Questões de Pedagogia do ano 2012

O MEC e as secretarias estaduais e municipais de Educação, por meio deste instrumento, podem definir ações voltadas ao aprimoramento da qualidade da educação no país e a redução das desigualdades existentes, promovendo, por exemplo, a correção de distorções e debilidades identificadas e direcionando seus recursos técnicos e financeiros para áreas identificadas como prioritárias. Define-se como um sistema de monitoramento contínuo, capaz de subsidiar as políticas educacionais, tendo como finalidade reverter o quadro de baixa qualidade e produtividade do ensino básico (Brasil, 1991), caracterizado, essencialmente, pelos índices de repetência e evasão escolar. Assinale a alternativa que corresponde à referida definição:

• A.

  sistema integrado de avaliação do ensino.

• B.

  sistema de supervisão do sistema de ensino.

• C.

  sistema de avaliação do ensino básico.

• D.

  sistema de inspeção do ensino básico.

• E.

  sistema de atendimento especializado.

Segundo o Art. 8º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino.

De acordo com a referida Lei, são incumbências do Município os itens abaixo, EXCETO:

• A.

  assegurar o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, Ensino Médio a todos que o demandarem.

• B.

  organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.

• C.

  autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

• D.

  oferecer a Educação Infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o Ensino Fundamental.

• E.

  assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.

De acordo com a LDBEN, a Educação Física, integrada à Proposta Pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno em alguns casos. NÃO será isento o aluno:

• A.

  que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.

• B.

  maior de 30 anos de idade.

• C.

  que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.

• D.

  que seja atleta.

• E.

  que tenha prole.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educacional estabelece em seu Art. 7º que o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:

• A.

  cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino; autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público e capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto no Art. 213 da Constituição Federal.

• B.

  cumprimento das normas gerais da educação nacional e autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

• C.

  cumprimento das normas gerais da educação nacional; autorização e avaliação de qualidade, pelo Poder Público, segundo as normas dos Conselhos Federal e Estadual de Educação e garantia pelo Poder Público de mecanismos de controle indispensáveis à necessária autorização para a cobrança de taxas, mensalidades e quaisquer outros pagamentos.

• D.

  cumprimento das normas gerais da educação nacional.

• E. avaliação de qualidade pelo Poder Público.

Sobre o a presença de música do currículo da Educação Básica, é correto afirmar:

• A.

  Música é componente curricular obrigatório.

• B.

  Música é conteúdo obrigatório e exclusivo do componente curricular “Arte”.

• C.

  Música é conteúdo obrigatório, mas não exclusivo do componente curricular “Arte”.

• D.

  Música e Arte devem ser trabalhadas em EducaçãoArtística.

• E.

  Música e Arte são componentes curriculares facultativos para os alunos.

Entre as políticas públicas para a melhoria da qualidade da escola são aplicados instrumentos de avaliação externa como SAEB, Prova Brasil ou outra promovida pelo sistema de ensino a que a instituição esteja vinculada.Assim, é correto afirmar que:

• A.

  a Prova Brasil avalia alunos de 5° e 9° anos do Ensino Fundamental, da rede pública e urbana de ensino.

• B.

  participam do SAEB alunos de 5°e 9° anos do Ensino Fundamental e também os da 3ª série do Ensino Médio regular, da rede privada, em área urbana.

• C.

  a participação no SAEB e na Prova Brasil é compulsória para alunos e instituições de ensino.

• D.

  o SAERJ é aplicado em todas as instituições de ensino públicas e privadas situadas no território do Estado do Rio de Janeiro

• E.

  a Provinha Brasil é uma avaliação diagnóstica aplicada a todos os alunos matriculados no Ensino Fundamental.

Para os alunos impedidos de frequentar regularmente as aulas, por motivo de doença, poderão ser ofertados estudos de:

• A.

  avanços progressivos.

• B.

  atendimento domiciliar.

• C.

  recuperação paralela.

• D.

  recuperação final.

• E.

  aceleração de estudos.

São trabalhados obrigatoriamente mesmo que sob a forma de temas transversais, os conteúdos de:

• A.

  Educação para o Trânsito, Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e doAdolescente e Educação Ambiental.

• B.

  Educação para o Trânsito, Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente e Língua Espanhola.

• C.

  Educação para o Trânsito, Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente e Língua Espanhola.

• D.

  Educação para o Trânsito, Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e doAdolescente eArte.

• E.

  Educação para o Trânsito, Estatuto da Criança e do Adolescente, Língua Espanhola e Educação Física.

Em relação à organização curricular da educação básica, é correto afirmar:

• A.

  A Língua Espanhola é de oferta obrigatória para todas as instituições de educação básica.

• B.

  A Língua Espanhola é de oferta obrigatória para todas as instituições de educação básica e opcional para os alunos do Ensino Médio.

• C.

  A Língua Espanhola é de oferta obrigatória para todas as instituições de educação básica e opcional para os alunos do Ensino Fundamental.

• D.

  A Língua Espanhola é de oferta obrigatória para as instituições de Ensino Médio, sendo facultativa para os alunos.

• E.

  A língua Espanhola é obrigatória nas instituições de educação básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos e de Educação a Distância para os alunos do MERCOSUL.

Os conteúdos de cada tema foram organizados de forma a reunir os diversos conteúdos em função dos principais eixos de cada tema.

• A.

  pela Secretaria de Estado.

• B.

  pela Constituição Federal.

• C.

  pela Fundação Municipal de Educação.

• D.

  pelas instituições privadas.

• E.

  pelo ConselhoTutelar.