Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) da Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Baseado na NR-22, que regula as atividades de mineração subterrânea, avalie as proposições abaixo e indique a opção correta.

I. Grupo homogêneo de exposição se caracteriza por grupo de trabalhadores com exposição semelhante, sendo que o resultado da avaliação será baseado na média dos 10% mais expostos, sendo esta considerada representativa da exposição dos demais trabalhadores do mesmo grupo.

II. A NR-22 se aplica à mineração subterrânea, mineração a céu aberto, aos garimpos, no que couber, aos beneficiamentos minerais, à terraplanagem e à pesquisa mineral.

III. Nos locais de estocagem, manuseio e uso de produtos tóxicos, perigosos ou inflamáveis devem estar disponíveis fichas de emergências contendo informações acessíveis e claras sobre os riscos à saúde e as medidas a serem tomadas em caso de derramento ou contato acidental ou não.

IV. Os locais de instalação de transfomadores e capacitores devem possuir extintores portáteis de incêndio, adequados à classe de risco, localizados na entrada ou nas proximidades e, em subsolo, montante do fluxo de ventilação.

• A. Apenas duas proposições estão corretas.
• B. Apenas três proposições estão corretas.
• C. Todas as proposições estão corretas.
• D. Apenas uma proposição está correta.
• E. Nenhuma proposição está correta.

Diversas são as desvantagens apontadas pela ergonomia na manutenção da postura em pé, particularmente em situações de pouca mobilidade. No entanto, se reconhece que em algumas situações tal postura se justifica, exceto:

• A. na manipulação de cargas com peso igual ou superior a 4,5 kg.
• B. quando a tarefa exige a aplicação de força para baixo, como em empacotamento.
• C. quando a tarefa exige elevado grau de concentração e destreza.
• D. quando a tarefa exige operações freqüentes em vários locais de trabalho, fisicamente separados.
• E. quando a tarefa exige movimentos freqüentes para cima e para baixo.

Com base na CLT e NR-10, assinale a opção correta.

• A. O Delegado Regional do Trabalho disporá, na respectiva circunscrição, sobre as condições de segurança e as medidas especiais a serem observadas relativamente a instalações elétricas, e qualquer das fases de produção, transmissão, distribuição ou consumo de energia.
• B. Os consumidores de eletricidade ou usuários de instalações elétricas devem estar familiarizados com os métodos de socorro a acidentados por choque elétrico.
• C. Toda empresa que possua instalação elétrica industrial que opere com tensões superiores a 1.000 (mil) volts deve contratar um engenheiro eletricista, devidamente habilitado perante o CREA, com carga horária não inferior a 20 horas semanais.
• D. A Agência Nacional de Energia Elétrica disporá sobre as condições de segurança e as medidas especiais a serem observadas relativamente a instalações elétricas, e qualquer das fases de produção, transmissão, distribuição ou consumo de energia.
• E. Profissional qualificado é aquele que comprove, perante o empregador, a capacitação mediante curso específico do sistema oficial de ensino, independentemente da escolaridade.

Analise as proposições relativas à NR-9 e assinale, a seguir, a opção correta.

I. Deverá ser mantido pelo empregador ou instituição um registro de dados, estruturado de forma a constituir um histórico técnico e administrativo do desenvolvimento do PPRA, que deverá ser mantido por um período mínimo de 30 (trinta) anos.

II. O PPRA deverá ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho.

III. Uma grande indústria nuclear deverá atribuir a um engenheiro de segurança do trabalho, devidamente habilitado e com anotação de responsabilidade técnica perante o CREA, a tarefa de elaborar, implementar, acompanhar e avaliar o PPRA.

IV. O ordenamento jurídico possibilita vincular referências internacionais às medidas de avaliação dos riscos ocupacionais, no tocante aos limites de tolerância, desde que haja prévia homologação da DRT.

• A. Apenas uma proposição está correta.
• B. Todas as proposições estão corretas.
• C. Todas as proposições estão erradas.
• D. Apenas duas proposições estão corretas.
• E. Apenas três proposições estão corretas.

Segundo a NR-9, considera-se atingido o nível de ação, valor acima do qual devem ser iniciadas ações preventivas, que incluem monitoramento periódico da exposição, a informação aos trabalhadores, e o controle médico, para ruído contínuo ou intermitente, quando a intensidade sonora

• A. ultrapassar 85 dB(A) para 8 horas de exposição.
• B. ultrapassar 50 % da dose unitária, o que equivale a 80 dB(A) para 8 horas de exposição.
• C. ultrapassar a dose unitária.
• D. ultrapassar 75 % da dose unitária, o que equivale a 63,75 dB(A) para 8 horas de exposição.
• E. ultrapassar 50 % da dose unitária, o que equivale a 42,50 dB(A) para 8 horas de exposição.

Assinale a opção que completa, de forma incorreta, a proposição: "As máquinas e os equipamentos devem ter dispositivo de acionamento e parada localizado de modo que"

• A. seja acionado ou desligado pelo operador na sua posição de trabalho.
• B. não se localize na zona perigosa da máquina ou do equipamento.
• C. possa ser acionado ou desligado em caso de emergência, por outra pessoa que não seja o operador.
• D. não possa ser acionado ou desligado, involuntariamente, pelo operador, ou de qualquer outra forma acidental.
• E. não acarrete riscos adicionais, salvo as exceções previstas no PPRA.

Considerando a NR-6, em relação aos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), é incorreto afirmar:

• A. Em situações de trabalho em que haja perigo de lesões provocadas por riscos de origem térmica e/ ou mecânica, os trabalhadores deverão fazer uso de aventais, jaquetas ou capas.
• B. O empregador tem o direito de exigir o uso de EPI pelo empregado, desde que esteja aprovado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e tenha sido adquirido de empresas cadastradas no DSST/MTE.
• C. O certificado de aprovação (CA) de cada EPI, para fins de comercialização, deverá ser renovado a cada cinco anos.
• D. Cabe aos empregados e sindicatos fiscalizarem o uso adequado e a qualidade dos EPI.
• E.

  Em locais de trabalho que apresentem concentrações de oxigênio inferiores a 18% em volume, os trabalhadores deverão receber e usar aparelhos de isolamento, seja este do tipo autônomo ou de adução de ar.

Com base na NR-05 e NR-07, assinale a opção correta, quanto às atribuições da CIPA:

• A.

  Discutir o Relatório Anual, nos termos da NR-07, compulsoriamente apresentado a essa comissão, cuja cópia será anexada ao livro de atas, ficando a empresa sujeita a multa por tais descumprimentos.

• B.

  Realizar, periodicamente, avaliações quantitativas nos ambientes e condições de trabalho visando à identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores.

• C.

  Divulgar aos trabalhadores, ao sindicato da categoria e às empresas terceirizadas, quando houver, informações relativas à segurança e saúde no trabalho.

• D.

  Requerer ao empregador a paralisação de máquina ou setor no qual considere, por deliberação em quorum simples, haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores.

• E.

  Identificar os riscos do processo de trabalho, bem como elaborar o mapa de riscos, a partir dos quais – com assessoria do SESMT, onde houver – estruturarse- á, necessariamente, o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA.

Em relação às normas de funcionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), com base na NR-4, é correto afirmar:

• A. em empresas que possuam até 70% de seus empregados em estabelecimento e/ou setor de atividade com gradação de riscos superior à da atividade principal, prevalecerá, para fins de dimensionamento, a gradação da atividade principal.
• B.

  empresas que possuam seus empregados distribuídos em vários estabelecimentos poderão optar por um SESMT centralizado, desde que este esteja numa distância máxima de 5km de qualquer um dos estabelecimentos.

• C.

  os SESMT deverão ser constituídos minimamente, dependendo da gradação do risco e do número de empregos, por Médico e Enfermeiro do Trabalho, Engenheiro de Segurança, Psicólogo do Trabalho e Odontólogo do Trabalho.

• D.

  O Engenheiro de Segurança do Trabalho, bem como o Enfermeiro do Trabalho e o Psicólogo do Trabalho, deverão dedicar, no mínimo, 4 horas por dia para atividades do SESMT.

• E.

  as atividades dos profissionais Médicos e Enfermeiros do Trabalho são essencialmente assistenciais, porém, não será vedado o desenvolvimento de campanhas prevencionistas.

Quanto ao disposto na NR-4, assinale a opção correta.

• A.

  Quando não forem identificados fatores de risco nas fases de antecipação e reconhecimento, o PPRA resume-se a uma declaração emitida pelo SESMT da empresa.

• B.

  Uma grande indústria têxtil poderá atribuir ao Sr. Francisco Sabe Tudo, porteiro e empregado da empresa, a responsabilidade pela elaboração, implementação, acompanhamento, inclusive avaliação do PPRA, independentemente de homologação da Delegacia Regional do Trabalho (DRT).

• C. Consideram-se agentes físicos as diversas formas de energia a que possam estar expostos os trabalhadores, tais como: ruído, vibração, vapores, pressões anormais, temperaturas extremas e radiações ionizantes.
• D.

  Consideram-se riscos ambientais os físicos, químicos, ergonômicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho, que, em função de sua natureza, sejam capazes de causar danos à saúde do trabalhador.

• E.

  Segundo o quadro 1 da NR-4, ficam desobrigadas de elaborar PPRA as empresas de grau de risco 1 e 2, com até 25 (vinte e cinco) empregados; e aquelas de grau de risco 3 e 4, com até 10 (dez) empregados.