Questões de Legislação Federal da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca das regras de tráfego aéreo, julgue os próximos itens.

Com relação às definições das posições críticas, é correto afirmar que, na posição crítica 4, o piloto da aeronave recebe as informações da hora do pouso e a autorização para o táxi até o pátio de estacionamento ou hangar.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a Lei das Eleições (Lei n.º 9.504/1997), assinale a opção correta.

• A.

  É vedado ao partido ou à coligação substituir, após o término do prazo para registro de candidatura, candidato que vier a renunciar.

• B.

  Cabe ao estatuto do partido político regular as normas para a escolha de candidatos, observadas as disposições legais.

• C.

  É facultado aos partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações para a eleição majoritária, mas não para a eleição proporcional.

• D.

  Para concorrer às eleições, o candidato deve transferir seu domicílio eleitoral para a respectiva circunscrição até o dia 5 de julho do ano em que se realizar o pleito.

• E.

  O candidato às eleições proporcionais será registrado com o nome que livremente indicar em seu pedido, ainda que esse nome seja irreverente ou ridículo.

No que se refere ao direito das pessoas portadoras de deficiência, julgue os próximos itens. Ao promover arquivamento de inquérito civil que verse sobre interesses relacionados às pessoas portadoras de deficiências, o MP deverá remeter, para reexame, os autos ou as respectivas peças ao Conselho Superior do Ministério Público.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das regras de tráfego aéreo, julgue os próximos itens.

Duas aeronaves em voo que se aproximem de frente ou quase de frente, com perigo de colisão, devem alterar seus rumos para a direita.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere ao direito das pessoas portadoras de deficiência, julgue os próximos itens. Nos termos da legislação pertinente, a paralisia cerebral e a ostomia são consideradas deficiências mentais.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das regras de tráfego aéreo, julgue os próximos itens.

De acordo com os elementos básicos do circuito de tráfego padrão, a perna de través, compreendida entre a perna do vento e a reta final, consiste na trajetória de voo perpendicular à pista em uso.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere a processo civil, controle judicial de atos administrativos, mandado de segurança, ação civil pública e ação popular, julgue os itens seguintes.

Todo cidadão tem legitimidade para ajuizar ação popular, sendo necessária, para isso, a apresentação de título de eleitor ou documento equivalente.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere ao direito das pessoas portadoras de deficiência, julgue os próximos itens. De acordo com determinação legal, a DP, de forma concorrente com os conselhos estaduais dos direitos da pessoa portadora de deficiência, tem legitimidade para acompanhar e sugerir medidas para o cumprimento das normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência.

• C. Certo
• E. Errado

Com base nas regras de plano de voo, julgue os itens a seguir.

Considere a apresentação de um plano de voo na sala AIS de um aeródromo onde o piloto inseriu a letra Z no item 8 do Plano de Voo para caracterizar mudanças de regras de voo de IFR para VFR. Nesse caso, o procedimento realizado pelo piloto está correto.

• C. Certo
• E. Errado

Segundo o glaciólogo francês Claude Lorius, criador do conceito antropoceno, a Terra vive uma nova era geológica, iniciada em 1784, quando James Watt inventou a máquina a vapor. Essa era caracteriza-se pelo controle do planeta pelo homem, sendo a emissão de gás carbônico um indicador da atividade humana. A partir dessas informações e da multiplicidade de aspectos a elas relacionados, julgue os próximos itens.

O sistema plantio direto, uma das ações a serem adotadas para a consolidação de uma economia de baixa emissão de carbono na agricultura, integra a Política Nacional sobre Mudança do Clima.

• C. Certo
• E. Errado