Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Em conformidade com a organização e atribuições da CIPA, analise as afirmativas.

I. O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição.

II. Cabe à CIPA identificar os riscos do processo de trabalho e elaborar o mapa de riscos com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT.

III. Cabe à CIPA elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho.

IV. É atribuição da CIPA realizar, a cada reunião, avaliação do cumprimento das metas fixadas em seu plano de trabalho e discutir as situações de risco que foram identificadas.

V. Deverá também a CIPA participar, em conjunto com o SESMT ou empregador, da análise das causas das doenças e acidentes de trabalho e propor medidas de solução dos problemas identificados.

Estão corretas as afirmativas

• A. I e V, apenas.
• B. I, II, III, IV e V.
• C. III e V, apenas.
• D. I, II e III, apenas.
• E. II, III e IV, apenas.

A NR-15 aborda assuntos relacionados com as atividades e operações insalubres. Algumas funções podem fazer jus ao pagamento de adicional de insalubridade quando expostas a certos tipos de riscos. Em relação à NR-15, julgue as afirmativas:

I - Entende-se por "Limite de Tolerância" a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador, durante a sua vida laboral.

II - O exercício de trabalho em condições de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a 10% para insalubridade de grau mínimo, 20% para insalubridade de grau médio e 40% para insalubridade de grau máximo, não podendo ser acumulados em caso de incidência de um ou mais fatores de insalubridade.

III - A eliminação ou neutralização da insalubridade deverá ocorrer com a adoção de medidas de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância ou com a utilização de equipamento de proteção individual.

IV - Cabe à autoridade regional competente em matéria de segurança e saúde do trabalhador, comprovada a insalubridade por laudo técnico de engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho, devidamente habilitado fixar adicional devido aos empregados expostos à insalubridade quando impraticável sua eliminação ou neutralização.

Estão corretas:

• A. Apenas as afirmativas I e II.
• B. Apenas as afirmativas I e IV.
• C. Apenas as afirmativas I, II e III.
• D. Todas as afirmativas estão corretas.

Entende-se por análise de risco a verificação de pontos críticos que possam vir a apresentar não conformidade durante a execução de um determinado objetivo. Em segurança do Trabalho estas não conformidades estão sempre associadas às possíveis ameaças à saúde e segurança do indivíduo no decorrer de suas atividades laborais e durante seus deslocamentos para executá-las. Cabe ao profissional de segurança, antecipar riscos e aplicar normas de segurança para conter possíveis acidentes e situações danosas no local de trabalho. Existem ferramentas de gerenciamento de riscos muito eficientes e eficazes neste sentido para serem aplicadas por estes profissionais. É a sigla da metodologia que trata do estudo de operabilidade e riscos, aplicada principalmente em plantas industriais:

• A. TIC
• B. AAF
• C. WIC
• D. OPHow
• E. HazOp

A norma regulamentadora que “estabelece os requisitos e condições mínimas, objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade” é a

• A. NR-10.
• B. NR-15.
• C. NR-16.
• D. NR-19.
• E. NR-21.

Conforme a NR-15 – Atividades e Operações Insalubres, “O exercício de trabalho em condições de insalubridade, de acordo com os subitens do item anterior, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região”. Em relação à este adicional, assinale a alternativa correta:

• A. 10%, 15% e 30% para insalubridade de grau mínimo, médio e máximo, respectivamente.
• B. 10%, 20% e 30% para insalubridade de grau mínimo, médio e máximo, respectivamente.
• C. 10%, 20% e 40% para insalubridade de grau mínimo, médio e máximo, respectivamente.
• D. 10%, 30% e 40% para insalubridade de grau mínimo, médio e máximo, respectivamente.

O Ministério do Trabalho revisa e atualiza as Normas Regulamentadoras ao longo do ano. Estas revisões anuais servem para revogar dispositivos julgados desnecessários, acrescentar informações que garantam ainda mais a integridade física e mental do trabalhador e estabelecer regras e punições para o exercício das atividades laborais. A NR 0 (zero) é:

• A. A norma regulamentadora que deu origem a todas as demais.
• B. Como também é conhecida a Portaria 393, de 09/04/1996 que define que a metodologia de regulamentação na área de segurança e saúde no trabalho.
• C. A norma que precisa de outra NR complementar associada para ter efeito de lei.
• D. Como é conhecida a Portaria SIT 253 de 04/08/2011 que classifica os resíduos industriais.
• E. Como estão conhecidas as Disposições Gerais sobre as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego.

“O ______________ é parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da ________________ da saúde e da integridade dos trabalhadores, devendo estar articulado especialmente com o ______________ previsto na _____________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

• A. SESMT / avaliação / PPRA / NR-7
• B. PGIRSU / avaliação / PCMSO / NR-9
• C. PCMSO / restauração / PPRA / NR-9
• D. PPRA / preservação / PCMSO / NR-7
• E. PCMAT / restauração / PCMSO / NR-4

A NR-09 estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do PPRA, visando a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. O Termo PPRA refere-se à:

• A. Programa de Proteção aos Riscos Ambientais.
• B. Projeto de Prevenção de Riscos de Acidentes.
• C. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.
• D. Projeto de Proteção aos Riscos de Acidentes.

Uma empresa de rastreamento de cargas trabalha em sistema de turnos, 24 horas por dia, todos os dias. Neste caso a empresa estará obrigada a manter disponível:

• A. Um técnico em segurança do trabalho em regime de período parcial em cada turno.
• B. Um técnico em segurança do trabalho 8h por dia, todos os dias.
• C. Um técnico em segurança do trabalho 8h por dia até completar a carga horária prevista na CLT de 44h semanais.
• D. Um técnico em segurança do trabalho em cada turno de trabalho da empresa cumprindo a carga horária de 8h diárias ou 44h semanais, como prevê a CLT.
• E. O número de técnicos em segurança do trabalho vai variar de acordo com o número de funcionários da empresa.

Nos termos da NR 5 do Ministério do Trabalho, nas empresas, deve ser constituída a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), cujas reuniões ordinárias devem ocorrer

• A. mensalmente
• B. bimestralmente
• C. semestralmente
• D. aos sábados
• E. após o horário de expediente