Questões sobre NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como objetivo a preservação da saúde dos trabalhadores. Faz parte do conjunto de atribuições da CIPA a elaboração do seguinte documento:

• A. programa de ergonomia.
• B. mapa de riscos.
• C. laudo de insalubridade.
• D. análise ambiental.
• E. gerenciamento de resíduo.

Das afirmativas abaixo identifique qual ou quais são VERDADEIRAS.

I. A NR 05 aborda a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA. Essa tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. A CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto nessa mesma norma. A CIPA terá reuniões ordinárias mensais, de acordo com o calendário preestabelecido e essas serão realizadas durante o expediente normal da empresa e em local apropriado.

II. A NR 06 considera EPI (Equipamento de Proteção Individual) todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. O equipamento de proteção individual, de fabricação nacional ou importado, só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do CA (Certificado de Aprovação) expedido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. Dentre as responsabilidades do empregador, a NR 06 estabelece que esse deva adquirir o EPI adequado ao risco de cada atividade, exigir seu uso e responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica.

III. A NR 09 estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, mediante antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. As ações do PPRA devem ser desenvolvidas no âmbito de cada estabelecimento da empresa, sob a responsabilidade do empregador, com a participação dos trabalhadores, sendo sua abrangência e profundidade dependentes das características dos riscos e das necessidades de controle.

IV. A NR 10 estabelece os requisitos e condições mínimas objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade. Essa se aplica às fases de geração, transmissão, distribuição e consumo, incluindo as etapas de projeto, construção, montagem, operação, manutenção das instalações elétricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades. Em todas as intervenções em instalações elétricas devem ser adotadas medidas preventivas de controle do risco elétrico e de outros riscos adicionais, mediante técnicas de análise de risco, de forma a garantir a segurança e a saúde no trabalho.

V. A NR 11 aborda a segurança para operação de elevadores, guindastes, transportadores industriais e máquinas transportadoras. Os poços de elevadores e monta-cargas deverão ser cercados, solidamente, até a altura mínima de 1,20m. Em equipamentos utilizados na movimentação de materiais, tais como ascensores, elevadores de carga, guindastes, monta-carga, pontesrolantes... serão calculados e construídos de maneira que ofereçam as necessárias garantias de resistência e segurança e conservados em perfeitas condições de trabalho. Em todo o equipamento será indicado, em lugar visível, a carga máxima de trabalho permitida.

Estão corretas as afirmativas:

• A. II, III, IV e V.
• B. I, II, III e V.
• C. I, III, IV e V.
• D. I, II, III e IV.
• E. I, II, IV e V.

A respeito da CIPA, julgue os itens que se seguem à luz da norma regulamentadora pertinente.

Em virtude de submeterem-se a regime jurídico diferenciado das demais entidades, as instituições beneficentes, as associações recreativas e as cooperativas que tenham empregados trabalhando em seus quadros, em todas as circunstâncias, serão dispensadas de constituir a CIPA.

• C. Certo
• E. Errado

Indique a alternativa INCORRETA relacionada à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

• A. Participar, anualmente, em conjunto com a empresa, de Campanhas de Prevenção da AIDS.
• B. O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de 2 anos, permitida uma reeleição.
• C. O empregador designará entre seus representantes o Presidente da CIPA, e os representantes dos empregados escolherão entre os titulares o Vice-presidente.
• D. Divulgar e promover o cumprimento das Normas Regulamentadoras, bem como cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho, relativas à segurança e saúde no trabalho.
• E. É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes desde o registro de sua candidatura até 1 ano após o final de seu mandato.

A respeito da CIPA, julgue os itens que se seguem à luz da norma regulamentadora pertinente.

No processo de criação da CIPA em uma empresa, os representantes dos empregadores e dos empregados deverão ser eleitos em escrutínio secreto, mesmo que eles não sejam filiados a qualquer sindicato.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da CIPA, julgue os itens que se seguem à luz da norma regulamentadora pertinente.

No processo eleitoral da CIPA, o empregador é responsável pela guarda dos documentos relacionados à eleição durante o período do mandato da CIPA eleita.

• C. Certo
• E. Errado

As relações humanas são um desafio para os profissionais de saúde e segurança no trabalho, visto que as práticas organizacionais, que enfatizam a aceleração, a flexibilidade e a inovação, geram impactos na subjetividade dos trabalhadores. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

O coletivo de trabalho bem estruturado atende às necessidades básicas de segurança e realização do trabalhador, sendo, por isso, fundamental para prevenção de acidentes de trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da CIPA, julgue os itens que se seguem à luz da norma regulamentadora pertinente.

O treinamento da CIPA deve ser realizado por dez dias, com carga horária máxima de vinte horas semanais, preferencialmente, durante o expediente normal da empresa.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue o próximo item, relativo a acidente de trabalho.

Conceitua-se como acidente sem afastamento todo acidente que não impossibilita ao acidentado voltar à sua ocupação habitual no mesmo dia em que ocorreu o acidente ou no dia imediato ao do acidente, no horário regular.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da CIPA, julgue os itens que se seguem à luz da norma regulamentadora pertinente.

Nos treinamentos promovidos por CIPA, devem ser abordados aspectos relacionados a noções sobre as medidas de prevenção à AIDS.

• C. Certo
• E. Errado