Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) do ano 2011

José, já com tempo de contribuição suficiente para requerer aposentadoria, trabalhou como operador do setor de galvanoplastia, lidando cotidianamente com produtos químicos prejudiciais à saúde, durante dezessete anos. Atualmente, como agente administrativo, ele está em busca do perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e do laudo técnico de condições ambientais do trabalho (LTCAT), para pleitear aposentadoria especial.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes à luz da legislação de saúde e segurança do trabalho.

Caso um trabalhador solicite rescisão do seu contrato de trabalho, a empresa empregadora desse trabalhador não será obrigada a fornecer-lhe cópia autenticada do PPP.

• C. Certo
• E. Errado

José, já com tempo de contribuição suficiente para requerer aposentadoria, trabalhou como operador do setor de galvanoplastia, lidando cotidianamente com produtos químicos prejudiciais à saúde, durante dezessete anos. Atualmente, como agente administrativo, ele está em busca do perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e do laudo técnico de condições ambientais do trabalho (LTCAT), para pleitear aposentadoria especial.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes à luz da legislação de saúde e segurança do trabalho.

A comprovação de exposição aos agentes nocivos deve ser feita no PPP, preenchido pela empresa ou seu preposto, com base em LTCAT expedido pelo gerente direto do empregado solicitante.

• C. Certo
• E. Errado

José, já com tempo de contribuição suficiente para requerer aposentadoria, trabalhou como operador do setor de galvanoplastia, lidando cotidianamente com produtos químicos prejudiciais à saúde, durante dezessete anos. Atualmente, como agente administrativo, ele está em busca do perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e do laudo técnico de condições ambientais do trabalho (LTCAT), para pleitear aposentadoria especial.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes à luz da legislação de saúde e segurança do trabalho.

O LTCAT é o documento que, além de identificar as condições ambientais do trabalho, registra os agentes nocivos presentes no local periciado e apresenta conclusão de que a exposição a esses agentes é ou não prejudicial à saúde ou à integridade física dos trabalhadores.

• C. Certo
• E. Errado

As NRs relativas à segurança e medicina do trabalho (Portaria n.º 3.214/1978 do MTE são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho. A respeito desse assunto, julgue os seguintes itens.

A empresa que possuir, em um mesmo município, dois ou mais estabelecimentos deve garantir a integração das comissões internas de prevenção de acidentes e dos designados, conforme o caso, com o objetivo de harmonizar as políticas de segurança e saúde no trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

As NRs relativas à segurança e medicina do trabalho (Portaria n.º 3.214/1978 do MTE são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho. A respeito desse assunto, julgue os seguintes itens.

Empossados os membros da comissão interna de prevenção de acidentes, a empresa deve protocolizar, em até um mês, na unidade descentralizada do MTE, cópias das atas de eleição e de posse e o calendário anual das reuniões ordinárias.

• C. Certo
• E. Errado

Dentre as atribuições da CIPA, aquela que, conforme a própria NR-05, NÃO pode ser executada apenas pelos membros das CIPA ou SESMT, mas também deve contar com a ativa participação dos trabalhadores na execução de tal atribuição, é a que corresponde à

• A.

  promoção da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho.

• B.

  implementação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.

• C.

  implementação do Programa de Controle Médico e de Saúde Ocupacional.

• D.

  elaboração do Mapa de Riscos.

• E.

  requisição dos Comunicados de Acidente do Trabalho.

Com relação à CIPA, é INCORRETO concluir:

• A.

  A identificação de alguns riscos considerados lesivos, não só aos trabalhadores, mas também ao próprio patrimônio do empregador, faz parte das atribuições da Comissão.

• B.

  A CIPA é constituída por membros designados e membros eleitos em escrutínio secreto, como o seu presidente, compondo representações dos empregadores e empregados.

• C.

  A Comissão tem como objetivo não só a prevenção de acidentes decorrentes do trabalho, mas também a prevenção de doenças laborais, embora não conte, necessariamente, com profissionais da área da saúde dentre seus membros.

• D.

  Ainda que a CIPA seja dirigida por um presidente, suas decisões são preferencialmente por consenso, podendo-se chegar até ao processo de votação.

• E.

  O treinamento, o processo de votação dos novos membros e as reuniões ordinárias da CIPA, via de regra, devem ser realizados durante o horário normal de trabalho.

Com relação à CIPA, considere:

I. Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.

II. Em regra, o mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de dois anos, permitida uma reeleição.

III. O empregador designará, anualmente, dentre os seus representantes, o Presidente da CIPA e os empregados elegerão, dentre eles, o Vice-Presidente.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em

• A.

  I.

• B.

  I e II.

• C.

  I e III.

• D.

  II e III.

• E.

  III.

Considerando que, para a organização de um canteiro de obras, diversos processos de controle e de acompanhamento do andamento dos serviços, bem como normas reguladoras (NR), devem ser observados, julgue os itens a seguir.

Conforme a NR que regulamenta a sua constituição, a comissão interna de prevenção de acidentes deve ser composta por representantes titulares e suplentes do empregador, designados por este, e dos empregados, eleitos em escrutínio secreto, entre os empregados interessados.

• C. Certo
• E. Errado

Determinada empresa construiu, para instalação de uma subestação, um canteiro de obras para atendimento de 131 empregados, de ambos os sexos, por período estimado em 14 meses. Esse canteiro disporá de almoxarifado, oficina eletromecânica, área de lazer, refeitório e alojamento, entre outros elementos de produção. A área destinada a armazenamento de cilindros de gases inflamáveis foi demarcada com a palavra CUIDADO, na cor vermelha, inserida em fundo branco, como medida de segurança preliminar.

A respeito dessa situação e considerando as normas de segurança do trabalho estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, julgue os itens subsequentes.

Devido ao prazo de execução da obra, a empresa está desobrigada de constituir Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

• C. Certo
• E. Errado