Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) do ano 2011

Sobre a necessidade de instalação da Comissão Interna de Prevenção de Acidente – CIPA, prevista na Norma Regulamentadora No 5 – NR 5, em órgão público, ou empresa pública, onde haja trabalhadores admitidos com vínculos de emprego regidos pela CLT e outros com vínculos estabelecidos conforme o estatuto do servidor público, é correto afirmar:

• A.

  A CIPA deve ser constituída para a melhoria das condições de trabalho, considerando o total de trabalhadores, porém estabelecendo condições para aqueles regidos pelo regime da CLT, a fim de que sejam os únicos a receber determinados tipos de equipamentos.

• B.

  A CIPA deve ser constituída levando-se em consideração o número de empregados efetivamente vinculados ao regime celetista, sendo que somente esses devem ser candidatos e somente esses devem votar.

• C.

  A instalação da CIPA é desnecessária, visto que dois sistemas regem o processo admissional e a relação de emprego neste órgão, situação que por si só caracterizaria condições discriminatórias frente à Constituição Federal, sujeitando o organismo às penas previstas na legislação.

• D.

  A decisão de instalação da CIPA ficaria a cargo de uma comissão eleita pelos trabalhadores de ambos os regimes instalados, que se encarregaria de definir quais empregados poderiam participar da votação para definição das melhorias que poderiam ser implementadas na organização.

• E.

  O dimensionamento da CIPA, no caso, deverá considerar todos os trabalhadores naquele estabelecimento, celetistas e estatutários. Não deve englobar, entretanto, os prestadores de serviços que estejam em atividades no estabelecimento e que sejam contratados por outra empresa.

Considerando essa situação hipotética e o quadro de dimensionamento apresentado acima, julgue os itens subsequentes à luz da legislação de segurança.

Os representantes dos empregados — titulares e suplentes da CIPA — serão eleitos pelos próprios empregados. Os candidatos a representante devem manifestar interesse em participar da eleição e possuir filiação sindical.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando essa situação hipotética e o quadro de dimensionamento apresentado acima, julgue os itens subsequentes à luz da legislação de segurança.

A quantidade de membros da CIPA terá de ser alterada devido às novas contratações da empresa.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando essa situação hipotética e o quadro de dimensionamento apresentado acima, julgue os itens subsequentes à luz da legislação de segurança.

O mapa de riscos ambientais, elaborado pela CIPA, é ferramenta da segurança que visa identificar os riscos do processo de trabalho conforme a percepção dos empregados.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando essa situação hipotética e o quadro de dimensionamento apresentado acima, julgue os itens subsequentes à luz da legislação de segurança.

As decisões da CIPA devem ser tomadas, preferencialmente, pelo presidente.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando essa situação hipotética e o quadro de dimensionamento apresentado acima, julgue os itens subsequentes à luz da legislação de segurança.

Em acréscimo à situação descrita, considere que José, empregado da referida empresa, mas que não é membro da CIPA, observe que o trabalhador Francisco trabalha em andaime a sete metros de altura sem cinto de segurança. Nessa situação, José deverá informar à CIPA, ou ao SESMT, ou ao empregador, o que for mais conveniente, as condições observadas por ele e apresentar sugestões.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando essa situação hipotética e o quadro de dimensionamento apresentado acima, julgue os itens subsequentes à luz da legislação de segurança.

O secretário da CIPA pode ser um empregado que dela não seja membro.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando essa situação hipotética e o quadro de dimensionamento apresentado acima, julgue os itens subsequentes à luz da legislação de segurança.

Se, em vez de contratar os 250 empregados, a empresa em questão demitisse essa mesma quantidade de empregados antes do término do mandato da CIPA, a quantidade de representantes da CIPA deveria ser reduzida antes da nova eleição.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando essa situação hipotética e o quadro de dimensionamento apresentado acima, julgue os itens subsequentes à luz da legislação de segurança.

Na situação em apreço, os novos componentes da CIPA — entre titulares e suplentes — serão 15.

• C. Certo
• E. Errado

Dois caminhões-tanque que trafegavam em sentidos opostos colidiram frontalmente em uma rodovia. Como ambos estavam carregados com gasolina, de imediato houve uma explosão, seguida do início de combustão do material inflamável. Os motoristas envolvidos no acidente, gravemente feridos, foram atendidos pela equipe de socorristas de uma ambulância e levados ao hospital. Um dos motoristas apresentava queimaduras caracterizadas pelo surgimento de bolhas, desprendimento das camadas superficiais da pele e formação de feridas avermelhadas. Uma viatura autobomba tanque do corpo de bombeiros, com sistema proporcionador de espuma, foi encaminhada ao local. Chovia intensamente no momento em que os bombeiros realizavam o trabalho de resfriamento. Um dos bombeiros, avaliando a situação, disse: “Estamos resfriando a área, evitando que as chamas se alastrem, inclusive para a vegetação. Felizmente, o tempo está ajudando”. O fogo foi, então, controlado, a rodovia ficou em condições normais de visibilidade e afastou-se a necessidade de rescaldo.

Com base na situação descrita acima, julgue os itens de 58 a 66.

O principal acidente na referida colisão foi a vitimização dos motoristas.

• C. Certo
• E. Errado