Questões de Medicina do ano 2013

Em relação à perícia civil e à avaliação da capacidade civil, julgue os itens subsecutivos.

Os excepcionais, que não apresentam desenvolvimento mental completo, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação à perícia civil e à avaliação da capacidade civil, julgue os itens subsecutivos.

A interdição civil enseja a perda dos direitos civis e a nomeação de curador para o interdito.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação à perícia civil e à avaliação da capacidade civil, julgue os itens subsecutivos.

Constatada a necessidade de interdição de portador de transtorno mental, todos os atos jurídicos por ele praticados antes da interdição serão anulados.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da responsabilidade penal de dependente de álcool e de outras drogas, julgue os seguintes itens.

Tanto a síndrome de dependência física quanto a de dependência psíquica podem implicar redução da responsabilidade penal.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da responsabilidade penal de dependente de álcool e de outras drogas, julgue os seguintes itens.

Se um indivíduo que rotineiramente se embriaga cometer crime em momento de intoxicação aguda, ele deverá ser declarado inimputável.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da responsabilidade penal de dependente de álcool e de outras drogas, julgue os seguintes itens.

Segundo a teoria da actio libera in causa, considera-se imputável o indivíduo que, tendo tomado conscientemente a decisão de embriagar-se, cometa crime em estado de intoxicação aguda.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as disposições do Código Penal (CP) sobre doença mental, julgue os itens que se seguem.

São considerados portadores de desenvolvimento mental incompleto, segundo o CP, os silvícolas não adaptados, os surdos-mudos com total ou quase total impossibilidade de comunicação e as pessoas com acentuado grau de primitivismo cultural.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as disposições do Código Penal (CP) sobre doença mental, julgue os itens que se seguem.

O termo doença mental empregado no CP equivale a alienação mental, presente em outros textos legais.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da responsabilidade penal de portadores de transtorno mental, julgue os itens a seguir.

Não se pode definir como crime a atitude ilícita cometida por portador de transtorno mental caso se constate que, no momento do ato, houve prejuízo da capacidade de entendimento e de autodeterminação do autor.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da responsabilidade penal de portadores de transtorno mental, julgue os itens a seguir.

Na avaliação da capacidade de autodeterminação do agente de uma infração penal, é fundamental a diferenciação entre impulso irresistível e impulso não resistido.

• C. Certo
• E. Errado