Questões sobre NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

Dentre as atribuições da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), consta, além da promoção da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT), a participação, anualmente, em conjunto com a empresa, de Campanhas de Prevenção da(o)

• A. Hipertensão arterial
• B. Tuberculose
• C. Aids
• D. Diabetes
• E. Tabagismo

De acordo com a NR 5, o significado da sigla CIPA é:

• A. Comitê Intersindical Preventivo de Acidentes de trabalho.
• B. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
• C. Comissão Internacional para Prevenção de Acidentes.
• D. Comitê Interamericano para Prevenção de Acidentes.
• E. Comitê Interno para Prevenção de Acidentes de trabalho.

O formulário de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) deve ser emitido em

• A.

  três vias, destinadas ao INSS, à empresa e à Delegacia Regional do Trabalho.

• B.

  quatro vias, destinadas ao INSS, à empresa, ao sindicato de classe do trabalhador e à Delegacia Regional do Trabalho.

• C.

  cinco vias, destinadas ao INSS, à empresa, ao segurado ou dependente, ao sindicato de classe do trabalhador e à Delegacia Regional do Trabalho.

• D.

  seis vias, destinadas ao INSS, à empresa, ao segurado ou dependente, ao sindicato de classe do trabalhador, ao SUS e à Delegacia Regional do Trabalho.

• E.

  sete vias, destinadas ao INSS, à empresa, à CIPA, ao segurado ou dependente, ao sindicato de classe do trabalhador, ao SUS e à Delegacia Regional do Trabalho.

Das situações abaixo, a que está em conformidade com a legislação que envolve as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA) é:

• A.

  A CIPA de uma empresa optou por não elaborar atas, prezando pela maior agilidade das ações a serem efetivadas e pelo sigilo das decisões.

• B.

  A CIPA pode promover a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho − SIPAT a cada um ou dois anos, conforme votação entre os representantes dos trabalhadores e dos empregadores.

• C.

  As reuniões ordinárias da CIPA serão realizadas fora do expediente normal da empresa e em local apropriado.

• D.

  O treinamento dos membros da CIPA é opcional, com carga horária mínima de 10 horas e realizado dentro do expediente normal da empresa.

• E.

  Uma empresa passou por uma grave crise financeira, tendo que reduzir seu quadro de recursos humanos. Apesar deste fato, os atuais membros da direção da CIPA não podem ser desligados no período de até um ano após o final do mandato.

Na representação gráfica do Mapa de Riscos, segundo a Norma, os riscos a que estão relacionados os agentes vibração e gases asfixiantes, deverão ser identificados, respectivamente, pelas cores

• A.

  vermelho e azul.

• B.

  marrom e amarelo.

• C.

  verde e vermelho.

• D.

  amarelo e verde.

• E.

  azul e marrom.

Simone trabalha na empresa X e é membro da CIPA. Considerando a grave crise econômica que a empresa está passando, a mesma extinguiu o estabelecimento, dispensando todos os funcionários, inclusive Simone. Neste caso,

• A.

  é garantida a indenização a Simone, já que é vedada a sua dispensa sem justa causa desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.

• B.

  extinto o estabelecimento, não se verifica a despedida arbitrária de Simone, sendo impossível a reintegração e indevida a indenização do período estabilitário.

• C.

  é garantida indenização a Simone, já que é vedada a sua dispensa sem justa causa desde o resultado das eleições até um ano após o final de seu mandato.

• D.

  é garantida indenização a Simone, já que é vedada a sua dispensa sem justa causa desde o registro de sua candidatura até três meses após o final de seu mandado.

• E.

  Simone terá direito a uma indenização relativa a metade do período de estabilidade que teria direito em razão da força

A associação correta entre as duas colunas é apresentada em

• A.

  1d; 2a; 3e; 4c; 5b

• B.

  1e; 2c; 3d; 4b; 5a

• C.

  1a; 2e; 3b; 4d; 5c

• D.

  1b; 2d; 3c; 4a; 5e

• E.

  1c; 2b; 3a; 4e; 5d

Acerca das atribuições da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, assinale a alternativa CORRETA:

• A.

  Identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver e elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho.

• B.

  Aplicar os conhecimentos de engenharia de segurança e de medicina do trabalho ao ambiente de trabalho e a todos os seus componentes, inclusive máquinas e equipamentos, de modo a reduzir até eliminar os riscos ali existentes à saúde do trabalhador.

• C.

  Determinar, quando esgotados todos os meios conhecidos para a eliminação do risco e este persistir, mesmo reduzido, a utilização, pelo trabalhador, de Equipamentos de Proteção Individual, de acordo com o que determina a NR 6, desde que a concentração, a intensidade ou característica do agente assim o exija.

• D.

  Responsabilizar-se tecnicamente pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas NR aplicáveis às atividades executadas pela empresa e/ou seus estabelecimentos.

• E.

  Promover a realização de atividades de conscientização, educação e orientação dos trabalhadores para a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, tanto através de campanhas quanto de programas de duração permanente.

De acordo com a legislação vigente, é dever da empresa comunicar a ocorrência do acidente do trabalho à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao do infortúnio e, em caso de morte, comunicar

• A.

  de imediato ao sindicato da categoria profissional da vítima

• B.

  de imediato à autoridade policial competente

• C.

  de imediato à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego

• D.

  em até 48 horas à Delegacia Regional do Trabalho

• E.

  em até 48 horas ao Ministério do Trabalho e Emprego

O Perfil Profissiográfico Previdenciário deve ter o suporte técnico de laudos ambientais sobre a exposição dos trabalhadores aos agentes físicos, químicos e biológicos. O resultado desses laudos pode ser resumido no documento denominado

• A.

  CAT

• B.

  FAP

• C.

  LTCAT

• D.

  NTEP

• E.

  PPEOB