Questões de Legislação Federal da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O Brasil é um país que se destaca cada vez mais com relação ao aproveitamento de jazidas de combustíveis líquidos e gases naturais situadas em ambiente marinho. Acerca desse tema, julgue os itens subseqüentes.

Grande parte da água que vem associada ao petróleo durante sua extração pode ser facilmente separada por decantação. Para a remoção do restante de água, devem-se aplicar métodos físicos e(ou) químicos, para aumentar a velocidade de coalescência.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, referentes a movimentações de mercadorias.

A variação de maré afeta a distância vertical existente entre o convés do navio e o cais.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos à composição e à competência do STM e de seus órgãos.

O STM é composto de quinze ministros, divididos paritariamente, entre oficiais da ativa e do posto mais elevado das carreiras da Marinha, da Aeronáutica e do Exército.

• C. Certo
• E. Errado

O Brasil é um país que se destaca cada vez mais com relação ao aproveitamento de jazidas de combustíveis líquidos e gases naturais situadas em ambiente marinho. Acerca desse tema, julgue os itens subseqüentes.

O descarte da água separada do petróleo pode ser feito por lançamento no mar, segundo a legislação ambiental brasileira, desde que o teor de óleos minerais seja inferior a 20 mg/L.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, referentes a movimentações de mercadorias.

As empilhadeiras são equipamentos de movimentação horizontal e vertical de cargas.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos à composição e à competência do STM e de seus órgãos.

Compete ao STM julgar originariamente os oficiais-generais das Forças Armadas, nos crimes militares definidos em lei, decretar a prisão preventiva e conceder ou revogar menagem e liberdade provisória nos feitos de sua competência, entre outras atribuições legais.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, referentes a movimentações de mercadorias.

Cargas podem ser armazenadas em qualquer altura dentro dos armazéns, sendo limitadas pelo pé-direito dos mesmos.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos à composição e à competência do STM e de seus órgãos.

Compete ao presidente do STM, que pode ser civil ou militar, entre outras funções, dirigir os trabalhos do tribunal, presidir as sessões plenárias e proclamar as decisões; representar o tribunal em suas relações com outros poderes e autoridades e corresponder-se com autoridades acerca de assuntos de interesse do tribunal e da justiça militar.

• C. Certo
• E. Errado

Unitização é o acondicionamento da carga geral em algum tipo de estrutura, de forma a permitir a movimentação das unidades de carga acopladas a equipamentos rodoviários, ferroviários e hidroviários, que podem ser içadas a bordo, sem as carretas, e empilhadas umas sobre as outras em células no navio, permitindo e facilitando a estivagem. A unitização da carga pode ser feita por meio de diversos tipos de estruturas ou recipientes, como os pallets e os contêineres.

Considerando as informações acima relativas a movimentação, transporte, armazenagem de cargas e infra-estrutura portuária, julgue os itens subseqüentes.

Contêineres são cofres modulados, sendo mais comuns os de dimensões 30 pés × 8 pés × 8 pés. Essas dimensões são utilizadas como módulo-padrão, adotado internacionalmente, e denominado thirty feet equivalent unit (TEU) ou unidade equivalente a 30 pés.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, relativos à organização, composição e competência dos órgãos de primeira instância da justiça militar da União.

Cada circunscrição judiciária militar corresponde a uma auditoria, composta de um juiz-auditor, um juiz-auditor substituto, um oficial superior e três oficiais de posto até capitão-tenente ou capitão, um diretor de secretaria, dois oficiais de justiça avaliadores e demais auxiliares, os quais formam o Conselho Permanente de Justiça, presidido pelo juiz togado.

• C. Certo
• E. Errado