Questões de Legislação Federal da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca da política mineral brasileira e do regime jurídico de bens minerais no Brasil, julgue os seguinte itens.

No curso de qualquer medida judicial, não pode haver embargo ou seqüestro que resulte em interrupção dos trabalhos de lavra.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a atracação e desatracação de navios, julgue os itens a seguir.

A atracação dos grandes navios é realizada utilizando-se embarcações auxiliares, que são posicionadas próximo à proa e à popa deles. As embarcações mais utilizadas nessas manobras de atracação são as lanchas.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a Lei n.o 10.711, de 5/8/2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, julgue os itens a seguir.

Cultivar é a variedade de qualquer gênero ou espécie vegetal superior que seja claramente distinguível de outras cultivares conhecidas, por margem mínima de descritores, por sua denominação própria, que seja homogênea e estável quanto aos descritores ao longo de gerações sucessivas e que seja de espécie passível de uso pelo complexo agroflorestal, descrita em publicação especializada disponível e acessível ao público, bem como a linhagem componente de híbridos.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, relativos à organização da justiça militar da União.

Em tempos de paz, o território nacional é dividido em doze circunscrições judiciárias. Cada CJM corresponde a uma auditoria, exceto a primeira, a segunda, a terceira e a décima primeira. Nas auditorias militares, funcionam os conselhos de justiça, que são órgãos julgadores. Ao Conselho Especial de Justiça, formado pelo juiz-auditor e quatro juízes militares, cabe processar e julgar os oficiais, exceto os oficiais-generais, nos crimes militares. Ao Conselho Permanente de Justiça, constituído pelo juiz-auditor e quatro oficiais, cabe processar os acusados que não sejam oficiais nos crimes militares.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da política mineral brasileira e do regime jurídico de bens minerais no Brasil, julgue os seguinte itens.

As jazidas da classe VI são jazidas de gemas e pedras ornamentais.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a atracação e desatracação de navios, julgue os itens a seguir.

As amarras são fixadas ao cais por meio de dispositivos denominados postes de amarração.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a Lei n.o 10.711, de 5/8/2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, julgue os itens a seguir.

Produtor de semente é a pessoa física ou jurídica que, assistida por responsável técnico, produz sementes destinadas à comercialização.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, relativos à organização da justiça militar da União.

O STM é composto de quinze ministros vitalícios, nomeados pelo presidente da República, sendo dez militares e cinco civis, dos quais três são escolhidos entre advogados de notório saber jurídico e conduta ilibada, com mais de 10 anos de efetiva atividade profissional, e os outros dois, escolhidos paritariamente entre juízes-auditores e membros do Ministério Público Militar.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da política mineral brasileira e do regime jurídico de bens minerais no Brasil, julgue os seguinte itens.

As jazidas de águas subterrâneas são jazidas da classe XI.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a atracação e desatracação de navios, julgue os itens a seguir.

Entre o cais e os navios são instalados equipamentos denominados defensas.

• C. Certo
• E. Errado