Questões sobre Medicina Legal

Com relação à traumatologia forense, assinale a opção correta.

• A.

  Nas perícias médico-legais, os instrumentos causadores de lesão são classificados e identificados de acordo com seu formato.

• B.

  O efeito da eletricidade natural no corpo é denominado eletrocussão.

• C.

  Vitriolagem corresponde a lesões produzidas por estilhaços de para-brisas nos passageiros e condutores de veículos automotores.

• D.

  Na intoxicação por monóxido de carbono, ocorre asfixia.

• E.

  Se uma vítima de fratura de terço medial da tíbia submeter-se a exame pericial no IML, transcorridos dois dias do acidente, deve-se indicar exame complementar após consolidação da fratura em pelo menos sessenta dias, pois a evolução, nesses casos, é incerta e imprecisa.

Com relação à interface entre a medicina legal e os aspectos relacionados ao casamento, assinale a opção correta.

• A.

  Em caso de dúvida, para que se estabeleça capacidade para o casamento, deve-se solicitar perícia médico-legal com vistas a verificar se existe idade núbil acima de dezoito anos de idade.

• B.

  O casamento pode ser anulado quando houver erro essencial sobre a pessoa do outro, e a perícia médico-legal será aplicável quando for necessário verificar a presença de defeito físico irremediável ou doença mental.

• C.

  A esterilidade feminina pode ensejar nulidade de casamento.

• D.

  A satisfação sexual do parceiro é dever de ambos os cônjuges, existindo previsão legal para que sua ausência possa ser alegada como motivo para anulação judicial do casamento.

• E.

  Ainda que a epilepsia de um cônjuge seja desconhecida pelo outro, ela não poderá ser utilizada como alegação para se propor separação judicial.

       Durante namoro de um ano, um rapaz com 22 anos de idade conseguiu, após insistência, convencer a namorada, mulher virgem com 17 anos de idade, a se relacionarem sexualmente.

Considerando essa situação hipotética do ponto de vista médicolegal, é correto afirmar que

• A.

  houve crime de posse sexual mediante fraude.

• B.

  produziu-se elemento compatível com o crime de corrupção de menores.

• C.

  ocorreu crime de sedução.

• D.

  não houve crime.

• E.

  houve crime de assédio sexual.

Acerca de aborto e(ou) infanticídio, assinale a opção correta.

• A.

  Os crimes de aborto e infanticídio admitem a modalidade culposa.

• B.

  O crime de aborto pressupõe o consentimento da gestante.

• C.

  Os crimes de aborto e infanticídio pressupõem a morte do produto da concepção.

• D.

  O infanticídio não é criminalizado quando a gravidez resulta de estupro.

• E.

  Para caracterização de crime de aborto, faz-se necessária a adequação dos métodos ao objeto, sendo secundária a comprovação da gravidez.

A mulher não é considerada virgem, do ponto de vista médicolegal, quando

• A.

  há esperma em sua cavidade anal.

• B.

  foi vítima de lenocínio.

• C.

  foi condenada por crime de rufianismo.

• D.

  foi vítima de pedofilia.

• E.

  estiver grávida, embora tenha o hímen íntegro.

A respeito da ação de projéteis de arma de fogo (PAFs) no corpo humano, assinale a opção correta.

• A.

  A zona de escoriação observada nas feridas por PAF é provocada pelo movimento de rotação, consequente às ranhuras internas do cano da arma.

• B.

  A orla de enxugo é causada pelo depósito de lubrificante e propelente incombusto, durante o atrito do PAF nas bordas das feridas de entrada e de saída.

• C.

  A orla de tatuagem, consequente às sugilações emanadas pelo cano da arma, pode ser removida por lavagem da pele com água e sabão.

• D.

  A câmara de mina observada em mesogástrio de vítima de PAF deve-se ao fato de a arma ter sido disparada com o cano justaposto à pele.

• E.

  Não se observam externamente as orlas de tatuagem nas lesões por PAF provocadas por disparos com o cano da arma encostado na pele da vítima.

Com relação à psicopatologia forense, assinale a opção correta.

• A.

  O inimputável que tenha praticado crime não deve ser absolvido e deve ficar sujeito a medida de segurança.

• B.

  Entre as formas de oligofrenia, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, da mais severa para a mais branda, tem-se a debilidade mental, a imbecilidade e a idiotia.

• C.

  As psicoses são transtornos mentais que causam subversão do juízo. Do ponto de vista penal, acometem os loucos de todos os gêneros e, do ponto de vista civil, os doentes mentais.

• D.

  Em populações com grande número de pessoas violentas, a epilepsia pode ser considerada causa de violência mais importante que a esquizofrenia.

• E.

  Nas neuroses, geralmente se perde o juízo, pois elas são desequilíbrios emocionais que, comumente, se originam de sentimento de culpa ou necessidade de chamar atenção.

Assinale a opção correta com relação aos procedimentos médicolegais que visam verificar a ocorrência de simulação de dor durante exame pericial.

• A.

  O sinal de Miller é percebido por meio da contração da pupila quando estimulado o ponto doloroso alegado.

• B.

  O sinal de Levi é percebido, após a delimitação, com um compasso, da região dolorida referida, pressionando-se um ponto fora da área demarcada.

• C.

  A prova de Mankoff consiste na constatação, pelo perito, do aumento da frequência de pulso após a estimulação do ponto doloroso alegado.

• D.

  A simples alegação de dor é considerada, pelo legista, existência de ofensa à integridade corporal ou à saúde.

• E.

  A alegação de dor que não foi verdadeiramente sentida classifica-se como dissimulação.

Acerca de sexologia forense, assinale a opção correta.

• A.

  O juiz que solicita exame para verificação de ato libidinoso em animal doméstico deseja verificar a ocorrência de atentado violento ao pudor.

• B.

  A prostituta e a esposa não podem ser vítimas de estupro.

• C.

  Com o resultado de pesquisa de espermatozoide negativo está descartada a possibilidade de estupro.

• D.

  Exame para constatar doença sexualmente transmissível faz parte do rol de perícias médico-legais.

• E.

  Um casal homossexual que pratique sexo no interior de veículo em lugar ermo e deserto comete crime de ato obsceno.

Durante necropsia com finalidade médico-legal em mulher adulta jovem, é indispensável que se faça

• A.

  verificação de gravidez.

• B.

  coleta de sangue para alcoolemia.

• C.

  radiografia para procura de corpo estranho.

• D.

  fotodocumentação.

• E.

  armazenamento de material para exame de DNA.