Questões sobre Medicina Legal

O exame de corpo de delito consiste na perícia realizada sobre vestígios materiais deixados por um delito. Acerca de perito, perícias e documentos médico-legais, assinale a opção correta.

• A.

  Ao se confeccionar o laudo pericial, a resposta aos quesitos é parte fundamental, sendo nulo o laudo que não contenha esse item.

• B.

  As perícias a céu aberto devem ser realizadas somente à luz do dia, pois a luz artificial pode adulterar os resultados.

• C.

  O exame de marcas de digitais é considerado exame de corpo de delito por via indireta.

• D.

  O perito equivale à testemunha, devendo ser intimado a comparecer ao juízo, caso seja necessária a obtenção de prova.

• E.

  O exame de corpo de delito indireto é realizado em material que não seja a própria vítima ou em instrumento que não esteja diretamente relacionado à cena do crime.

Um jovem religioso, fervoroso e abstêmio, durante uma comemoração de casamento, ingeriu aguardente. Transtornado e embriagado, agrediu sua companheira com golpes de faca, completamente descontrolado. A situação acima descreve um exemplo de embriaguez

• A. por força maior.
• B. dolosa.
• C. dolosa.
• D. proveniente de caso fortuito.
• E. acidental.

Considerando que um delegado receba laudo necroscópico que aponte como causa de morte asfixia, relativo a boletim de ocorrência policial que informe tratar-se de vítima de choque elétrico, assinale a opção correta.

• A. O delegado deve solicitar nova perícia.
• B. O delegado deve formular quesitos suplementares, pois, certamente, as situações são incompatíveis.
• C. Houve contração tetânica dos músculos torácicos da vítima.
• D. O laudo pericial deve ser desconsiderado.
• E. O delegado deve averiguar o motivo de contradição entre o laudo pericial e o boletim de ocorrência.

Assinale a opção correta relacionada à imputabilidade penal, considerando um caso em que o laudo de exame médico-legal psiquiátrico não foi capaz de estabelecer o nexo causal entre o distúrbio mental apresentado pelo periciado e o comportamento delituoso.

• A. O diagnóstico de doença mental é suficiente para tornar o agente inimputável.
• B. A doença mental seria atenuante quando considerada a dosimetria da pena, devendo o incriminado cumprir de um sexto a um terço da pena.
• C. Trata-se de caso de aplicação de medidas de segurança.
• D. Deverá ser realizada nova perícia.
• E. O agente deve ser responsabilizado criminalmente.

Um médico legista, ao chegar à sala de necropsia, deparou-se com três cadáveres cuja causa da morte foi asfixia. O primeiro apresentava elementos sinaléticos que constavam de sulco único, com profundidade variável e direção oblíqua ao eixo do pescoço; no segundo, os sulcos eram duplos, de profundidade constante e transversais ao eixo do pescoço; no terceiro, em vez de sulcos, havia equimoses e escoriações nos dois lados do pescoço. Na situação acima descrita, os tipos de morte mais prováveis são, respectivamente,

• A. enforcamento, estrangulamento e esganadura.
• B. esganadura, enforcamento e estrangulamento.
• C. estrangulamento, esganadura e enforcamento.
• D. esganadura, estrangulamento e enforcamento.
• E. enforcamento, esganadura e estrangulamento.

Considerando que o laudo de exame de corpo de delito descreva ferida com bordas regulares e cauda de escoriação medindo 5 cm na região escapular esquerda, assinale a opção correta.

• A. A lesão descrita foi produzida por instrumento perfurocontundente.
• B. A lesão em apreço pode ter sido causada por instrumento com duplo gume.
• C. De acordo com a descrição, trata-se de lesão causada por arma disparada a curta distância.
• D. Na situação considerada, o instrumento causador da lesão possui, necessariamente, menos que 5 cm de largura.
• E. No caso em questão, é correto concluir que se trata de lesão corporal de natureza leve.

Assinale a opção correta em relação ao exame genital do cadáver, quando no hímen for observada ruptura recente e no ânus for observada rágade.

• A. Não se tem elemento para estabelecer ocorrência de conjunção carnal.
• B. Não se tem elemento compatível com ato libidinoso diverso de conjunção carnal.
• C. Atualmente, os elementos descritos podem ser compatíveis com crime de sedução.
• D. Os elementos descritos dão a certeza de tratar-se de cadáver adulto.
• E. A ruptura himenal recente só pode ocorrer em cadáver feminino e a rágade, em cadáver de ambos os sexos.

Com referência à máxima visum et repertum, que expressa a essência da atividade pericial, assinale a opção correta.

• A. Essa máxima expressa o debate, a confrontação de hipóteses e possíveis controvérsias decorrentes do objeto da perícia.
• B. O termo em questão faculta ao perito a liberdade de expressão de suas convicções, embora não o exima de enquadrar-se em estruturas preestabelecidas pelas normas e pela praxe.
• C. Os documentos médico-legais tais como relatórios, pareceres e atestados devem estar enquadrados na máxima em consideração.
• D. Clareza, fidelidade e totalidade representam o significado da máxima em apreço.
• E. É nulo o laudo pericial que não se enquadre na máxima citada.

Com relação ao exame de material genético de suspeitos de estupro para o estabelecimento de vínculo genético, julgue os itens subseqüentes.

O teste de DNA é 100% infalível, distinguindo inclusive a identidade entre suspeitos, irmãos gêmeos univitelinos.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao exame de material genético de suspeitos de estupro para o estabelecimento de vínculo genético, julgue os itens subseqüentes.

Com a coleta de sangue da vítima e do suposto estuprador, pode-se realizar o confronto e concluir sobre a autoria.

• C. Certo
• E. Errado