Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Nos termos da NR 32 do Ministério do Trabalho, a todo trabalhador dos serviços de saúde deve ser fornecido, gratuitamente, além do estabelecido no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), um programa de imunização ativa contra algumas doenças, dentre as quais o(a)

• A. tétano
• B. vírus HIV
• C. vírus HPV
• D. herpes
• E. sífilis

Todo exame médico do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional deve resultar em um(a)

• A. EPI.
• B. ASO.
• C. CAT.
• D. PPRA.
• E. SESMT.

O técnico em Segurança do Trabalho é o responsável por fiscalizar a aplicação das medidas de prevenção de acidentes de trabalho em uma empresa. As várias atribuições deste profissional constavam na NR 27 que foi revogada pela Portaria 262 de 30/05/2008. Tal portaria regulamenta, junto ao Ministério do Trabalho, o registro profissional do técnico em Segurança do trabalho e prevê que os pedidos de registro indeferidos nas unidades descentralizadas podem ser reavaliados pelo seguinte órgão da Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE:

• A. Fundo de Amparo ao Trabalhador.
• B. Secretaria de Segurança do Trabalho e Emprego.
• C. Departamento de Assistência ao Trabalhador.
• D. Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalhador.
• E. Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho.

O Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) é parte integrante de um amplo conjunto de iniciativas das empresas com relação à saúde dos trabalhadores. De acordo com a NR 7, este programa deve ser elaborado e implementado nas empresas que:

• A. Possuam mais 10 funcionários em seu quadro efetivo.
• B. Admitam a partir de um trabalhador como empregado.
• C. Admitam a partir de 5 trabalhadores como empregados.
• D. Possuam mais de 10 trabalhadores em seu quadro efetivo ou terceirizados.
• E. Possuam a partir de 15 funcionários em seu quadro efetivo.

A NR-6 estabelece que todo Equipamento de Proteção Individual (EPI), obrigatoriamente, necessita ter o “CA” do Ministério do Trabalho e Emprego. A sigla “CA” significa

• A. Certidão de Avaliação.
• B. Certificado de Avaliação.
• C. Certificado de Aprovação.
• D. Credenciamento de Aprovação.
• E. Certidão de Avaliação e Aprovação.

Segurança do Trabalho é o conjunto de medidas elaboradas com o objetivo de prevenir e minimizar os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Essas medidas devem também prever a proteção da integridade e da capacidade física do trabalhador. O profissional de segurança no trabalho deve realizar registros através de um Relatório de Inspeção Técnica de Segurança. Este documento serve para:

• A. Registrar soluções apresentadas pelos empregados para problemas de segurança.
• B. Encaminhar demandas de segurança do trabalho a CIPA.
• C. Registrar planejamento de vistorias do Corpo de Bombeiros e órgãos competentes.
• D. Registrar inconformidades encontradas.
• E. Relatar à CIPA o cronograma de treinamentos proposto para execução na empresa.

Em 1919, com o fim da Primeira Guerra Mundial e como parte do Tratado de Versallhes, é criada a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em sua primeira Conferência Internacional, foram adotadas seis convenções que advinham de uma demanda de uma nova ordem social que se estabelecia naquele momento. Dentre as seis primeiras convenções da OIT estavam os seguintes temas:

• A. Direito ao repouso semanal e igualdade de tratamento.
• B. Indenização por enfermidade profissional e luta contra o desemprego.
• C. Regras para o trabalho portuário e redução da idade mínima para o trabalho para 16 anos.
• D. Limitação da jornada de trabalho para 48h semanais e proteção à maternidade.
• E. Fim do trabalho forçado e direito ao repouso semanal remunerado.

Nos canteiros de obras, a armazenagem e estocagem de materiais devem seguir regulamentações da NR 18, que NÃO contemplam que

• A. os materiais não podem ser empilhados diretamente sobre piso instável, úmido ou desnivelado.
• B. os materiais devem ser armazenados e estocados de modo a não prejudicar o trânsito de pessoas e de trabalhadores.
• C. a cal virgem deve ser armazenada em local seco e arejado.
• D. tubos e barras de grande comprimento ou dimensão devem ser arrumados em camadas, com espaçadores e peças de retenção.
• E. as madeiras retiradas de andaimes, tapumes, fôrmas e escoramentos podem ser empilhadas, mesmo com a existência de pregos, arames e fitas de amarração.

São classificados como agentes que conferem risco físico ao trabalhador, EXCETO:

• A. Poeiras.
• B. Vibração.
• C. Umidade.
• D. Radiação ionizante.
• E. Pressões anormais.

Sabendo-se que agentes extintores são todas as substâncias capazes de interromper uma combustão, quer por resfriamento, abafamento ou extinção química, quer pela utilização simultânea desses processos, pode-se dizer que a espuma química, apesar de não ser mais tão recomendada por apresentar entupimento em alguns cilindros, tem em sua composição dois principais elementos que são:

• A. Sulfato de Alumínio e Bicarbonato de Sódio.
• B. Sulfato de Cobre e Alcaçuz.
• C. Bicarbonato de Sódio e Sulfato Clorídrico.
• D. CO² e Alcaçuz.
• E. Polietileno e Bicarbonato de Sódio.