Questões de Legislação Federal da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens subseqüentes, relativos à organização da justiça militar da União.

Aos magistrados da justiça militar da União se aplicam a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e a Lei Orgânica da Justiça Militar da União, sendo nomeados após a escolha do presidente da República, devendo tomar posse dentro de trinta dias contados da publicação oficial da nomeação e entrar em exercício em igual período, contado da posse.

• C. Certo
• E. Errado

O Brasil é um país que se destaca cada vez mais com relação ao aproveitamento de jazidas de combustíveis líquidos e gases naturais situadas em ambiente marinho. Acerca desse tema, julgue os itens subseqüentes.

As maiores jazidas de petróleo do Brasil encontram-se sob lâminas d’água de, aproximadamente, cinco mil metros.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a atracação e desatracação de navios, julgue os itens a seguir.

O tráfego de contêineres está em franca expansão em todo o mundo e influenciando no tamanho dos navios. Para atender a um navio com capacidade de transportar 6.000 contêineres a bordo, os berços de atracação devem ter cerca de 200 m de comprimento linear.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos órgãos da justiça militar brasileira, julgue os seguintes itens.

São órgãos da justiça militar da União o STM, a Auditoria de Correição, os conselhos de justiça, os juízes-auditores e os juízes-auditores substitutos.

• C. Certo
• E. Errado

O Brasil é um país que se destaca cada vez mais com relação ao aproveitamento de jazidas de combustíveis líquidos e gases naturais situadas em ambiente marinho. Acerca desse tema, julgue os itens subseqüentes.

No mecanismo de produção de petróleo do tipo capa de gás, a zona de gás é preservada, já que é a principal fonte de energia para a extração do petróleo.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, referentes a movimentações de mercadorias.

Considera-se aceitável a permanência das cargas gerais nos armazéns de 1.ª linha dos portos até o prazo máximo de 2 meses.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos órgãos da justiça militar brasileira, julgue os seguintes itens.

Para efeito de administração da justiça militar em tempo de paz, o território nacional se divide em doze circunscrições judiciárias militares. Entre elas, a 11.ª abrange o Distrito Federal e os estados de Goiás e Tocantins.

• C. Certo
• E. Errado

O Brasil é um país que se destaca cada vez mais com relação ao aproveitamento de jazidas de combustíveis líquidos e gases naturais situadas em ambiente marinho. Acerca desse tema, julgue os itens subseqüentes.

A extração de petróleo pelo mecanismo de gás em solução tem como premissa básica a acumulação de hidrocarbonetos líquidos em uma estrutura aberta, de maneira que o reservatório esteja associado a grandes massas de água ou gás natural.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, referentes a movimentações de mercadorias.

A movimentação de carga entre o cais e o navio deve sempre ser efetuada com equipamento de terra.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos órgãos da justiça militar brasileira, julgue os seguintes itens.

Os conselhos de justiça e os tribunais de justiça militar nos estados integram cada uma das doze circunscrições judiciárias da União, de acordo com as suas respectivas localizações.

• C. Certo
• E. Errado