Questões sobre Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica
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A área da medicina é regida por preceitos éticos. Entre os princípios mais rígidos e respeitados pelos profissionais atuantes, está o sigilo médico, ou segredo médico, como também é chamado. Regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina, Código de Ética Médica, Constituição Federal e Código Penal, ele tem o objetivo de proteger a intimidade dos pacientes, impedindo que informações pessoais cheguem ao conhecimento de terceiros sem permissão.
Quanto ao sigilo médico podemos afirmar, EXCETO:
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A) No Código Penal, artigo 324, há a penalização com detenção de três meses a 6 anos ou com multa para aquele que revelar, sem justa causa, assuntos privados que tenham tido ciência devido o exercício da profissão ou ofício, caso a revelação prejudique outra pessoa.
B) Permitem que o sigilo seja quebrado com autorização expressa do paciente ou de seus responsáveis legais.
C) É permitido a quebra do sigilo se há suspeita de abuso a idosos ou ao cônjuge.
D) É permitido a quebra do sigilo se há notificação compulsória de determinadas doenças transmissíveis.
E) É permitido a quebra do sigilo se há abortos criminosos.
I. Delegar a outros profissionais atos ou atribuições exclusivas da profissão médica. II. Deixar de assumir responsabilidade por ato médico que não praticou ou do qual não participou. III. Atender em setores de urgência e emergência, se respaldado por decisão majoritária da categoria. IV. Deixar de esclarecer o paciente sobre as determinantes sociais, ambientais ou profissionais de sua doença.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
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A) Apenas as assertivas I e IV estão corretas.
B) Apenas as assertivas I e II estão corretas.
C) As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
D) Apenas as assertivas II, III e IV estão corretas.
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A) O médico se responsabilizará, em caráter presumido, pelos seus atos profissionais, resultantes de relação particular de confiança e executados com diligência, competência e prudência.
B) No processo de tomada de decisões profissionais, de acordo com seus ditames de consciência e as previsões legais, o médico aceitará as escolhas de seus pacientes relativas aos procedimentos diagnósticos e terapêuticos por eles expressos, desde que adequadas ao caso e cientificamente reconhecidas.
C) Nenhuma disposição estatutária ou regimental de hospital ou de instituição, pública ou privada, limitará a escolha pelo médico, dos meios cientificamente reconhecidos a serem praticados para estabelecer o diagnóstico e executar o tratamento, salvo quando em benefício do paciente.
D) O médico empenhar-se-á pela melhor adequação do trabalho ao ser humano, pela eliminação e pelo controle dos riscos à saúde inerentes às atividades laborais.
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A) No Código Penal, artigo 324, há a penalização com detenção de três meses a 6 anos ou com multa para aquele que revelar, sem justa causa, assuntos privados que tenham tido ciência devido o exercício da profissão ou ofício, caso a revelação prejudique outra pessoa.
B) Permitem que o sigilo seja quebrado com autorização expressa do paciente ou de seus responsáveis legais.
C) É permitido a quebra do sigilo se há suspeita de abuso a idosos ou ao cônjuge.
D) É permitido a quebra do sigilo se há notificação compulsória de determinadas doenças transmissíveis.
E) É permitido a quebra do sigilo se há abortos criminosos.
De acordo com o novo Código de Ética Médica, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) É vedado ao médico do trabalho deixar de esclarecer ao trabalhador sobre as condições de trabalho que ponham em risco a sua saúde.
( ) Se o trabalhador foi bem esclarecido, não é necessário o médico do trabalho comunicar o fato aos empregadores responsáveis.
( ) é permitido ao médico revelar informações confidenciais obtidas, quando do exame médico de trabalhadores, se oficialmente solicitado por dirigentes de empresas ou de instituições.
( ) O médico do trabalho deve esclarecer ao paciente sobre as determinantes sociais, ambientais ou profissionais de sua doença.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA, de cima para baixo.
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A) V, V, F, V.
B) V, F, V, V.
C) V, F, V, F.
D) V, F, F, V.
E) V, V, F, F.
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A) Revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, salvo por motivo justo, dever legal ou consentimento, por escrito, do paciente.
B) Revelar sigilo profissional relacionado a paciente menor de idade, salvo a seus pais ou representantes legais, independe se o menor tenha capacidade de discernimento ou não.
C) Fazer referência a casos clínicos identificáveis, exibir pacientes ou seus retratos em anúncios profissionais ou na divulgação de assuntos médicos, em meios de comunicação em geral, mesmo com autorização do paciente
D) Revelar informações confidenciais obtidas quando do exame médico de trabalhadores, inclusive por exigência dos dirigentes de empresas ou de instituições, salvo se o silêncio puser em risco a saúde dos empregados ou da comunidade.
E) Deixar de orientar seus auxiliares e alunos a respeitar o sigilo profissional e zelar para que seja por eles mantido.
Assinale a alternativa CORRETA:
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A) Encaminhamento de procedimentos, pela comercialização de medicamentos, órteses, próteses ou implantes de qualquer natureza, cuja compra decorra de influência direta em virtude de sua atividade profissional.
B) Encaminhamento de procedimentos, transplante de órgãos, órteses, próteses ou implantes de qualquer natureza, cuja compra decorra de influência direta em virtude de sua atividade profissional.
C) Encaminhamento de procedimentos, pela comercialização de produtos hospitalares ou implantes, cuja compra decorra de influência direta em virtude de sua atividade profissional.
D) Encaminhamento de procedimentos, pela comercialização de implantes de qualquer natureza, cuja compra decorra de influência indireta em virtude de sua atividade profissional.
E) Encaminhamento de procedimentos, pela comercialização de medicamentos, cuja compra decorra de sua influência enquanto membro integrante da equipe médica hospitalar.
De acordo com a Resolução nº CFM 1.931/09 que institui o Código de Ética Médica, no seu art. 27, é vedado ao Médico:
Assinale a alternativa CORRETA:
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A) Desrespeitar a integridade física e mental do paciente ou utilizar-se de meio que possa alterar sua personalidade ou sua consciência em investigação policial ou de qualquer outra natureza.
B) Desrespeitar o paciente, prescrever medicamento que altere a personalidade do paciente.
C) Deixa de prestar esclarecimento que venha a favorecer uma investigação policial ou de qualquer outra natureza.
D) Praticar procedimento de procriação desrespeitando a vontade e o direito do paciente.
E) Desrespeitar a integridade física do paciente e realizar a prática da medicina sem autorização.
De acordo com a Resolução nº CFM 1.931/09, que institui o Código de Ética Médica no seu Capítulo VI, que trata de Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos, é vedado ao Médico:
I. Participar do processo de diagnóstico da morte ou da decisão de suspender meios artificiais para prolongar a vida do possível doador, quando pertencente à equipe de transplante.
II. Deixar de esclarecer o doador, o receptor ou seus representantes legais sobre os riscos decorrentes de exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos casos de transplantes de órgãos.
III. Retirar órgão de doador vivo quando este for juridicamente incapaz, mesmo se houver autorização de seu representante legal, exceto nos casos permitidos e regulamentados em lei.
IV. Participar direta ou indiretamente da comercialização de órgãos ou de tecidos humanos.
Estão CORRETAS:
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A) I e II apenas.
B) II e III apenas.
C) III e IV apenas.
D) I, III e IV apenas.
E) I, II, III e IV.
A. Ortotanásia B. Eutanásia C. Distanásia
1. Prolongamento do processo da morte por medidas que não mudam o prognóstico do paciente e trazem dor e penar ao morrer. 2. Respeito ao tempo e curso natural da vida, sem medidas obstinadas pela manutenção do tempo de vida que venham a trazer dor ao paciente. 3. Abreviação do curso da vida com intuito de minimizar a dor do paciente.
Assinale a alternativa que reúne a correlação CORRETA.
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A) A1 B3 C2.
B) A2 B3 C1.
C) A3 B2 C1.
D) A2 B1 C3.
E) A3 B1 C2.
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