Questões de Medicina do ano 2011

Na década de 90, iniciou-se no Brasil o processo de pactuação infraconstitucional do Sistema Único de Saúde (SUS), e editada a Lei Orgânica da Saúde Brasileira (LOS). Assinale a alternativa INCORRETA.

• A.

  A LOS é composta de duas leis complementares à Constituição, a lei 8080/90 e a lei 8142/90.

• B.

  Da disposição preliminar, a lei 8080/90 regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado.

• C.

  A Lei n.8080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.

• D.

  A Lei n. 8142/90 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre o planejamento estratégico nacional no âmbito do SUS.

• E.

  A Lei n. 8080/90 que trata sobre o SUS, conta em cada esfera de governo com instâncias colegiadas; conferência de saúde e conselho de saúde.

A Educação em Saúde trabalha com duas vertentes principais: a educação popular e a educação continuada, portanto, é INCORRETO afirmar que:

• A.

  a promoção de saúde abrange a visão do paciente enquanto sujeito no processo de prevenção e cura;

• B.

  a educação em saúde hoje, visa promover a autonomia do paciente e democratização do saber, dentre outros;

• C.

  a educação continuada dos profissionais de saúde visa à formação de um olhar crítico sobre o mundo;

• D.

  a educação em saúde visa promover o racionalismo sobre os riscos em saúde de uma comunidade;

• E.

  a educação em saúde visa promover a solidariedade e a conscientização sobre os riscos em saúde e como evitá-los, dentre outros.

O princípio da Equidade do Sistema Único de Saúde personifica o conceito ampliado de saúde. É CORRETO considerar que:

• A.

  ele propõe uma redistribuição das responsabilidades quanto às ações e serviços de saúde nos três níveis de governo;

• B.

  significa um princípio de justiça social, buscando corrigir iniquidades sociais e em saúde;

• C.

  propõe participação igualitária na democratização do conhecimento do processo saúde-doença e dos serviços;

• D.

  propõe participação igualitária na democratização do conhecimento do processo saúde-doença e dos serviços;

• E.

  este princípio está associado ao acesso universal de cidadãos às medidas preventivas.

De acordo com os princípios de Organização do Sistema Único de Saúde (SUS), os serviços devem ser organizados em níveis de complexidade tecnológica crescente, sendo CORRETO afirmar que:

• A.

  no nível secundário encontram-se as Unidades de Saúde da Família (USF), Diagnóstico por Imagem e Postos de Saúde;

• B.

  no nível primário encontram-se Centros de Saúde com especialidades médicas, Laboratórios e Unidades de Saúde da Família;

• C.

  no nível terciário encontram-se os Hospitais Universitários e laboratórios;

• D.

  no nível primário encontram-se as Unidades de Saúde da Família, Postos e Centros de Saúde que realizam ações básicas de saúde;

• E.

  no nível quaternário, encontram-se as Policlínicas especializadas e Hospitais Gerais.

Dentre os princípios norteadores do Sistema Único de Saúde (SUS), é CORRETO afirmar que:

• A.

  destacam-se como princípios doutrinários: a Acessibilidade, a Regionalização e a Participação Social;

• B.

  destacam-se como princípios doutrinários: a Universalidade, a Regionalização e a Acessibilidade;

• C.

  destacam-se como princípios doutrinários: a Universalidade, a Equidade e a Integralidade;

• D.

  destacam-se como princípios doutrinários: a Regionalização, a Acessibilidade e a Hierarquização;

• E.

  destacam-se como princípios doutrinários: a Universalidade, a Participação Social e a Resolubilidade.

No âmbito da Constituição Federal, o Sistema Único de Saúde hoje se organiza com base em um conjunto de princípios norteadores, doutrinários e de organização. Assinale a alternativa CORRETA.

• A.

  Destacam-se como princípios de organização: a Integralidade, a Equidade e Participação Social.

• B.

  Destacam-se como princípios de organização: a Acessibilidade, a Resolubilidade, a Regionalização, a Hierarquização e a Participação Social.

• C.

  Destacam-se como princípios de organização: a Universalidade, a Integralidade, a Resolubilidade e a Regionalização.

• D.

  Destacam-se como princípios de organização: a Integralidade, a Regionalização e a Equidade.

• E.

  Destacam-se como princípios de organização: a Resolubilidade, a Universalidade e a Equidade.

Assinale a alternativa INCORRETA, sobre o Sistema Único de Saúde (SUS).

• A.

  A Lei Orgânica de Saúde (LOS) contém as normas e os níveis de complexidade da rede de serviços de saúde oferecidos para garantir o processo de referência e contrarreferências.

• B.

  O SUS é considerado um sistema único, porque segue os mesmos princípios doutrinários em todo território nacional e agrega os diversos serviços de saúde em uma única rede.

• C.

  A regionalização dos serviços implica uma base territorial para o sistema de saúde, que facilita a organização da atenção à saúde.

• D.

  A organização do SUS baseia-se em: regionalização, hierarquização, resolutividade, descentralização, participação dos cidadãos e complementaridade do setor privado.

• E.

  As ações desenvolvidas pelo SUS, de recuperação da saúde, abrange diagnóstico e tratamento de doenças, acidentes e danos à saúde, de maneira geral, bem como limitação da invalidez.

A abordagem por “problemas” é um mecanismo inovador da Estratégia Saúde da Família em suas ações, sobre a qual é INCORRETO afirmar.

• A.

  O enfoque por “problemas”, parte das necessidades em saúde de um território, articulando ações para atender a elas.

• B.

  O enfoque por “problemas” contempla necessidades em saúde nas etapas da vida humana.

• C.

  O enfoque por “problemas” contempla ações de vigilância em saúde, incluindo, também, patologias específicas.

• D.

  O enfoque por “problemas” não atua sobre as dimensões do processo saúde-doença de controle de riscos e controle de danos.

• E.

  O enfoque por “problemas” articula ações em parceria com a vigilância em saúde, setores governamentais ou não governamentais.

Na abordagem por “problemas” da Estratégia Saúde da Família, é CORRETO afirmar que as ações desenvolvidas devem ter caráter:

• A.

  intersetorial, multidisciplinar e longitudinal;

• B.

  disciplinar, longitudinal e institucional;

• C.

  multidisciplinar, institucional e sociocultural;

• D.

  intersetorial, institucional e disciplinar;

• E.

  disciplinar, sociocultural e multiprofissional.

Considerando o planejamento na abordagem por “problemas”, na Estratégia Saúde da Família, é INCORRETO afirmar.

• A.

  O espaço do planejamento deve contemplar a explicação multicausal dos problemas.

• B.

  O sujeito do planejamento não é representado por um único indivíduo, mas por vários atores sociais.

• C.

  O primeiro passo da abordagem no planejamento, é identificar o real, as situações indesejadas ou problemas, problemas estes, que devem ser exclusivamente identificados pela comunidade.

• D.

  O planejamento é a ferramenta escolhida para a solução dos “problemas”.

• E.

  O espaço do planejamento, deve ocorrer em diferentes cenários, de forma descentralizada e contínua.