Questões sobre Medicina Legal

Considerando que seja solicitado o comparecimento de um legista a um canavial onde foi encontrada ossada aparentemente humana, assinale a opção correta acerca dos procedimentos médico-legais e de identificação referentes a essa situação hipotética.

• A.

  Caso não consiga completar a identificação do corpo ou fragmento por nenhum dos métodos antigos ou recentes, o legista deve fornecer a declaração de óbito em que conste morte por causa indeterminada.

• B.

  O exame antropológico dessa ossada não oferece elementos para investigar ou estimar o peso da pessoa.

• C.

  Nem todos os processos de identificação humana são comparativos.

• D.

  A prova de DNA que usa marcadores genéticos permite a inclusão de suspeitos, mas impede a exclusão.

• E.

  Os quatro pontos característicos, na perícia datiloscópica, são: cortada, ilhota, papila e bifurcação.

Assinale a opção correta acerca do histórico da medicina legal e de conceitos a ela relacionados.

• A.

  Do ponto de vista ético, é facultado ao médico realizar exames periciais de corpo de delito em seres humanos no interior dos prédios ou nas dependências de delegacias, unidades militares e presídios.

• B.

  Os médicos que compunham a Assessoria Médico-Legal da Corte na Secretaria de Polícia da Corte Imperial, primeira estrutura organizacional da medicina legal no Brasil, foram os primeiros peritos oficiais no Brasil independente.

• C.

  Laudo e auto são documentos diferentes, pois o primeiro é fornecido ao público, e o segundo é peça de um processo, embora os dois sejam descrições minuciosas, em um relatório, de um fato médico e suas consequências.

• D.

  No âmbito criminal, inexiste a figura do assistente técnico do perito.

• E.

  O fornecimento de declarações de óbito em caso de mortes naturais ocorridas em serviços assistenciais de saúde, públicos ou privados, é uma das atribuições primárias dos médicos legistas.

           No local de um crime de assassinato, o perito criminal observou a presença de uma chave philips, ferramenta manual utilizada normalmente para rosquear parafusos. A chave philips possui ponta fina, cônica, com chanfraduras que se encaixam na cabeça dos parafusos.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta, relacionada às lesões que podem ter sido provocadas no cadáver com esse instrumento perfurante.

• A.

  Se existir lesão no cadáver em forma de casa de botão, está descartada a possibilidade de a ferida ter sido provocada pela chave philips, pois trata-se de instrumento perfurante.

• B.

  Segundo a Primeira Lei de Filhos, na convergência de regiões com linhas de força de sentidos diferentes, a extremidade da lesão assume o aspecto de triângulo ponta de seta, e a chave philips é um instrumento eficiente para provocar tal lesão.

• C.

  Langer estabeleceu que, se a lesão tiver a forma de casa de botão, o instrumento causador possui dois gumes, o que torna a chave philips ineficiente para produzir esse tipo de lesão.

• D.

  Caso o instrumento em tela tenha sido usado para lesionar o cadáver, pelas leis de Filhos e de Langer, não será possível a distinção entre lesão em vida ou após a morte.

• E.

  Caso a chave philips tenha produzido lesão no cadáver, esta pode ser semelhante a um triângulo ou à ponta de uma seta.

Um médico legista, ao chegar à sala de necropsia, deparou-se com três cadáveres cuja causa da morte foi asfixia. O primeiro apresenta elementos sinaléticos que constam de sulco único, com profundidade variável e direção oblíqua ao eixo do pescoço; no segundo, os sulcos são duplos, de profundidade constante e transversais ao eixo do pescoço; no terceiro, em vez de sulcos, havia equimoses e escoriações nos dois lados do pescoço.

 Na situação acima descrita, os tipos de morte mais prováveis são, respectivamente,

• A.

  enforcamento, estrangulamento e esganadura.

• B.

  esganadura, enforcamento e estrangulamento.

• C.

  estrangulamento, esganadura e enforcamento.

• D.

  esganadura, estrangulamento e enforcamento.

• E.

  enforcamento, esganadura e estrangulamento.

Assinale a opção correta em relação aos fenômenos cadavéricos.

• A.

  Adipocera é uma secreção apresentada pelo feto retido no interior do útero.

• B.

  Livores hipostáticos são sinais presuntivos de morte.

• C.

  A rigidez cadavérica ocorre no sentido das extremidades para a parte central do corpo.

• D.

  O cogumelo de espuma sobre a boca e sobre os orifícios nasais de afogado é esbranquiçado.

• E.

  Lesões cutâneas configurando ramificações dendríticas, denominadas figura de Lichtenberg, são comumente observadas em cadáveres vítimas de descarga de eletricidade artificial.

Considerando que um delegado de polícia tenha solicitado perícia em cadáver de recém-nascido vítima de crime, assinale a opção correta.

• A.

  Caso seja negativa a prova de Galeno, descarta-se o infanticídio.

• B.

  Caso a morte tenha ocorrido por meio da constrição do pescoço do infante com as próprias mãos do criminoso, tem-se um caso de enforcamento.

• C.

  Se a morte foi produzida com a lâmina de uma faca, as lesões causadas no infante com essa arma devem ser do tipo perfurocontundente.

• D.

  Não é possível identificação policial ou judicial do infante por papiloscopia, pois as papilas dérmicas não estão formadas na fase de vida da vítima.

• E.

  No infante não ocorrerá a rigidez cadavérica.

Assinale a opção correta relacionada à imputabilidade penal, considerando um caso em que o laudo de exame médico-legal psiquiátrico não foi capaz de estabelecer o nexo causal entre o distúrbio mental apresentado pelo periciado e o comportamento delituoso.

• A.

  O diagnóstico de doença mental é suficiente para tornar o agente inimputável.

• B.

  A doença mental seria atenuante quando considerada a dosimetria da pena, devendo o incriminado cumprir de um sexto a um terço da pena.

• C.

  Trata-se de caso de aplicação de medidas de segurança.

• D.

  Deverá ser realizada nova perícia.

• E.

  O agente deve ser responsabilizado criminalmente.

Considerando que o laudo de exame de corpo de delito descreva ferida com bordas regulares e cauda de escoriação medindo 5 cm na região escapular esquerda, assinale a opção correta.

• A.

  A lesão descrita foi produzida por instrumento perfurocontundente.

• B.

  A lesão em apreço pode ter sido causada por instrumento com duplo gume.

• C.

  De acordo com a descrição, trata-se de lesão causada por arma disparada a curta distância.

• D.

  Na situação considerada, o instrumento causador da lesão possui, necessariamente, menos que 5 cm de largura.

• E.

  No caso em questão, é correto concluir que se trata de lesão corporal de natureza leve.

Assinale a opção correta em relação ao exame genital do cadáver, quando no hímen for observada ruptura recente e no ânus for observada rágade.

• A.

  Não se tem elemento para estabelecer ocorrência de conjunção carnal.

• B.

  Não se tem elemento compatível com ato libidinoso diverso de conjunção carnal.

• C.

  Atualmente, os elementos descritos podem ser compatíveis com crime de sedução.

• D.

  Os elementos descritos dão a certeza de tratar-se de cadáver adulto.

• E.

  A ruptura himenal recente só pode ocorrer em cadáver feminino e a rágade, em cadáver de ambos os sexos.

Com referência à máxima visum et repertum, que expressa a essência da atividade pericial, assinale a opção correta.

• A.

  Essa máxima expressa o debate, a confrontação de hipóteses e possíveis controvérsias decorrentes do objeto da perícia.

• B.

  O termo em questão faculta ao perito a liberdade de expressão de suas convicções, embora não o exima de enquadrar-se em estruturas preestabelecidas pelas normas e praxe.

• C.

  Os documentos médico-legais tais como relatórios, pareceres e atestados devem estar enquadrados na máxima em consideração.

• D.

  Clareza, fidelidade e totalidade representam o significado da máxima em apreço.

• E.

  É nulo o laudo pericial que não se enquadre na máxima citada.