itens de 85 a 89.

Uma pista que apresenta a codificação PCN 29/F/A/X/T possui pavimento flexível, subleito de alta resistência, média categoria de pressão máxima admissível dos pneus e avaliação técnica do pavimento.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos requisitos de pistas determinados em função do peso máximo admissível e do desempenho da aeronave, julgue os itens de 85 a 89.

Para verificar a resistência estrutural da pista deve-se buscar o PCN (Pavement classification number) e o ACN (Aircraft classification number), que é obtido em função do tipo da aeronave.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na Lei n.º 7.960/1989, assinale a opção correta acerca da prisão temporária.

• A.

  O despacho que decretar a prisão temporária deverá ser fundamentado e prolatado dentro do prazo de vinte e quatro horas, contado a partir do recebimento de representação de autoridade policial ou de requerimento do MP.

• B.

  Decorrido o prazo de cinco dias de detenção, o preso deverá ser posto imediatamente em liberdade, ainda que já tenha sido decretada sua prisão preventiva, uma vez que os pressupostos dessas duas prisões são distintos.

• C.

  A prisão temporária não acarreta nenhum privilégio ou distinção de natureza processual aos que a ela se submetem, razão pela qual os presos temporários deverão permanecer recolhidos junto com os demais detentos, presos por outros motivos.

• D.

  A prisão temporária pode ser decretada com o objetivo de assegurar as investigações do inquérito policial ou o regular curso da ação penal.

• E.

  Caberá a prisão quando houver comprovadas razões de autoria ou participação do indiciado em qualquer delito contra o patrimônio.

Acerca dos requisitos de pistas determinados em função do peso máximo admissível e do desempenho da aeronave, julgue os itens de 85 a 89.

É possível empregar o improved climb performance para aumentar o peso de decolagem, desde que o peso máximo de performance seja limitado pela pista.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a Lei n.º 10.871/2004, as atribuições dos ocupantes dos cargos técnicos da carreira de suporte à regulação e fiscalização de aviação civil incluem

orientar o público em geral e fiscalizar os agentes do mercado regulado quanto ao cumprimento das regras reguladoras, cabendo a esses técnicos, inclusive, o poder de interditar estabelecimentos ou equipamentos, apreender bens ou produtos e requisitar o auxílio de força policial no caso de embaraço ao exercício de suas funções.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos requisitos de pistas determinados em função do peso máximo admissível e do desempenho da aeronave, julgue os itens de 85 a 89.

No processo de improved climb, aumentam-se as velocidades V1 e VR, enquanto a velocidade V2 permanece inalterada.

• C. Certo
• E. Errado