Questões de Legislação Federal da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

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Julgue os próximos itens de acordo com procedimentos eleitorais estabelecidos na Lei n.º 9.504/1997.

Durante a votação na urna eletrônica, quando o eleitor digita o número do partido, aparecem na tela o nome, a fotografia do candidato e o nome do partido ou da legenda partidária.

  • C. Certo
  • E. Errado

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens seguintes.

O RP não poderá atender clientes que sejam concorrentes, mesmo com autorização e consentimento das partes atendidas.

  • C. Certo
  • E. Errado

Acerca do Código Brasileiro de Aeronáutica, julgue os itens a seguir.

Se uma aeronave precisar realizar um pouso de emergência ou forçado, o prejuízo desse pouso não ensejará responsabilidade.

  • C. Certo
  • E. Errado

Acerca da legislação pesqueira brasileira, julgue os itens seguintes.

Nas ações de fiscalização, pesca é definida como o exercício efetivo das atividades de retirada, extração, coleta, apanha, apreensão ou captura de recursos aquáticos vivos, bem como qualquer ato tendente a estas práticas, ressalvadas as espécies ameaçadas de extinção definidas nas listas oficiais as quais estão proibidas de serem pescadas com fins comercial.

  • C. Certo
  • E. Errado

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens seguintes.

A quebra de sigilo é justificada quando se tratar de fato delituoso, previsto em lei.

  • C. Certo
  • E. Errado

Acerca do Código Brasileiro de Aeronáutica, julgue os itens a seguir.

O funcionamento de estabelecimentos empresariais nas áreas aeroportuárias independe de licitação prévia.

  • C. Certo
  • E. Errado

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens seguintes.

O RP tem pleno direito de negar ao cliente quaisquer informações relacionadas ao trabalho que está realizando, tendo em vista o respeito necessário às estratégias desenvolvidas sob sigilo profissional, exceto em casos nos quais a aceitação dos serviços profissionais esteja sob ameaça.

  • C. Certo
  • E. Errado

Acerca do Código Brasileiro de Aeronáutica, julgue os itens a seguir.

Os aeródromos privados serão abertos ao tráfego por meio de processo de homologação e registro. Contudo, é vedada sua exploração comercial.

  • C. Certo
  • E. Errado

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens seguintes.

Segundo o código de ética dos profissionais de RP, é vedado o exercício do lobby, mesmo que o profissional se atenha às áreas de sua competência e obedeça às normas que regem a matéria.

  • C. Certo
  • E. Errado

Acerca do Código Brasileiro de Aeronáutica, julgue os itens a seguir.

Toda pessoa que tiver conhecimento de qualquer acidente de aviação ou da existência de restos ou despojos de aeronave tem o dever de comunicá-lo à autoridade pública mais próxima e pelo meio mais rápido.

  • C. Certo
  • E. Errado
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