Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) do ano 2011

Julgue os itens que se seguem, a respeito de segurança do trabalho.

A realização de atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho, inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, é de competência de instância estadual, por meio das secretarias de estado do trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da CIPA, julgue os itens subsequentes.

O presidente da CIPA deve ser indicado pela empresa, e o vice-presidente deve ser escolhido pelos empregados.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da CIPA, julgue os itens subsequentes.

Se uma empresa, com o intuito de reduzir o número de empregados, dispensar um membro eleito da CIPA, durante a vigência de seu mandato na comissão, a empresa não infringirá a legislação de segurança do trabalho, uma vez que ela tem autonomia para contratar e romper contratos.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da CIPA, julgue os itens subsequentes.

Metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho e noções sobre a síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS) e medidas de prevenção são temas que devem ser contemplados no treinamento para os membros da CIPA.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da CIPA, julgue os itens subsequentes.

É atribuição da CIPA, entre outras, divulgar e promover o cumprimento das NRs e das cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho, relativas à segurança e saúde no trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

A comprovação da efetiva exposição dos trabalhadores a agentes nocivos deverá ser feita mediante o perfil profissiográfico previdenciário (PPP), que terá de ser preenchido pela empresa ou seu preposto com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho (LTCAT), para fins de comprovação da exposição a agentes nocivos prejudiciais à saúde ou à integridade física. Acerca desse laudo, julgue os itens subsequentes.

O LTCAT deve ser assinado por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

A comprovação da efetiva exposição dos trabalhadores a agentes nocivos deverá ser feita mediante o perfil profissiográfico previdenciário (PPP), que terá de ser preenchido pela empresa ou seu preposto com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho (LTCAT), para fins de comprovação da exposição a agentes nocivos prejudiciais à saúde ou à integridade física. Acerca desse laudo, julgue os itens subsequentes.

O LTCAT poderá conter as fichas toxicológicas das substâncias encontradas no ambiente periciado.

• C. Certo
• E. Errado

A comprovação da efetiva exposição dos trabalhadores a agentes nocivos deverá ser feita mediante o perfil profissiográfico previdenciário (PPP), que terá de ser preenchido pela empresa ou seu preposto com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho (LTCAT), para fins de comprovação da exposição a agentes nocivos prejudiciais à saúde ou à integridade física. Acerca desse laudo, julgue os itens subsequentes.

Quando determinada empresa especializada em segurança ocupacional elabora um LTCAT para um conjunto de empregados, indicando, entre outros itens, a via e a periodicidade de exposição aos agentes nocivos, esse laudo cumpre exigência da legislação.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo em vista que o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) é parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NRs, em especial com o programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), julgue os itens que se seguem.

Em função do detalhamento técnico, o documento-base do PPRA não deve ser discutido no âmbito da CIPA.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência à situação hipotética acima, considerando o quadro que a antecede e a legislação de segurança do trabalho, julgue os itens subsequentes.

Na situação considerada, a empresa contratada está isenta de constituir comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA).

• C. Certo
• E. Errado