Questões sobre NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

Acerca da CIPA, julgue os itens subsequentes.

Se uma empresa, com o intuito de reduzir o número de empregados, dispensar um membro eleito da CIPA, durante a vigência de seu mandato na comissão, a empresa não infringirá a legislação de segurança do trabalho, uma vez que ela tem autonomia para contratar e romper contratos.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da CIPA, julgue os itens subsequentes.

Metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho e noções sobre a síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS) e medidas de prevenção são temas que devem ser contemplados no treinamento para os membros da CIPA.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da CIPA, julgue os itens subsequentes.

É atribuição da CIPA, entre outras, divulgar e promover o cumprimento das NRs e das cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho, relativas à segurança e saúde no trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo em vista que o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) é parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NRs, em especial com o programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), julgue os itens que se seguem.

Em função do detalhamento técnico, o documento-base do PPRA não deve ser discutido no âmbito da CIPA.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência à situação hipotética acima, considerando o quadro que a antecede e a legislação de segurança do trabalho, julgue os itens subsequentes.

Na situação considerada, a empresa contratada está isenta de constituir comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA).

• C. Certo
• E. Errado

José, já com tempo de contribuição suficiente para requerer aposentadoria, trabalhou como operador do setor de galvanoplastia, lidando cotidianamente com produtos químicos prejudiciais à saúde, durante dezessete anos. Atualmente, como agente administrativo, ele está em busca do perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e do laudo técnico de condições ambientais do trabalho (LTCAT), para pleitear aposentadoria especial.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes à luz da legislação de saúde e segurança do trabalho.

Caso um trabalhador solicite rescisão do seu contrato de trabalho, a empresa empregadora desse trabalhador não será obrigada a fornecer-lhe cópia autenticada do PPP.

• C. Certo
• E. Errado

• A. 1 – 5 – 3 – 4 – 2.
• B. 2 – 3 – 4 – 5 – 1.
• C. 4 – 1 – 5 – 2 – 3.
• D. 5 – 2 – 1 – 3 – 4.
• E. 3 – 4 – 2 – 1 – 5.

As NRs relativas à segurança e medicina do trabalho (Portaria n.º 3.214/1978 do MTE são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho. A respeito desse assunto, julgue os seguintes itens.

A empresa que possuir, em um mesmo município, dois ou mais estabelecimentos deve garantir a integração das comissões internas de prevenção de acidentes e dos designados, conforme o caso, com o objetivo de harmonizar as políticas de segurança e saúde no trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

As NRs relativas à segurança e medicina do trabalho (Portaria n.º 3.214/1978 do MTE são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho. A respeito desse assunto, julgue os seguintes itens.

Empossados os membros da comissão interna de prevenção de acidentes, a empresa deve protocolizar, em até um mês, na unidade descentralizada do MTE, cópias das atas de eleição e de posse e o calendário anual das reuniões ordinárias.

• C. Certo
• E. Errado

Dentre as atribuições da CIPA, aquela que, conforme a própria NR-05, NÃO pode ser executada apenas pelos membros das CIPA ou SESMT, mas também deve contar com a ativa participação dos trabalhadores na execução de tal atribuição, é a que corresponde à

• A.

  promoção da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho.

• B.

  implementação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.

• C.

  implementação do Programa de Controle Médico e de Saúde Ocupacional.

• D.

  elaboração do Mapa de Riscos.

• E.

  requisição dos Comunicados de Acidente do Trabalho.