Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) do ano 2011

Além da NR-5, algumas outras NR contêm disposições específicas sobre comissão interna de prevenção de acidentes, entre as quais as que tratam da segurança e saúde

• A.

  no trabalho em estabelecimentos de saúde e no trabalho aquaviário.

• B.

  no trabalho aquaviário e nos trabalhos em espaços confinados.

• C.

  nos trabalhos em espaços confinados e no trabalho portuário.

• D.

  na indústria da construção civil e nos trabalhos em estabelecimentos de saúde.

• E.

  ocupacional na mineração e no trabalho portuário.

Uma das atribuições da CIPA é promover em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT. Esse evento deve ter frequência:

• A.

  Mensal.

• B.

  Bimestral.

• C.

  Trimestral.

• D.

  Semestral.

• E.

  Anual.

Considerando as afirmações abaixo sobre a constituição da CIPA, assinale a alternativa CORRETA.

I. A CIPA deve ser constituída por estabelecimento.

II. A CIPA deve ser constituída por empresas que possuam empregados com vínculo de emprego regidos pela CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas e também para servidores públicos.

III. No caso de empresas prestadoras de serviços deverão constituir CIPA considerando como estabelecimento o local onde os trabalhadores atuam.

• A.

  Somente a afirmação I está correta.

• B.

  Somente a afirmação III está correta.

• C.

  Somente as afirmações I e III estão corretas.

• D.

  Somente as afirmações II e III estão corretas.

• E.

  Todas as afirmações estão corretas.

É equiparado ao acidente de trabalho o acidente sofrido pelo segurado em qual das situações abaixo.

• A.

  Decorrente de campanha salarial, na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade do sindicato ou associação de classe, quando em comícios e aglomerações.

• B.

  Decorrente de doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de atividade de voluntariado na comunidade social.

• C.

  No local e no horário do trabalho, em consequência de desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior.

• D.

  Decorrente de ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho, morador na mesma comunidade social ou quando da prática de esportes coletivos.

• E.

  Na prestação espontânea de qualquer serviço às empresas que tenham sofrido danos decorrentes de catástrofes climáticas e endemia regional.

“A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA – tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.” Baseando-se nesta afirmativa, assinale a alternativa correta.

• A.

  O dimensionamento das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes vincula-se à gradação do risco da atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento, constantes dos Quadros I e II da NR.

• B.

  Compete aos profissionais integrantes da CIPA: responsabilizar-se tecnicamente pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas NR aplicáveis às atividades executadas pela empresa e/ou seus estabelecimentos.

• C.

  A CIPA terá como uma de suas atribuições: identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT.

• D.

  A CIPA é responsável pelo cumprimento da NR, devendo assegurar, como um dos meios para concretizar tal responsabilidade, o exercício profissional de seus componentes por tempo integral. O impedimento do referido exercício profissional, mesmo que parcial, constitui como infração.

• E.

  As empresas enquadradas no grau de risco 1 obrigadas a constituir a CIPA poderão integrar os serviços com os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, constituindo um serviço único de engenharia e medicina.

Para organizar uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, são necessários os seguintes requisitos, EXCETO:

• A.

  O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição.

• B.

  Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.

• C.

  Os representantes dos empregadores, titulares e suplentes, serão por eles designados.

• D.

  Serão garantidas aos membros da CIPA condições que não descaracterizem suas atividades normais na empresa, sendo vedada a transferência para outro estabelecimento sem a sua anuência, ressalvado o disposto nos parágrafos primeiro e segundo do artigo 469, da CLT.

• E.

  Empossados os membros da CIPA, a empresa deverá protocolizar, em até quinze dias, na unidade descentralizada do Ministério do Trabalho, cópias das atas de eleição e de posse e o calendário anual das reuniões ordinárias.

Com relação ao disposto na NR-5, julgue os seguintes itens.

É atribuição da CIPA colaborar no desenvolvimento e na implementação do PCMSO, do programa de prevenção de riscos ambientais e de outros programas relacionados à segurança e saúde no trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao disposto na NR-5, julgue os seguintes itens.

O treinamento para o pessoal que integrará a CIPA deve contemplar, entre outros itens, noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existentes na empresa.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao disposto na NR-5, julgue os seguintes itens.

Compete à CIPA realizar, periodicamente, a verificação dos ambientes e das condições de trabalho, para a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e a saúde dos trabalhadores.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao disposto na NR-5, julgue os seguintes itens.

As empresas instaladas em centro comercial ou industrial devem estabelecer, por meio de deliberação dos membros da CIPA ou designados, mecanismos de integração com o objetivo de promover o desenvolvimento de ações de prevenção de acidentes e doenças decorrentes do ambiente e das instalações de uso coletivo, podendo, para isso, contar com a participação da administração desses espaços.

• C. Certo
• E. Errado