Questões de Legislação Federal da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação a atracação e desatracação de navios, julgue os itens a seguir.

Lançantes são os cabos de amarração mais de vante e mais de ré de um navio.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a Lei n.o 10.711, de 5/8/2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, julgue os itens a seguir.

Amostra é a porção representativa de um lote de sementes ou de mudas, suficientemente homogênea e corretamente identificada, obtida por método indicado pelo MAPA.

• C. Certo
• E. Errado

Ao estabelecer a necessidade do fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia (art. 5.o, VI), a Lei n.º 9.795/1999 expressa um interesse mais técnico que prático.

Considerando o texto acima, julgue os itens que se seguem.

A terminologia empregada no texto filia-se às concepções de E. Durkheim.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da política mineral brasileira e do regime jurídico de bens minerais no Brasil, julgue os seguinte itens.

Após a publicação do alvará de pesquisa no Diário Oficial da União, o titular do alvará é obrigado a iniciar os trabalhos de pesquisa no prazo de noventa dias, caso seja o proprietário do solo ou tenha ajustado com este a devida indenização.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a atracação e desatracação de navios, julgue os itens a seguir.

Retinida é um cabo auxiliar de pequena bitola, que é lançado ao mar pelos navios por ocasião de sua amarração e ao qual se acha ligado o cabo de maior bitola, que vai servir de amarra principal.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a Lei n.o 10.711, de 5/8/2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, julgue os itens a seguir.

Certificador é a pessoa física ou jurídica que presta serviços de beneficiamento de sementes ou mudas para terceiros, assistida por responsável técnico.

• C. Certo
• E. Errado

Ao estabelecer a necessidade do fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia (art. 5.o, VI), a Lei n.º 9.795/1999 expressa um interesse mais técnico que prático.

Considerando o texto acima, julgue os itens que se seguem.

O texto acima apresenta um raciocínio dialético.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da política mineral brasileira e do regime jurídico de bens minerais no Brasil, julgue os seguinte itens.

O titular da concessão de lavra deve requerer ao DNPM a posse da jazida em um prazo de noventa dias a partir da data de publicação da respectiva portaria no Diário Oficial da União.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a atracação e desatracação de navios, julgue os itens a seguir.

Os encarregados pelas manobras de atracação de navios em um porto são denominados condutores.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a Lei n.o 10.711, de 5/8/2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, julgue os itens a seguir.

Semente certificada é o material de reprodução vegetal guardado pelo agricultor, a cada safra, para semeadura ou plantio exclusivamente na safra seguinte em sua propriedade, observados os parâmetros registrados para a cultivar no Registro Nacional de Cultivares (RNC).

• C. Certo
• E. Errado