Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) da Fundação Carlos Chagas (FCC)

Numa determinada empresa, todos os trabalhos devem ser realizados sentados. A análise ergonômica do trabalho realizada pelo SESMT desta empresa determinou a exigência de suporte para os pés para adaptação dos postos de trabalho ao comprimento da perna do trabalhador. Além desta exigência, segundo a NR-17, é necessário e suficiente que os assentos tenham altura ajustável à estatura do trabalhador e à natureza da função exercida, além de encosto com forma levemente adaptada ao corpo, para proteção da região lombar. Considerando a situação exposta, é correto afirmar que a NR-17

• A. prevê ainda a necessidade de base com conformação ajustável ao corpo humano nos assentos utilizados nos postos de trabalho, impedindo o uso de acentos com base com pouca ou nenhuma deformação.
• B. prevê ainda a necessidade de borda frontal vincada e base com conformação ajustável ao corpo humano nos assentos utilizados nos postos de trabalho, impedindo o uso de acentos com base fabricada com pouca ou nenhuma deformação.
• C. está sendo respeitada e as condições de necessidades expostas estão corretas e são suficientes, dispensando outras observações.
• D. que define a obrigação de instalação de suporte para os pés em todos os postos de trabalho onde sejam realizadas atividades sentadas não pode ser sobreposta às determinações do SESMT relacionadas à ergonomia dos postos de trabalho.
• E. exige, ainda, que os assentos utilizados nos postos de trabalho tenham pouca ou nenhuma conformação na sua base e que sua borda frontal seja arredondada.

Um determinado município do Estado de São Paulo, hipoteticamente denominado Segurópolis, está situado em região sob limite de jurisdição de uma Delegacia do Trabalho Marítimo. Muito embora esta DTM realize suas atividades, o auxílio de um órgão municipal responsável pela fiscalização e/ou orientação às empresas quanto ao cumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina no trabalho tem colaborado para a efetiva diminuição dos acidentes relacionados ao trabalho nas empresas de Segurópolis. Isto foi possível porque a Prefeitura desta cidade firmou convênio, com autorização do Ministério do Trabalho, viabilizando o apoio deste órgão municipal à prevenção dos acidentes do trabalho nas empresas do município. Neste contexto, considerando as disposições da NR-1, é correto afirmar:

• A. Não é permitido que sejam delegadas funções relacionadas à fiscalização de empresas quanto ao cumprimento da legislação relativa à segurança e medicina do trabalho, em qualquer hipótese, a outros órgãos municipais.
• B. O convênio informado é legalmente autorizado e, inclusive, os empregadores das empresas dos municípios têm a obrigação de permitir que representantes dos trabalhadores acompanhem a fiscalização dos quesitos legais, além daqueles que regulamentam a medicina e a segurança do trabalho.
• C. O Ministério do Trabalho não tem competência para autorizar a formalização de convênios que permitam que órgãos municipais assumam atribuições e responsabilidades da Delegacia do Trabalho Marítimo, em qualquer hipótese.
• D. A formalização do referido convênio é legalmente possível, desde que a Secretaria de Saúde e Segurança do Trabalho desvincule o referido município dos limites da jurisdição da Delegacia do Trabalho Marítimo, pois o órgão municipal irá assumir as atribuições desta DTM.
• E. O convênio poderá ser realizado nos moldes explicitados no caso, porém a DTM não poderá desempenhar qualquer outra atividade neste município conveniado.

Dentre outros membros, conforme estabelece a NR-5 e considerando que não há outros atos normativos relacionados à constituição da CIPA para os setores específicos das referidas empresas, a CIPA para cada estabelecimento deverá ser composta por

• A. 3 membros efetivos eleitos pelos empregados e 3 membros efetivos indicados pelo empregador, para a empresa GAMA, no centro comercial ROMANO.
• B. 4 membros efetivos obrigatoriamente eleitos, para a empresa BETA, no centro comercial GREGO.
• C. 2 membros efetivos obrigatoriamente eleitos, representantes do empregador, para a empresa BETA, no centro comercial GREGO.
• D. 3 membros suplentes, obrigatoriamente eleitos pelo empregador em escrutínio secreto, para a empresa GAMA, no centro comercial ROMANO.
• E. 2 membros efetivos obrigatoriamente indicados pelo Sindicato de Classe para a empresa ALFA, no centro comercial GREGO.

Considerando as disposições das NRs 5 e 18, a empresa ALFA deverá ter sua CIPA − Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

• A. constituída por dois membros efetivos e dois membros suplentes eleitos pelos trabalhadores, para o estabelecimento do centro comercial GREGO.
• B. organizada de forma centralizada para o estabelecimento do centro comercial GREGO.
• C. constituída por quatro membros efetivos e quatro membros suplentes para o estabelecimento do centro comercial GREGO.
• D. organizada de forma centralizada para o estabelecimento do centro comercial ROMANO.
• E. constituída de forma centralizada para os dois estabelecimentos.

Com relação à Ergonomia aplicada ao trabalho, o Técnico em Enfermagem, no uso de suas atribuições, deve orientar que, nas atividades de processamento eletrônico, o colaborador que processa a entrada dos dados, deve ter, no mínimo, uma pausa de

• A. 15 minutos para cada 60 minutos trabalhados, deduzidos da jornada normal de trabalho.
• B. 10 minutos para cada 50 minutos trabalhados, não deduzidos da jornada normal de trabalho.
• C. 20 minutos para cada 80 minutos trabalhados, não deduzidos da jornada normal de trabalho.
• D. 5 minutos para cada 70 minutos trabalhados, deduzidos da jornada normal de trabalho.
• E. 15 minutos para cada 80 minutos trabalhados, não deduzidos da jornada normal de trabalho.

Considerando as disposições da NR-4, o SESMT da empresa

• A. GAMA, para ambos os estabelecimentos, deverá ser constituído considerando o grau de risco 3, pois alguns empregados atuam em atividades diferentes da principal da empresa, cujo grau de risco é superior.
• B. GAMA, para o estabelecimento situado no centro comercial ROMANO, deverá ser constituído, considerando 60% de sua composição correspondente ao grau de risco 2 e 40% correspondente ao grau de risco 3.
• C. ALFA poderá ser constituído de forma centralizada, de forma a atender ambos os estabelecimentos.
• D. BETA poderá ser constituído de forma centralizada, de forma a atender ambos os estabelecimentos e desde que considere na alocação dos funcionários para sua composição: 40% referente ao grau de risco 2 e 60% referente ao grau de risco 3.
• E. BETA, para o estabelecimento situado no centro comercial GREGO, deverá ser constituído considerando o grau de risco 3, pois mais de 50% dos seus empregados atuam na atividade correspondente ao grau de risco superior àquele da atividade principal.

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional − PCMSO − (Norma Regulamentadora 7) prevê a realização de exames

• A. de mudança de função, mesmo que não implique na exposição do trabalhador a risco diferente daquele a que estava exposto antes da mudança.
• B. admissionais, até 90 dias após o trabalhador assumir suas atividades.
• C. de retorno ao trabalho, realizado no primeiro dia de volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual há 15 dias.
• D. demissionais, que deverão ser realizados até 135 dias da data da homologação.
• E. periódicos anuais, quando os trabalhadores forem menores de 18 anos e maiores de 45 anos.

Uma empresa cuja atividade econômica principal corresponde ao Grau de Risco 3, com 4.321 funcionários contratados em regime celetista mensal, dimensionou seu SESMT − Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho em conformidade com a Norma Regulamentadora específica vigente, obtendo a seguinte composição: 8 técnicos de segurança do trabalho, 2 engenheiros de segurança do trabalho, 1 auxiliar de enfermagem do trabalho, 1 enfermeiro do trabalho e 2 médicos do trabalho. Outra empresa, cuja atividade econômica principal corresponde ao Grau de Risco 3, com 7.676 funcionários contratados em regime mensal CLT, dimensionou seu SESMT em conformidade com a Norma Regulamentadora específica vigente, obtendo a seguinte composição: 11 técnicos de segurança do trabalho, 3 engenheiros de segurança do trabalho, 2 auxiliares de enfermagem do trabalho, 1 enfermeiro do trabalho e 3 médicos do trabalho. O dimensionamento do SESMT para uma terceira empresa, cuja atividade econômica principal corresponde ao Grau de Risco 3, com 6.248 funcionários contratados em regime mensal CLT, de acordo com as disposições da NR-4 será:

• A. 10 técnicos de segurança do trabalho, 3 engenheiros de segurança do trabalho, 1 auxiliar de enfermagem do trabalho, 1 enfermeiro do trabalho e 2 médicos do trabalho.
• B. 11 técnicos de segurança do trabalho, 3 engenheiros de segurança do trabalho, 2 auxiliares de enfermagem do trabalho, 1 enfermeiro do trabalho e 3 médicos do trabalho.
• C. 9 técnicos de segurança do trabalho, 3 engenheiros de segurança do trabalho, 2 auxiliares de enfermagem do trabalho, 1 enfermeiro do trabalho e 2 médicos do trabalho.
• D. 8 técnicos de segurança do trabalho, 2 engenheiros de segurança do trabalho, 1 auxiliar de enfermagem do trabalho, 1 enfermeiro do trabalho e 2 médicos do trabalho.
• E. 11 técnicos de segurança do trabalho, 2 engenheiros de segurança do trabalho, 2 auxiliares de enfermagem do trabalho, 1 enfermeiro do trabalho e 3 médico s do trabalho.

De acordo com a NR 32, as medidas de controle para a prevenção de acidentes com materiais perfurocortantes, são: I. Substituir o uso de agulhas e outros perfurocortantes, quando for tecnicamente possível. II. Adotar controles de engenharia no ambiente, como a presença de coletores de descarte. III. Adotar o uso de material perfurocortante com dispositivo de segurança, quando existente, disponível e tecnicamente possível. IV. Mudanças na organização e nas práticas de trabalho. Está correto o que consta em

• A. I, II, III e IV.
• B. I, III e IV, apenas.
• C. I, II e III, apenas.
• D. II, III e IV, apenas.
• E. I, II e IV, apenas.

Na construção civil, um operador de betoneira providencia, em pé, o enchimento da betoneira com os ingredientes para a preparação da massa de concreto durante 10 minutos e, nos 10 minutos seguintes, enquanto aguarda a mistura, prepara o solo com um rastelo, para efetuar o descarregamento da máquina. Repete este procedimento das 7 às 8 horas da manhã, a céu aberto. As condições térmicas − Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo (IBUTG), no local de trabalho, são definidas por: Local 1 − Betoneira, e Local 2 − Preparação do solo. Nos dois locais as condições de IBUTG são as mesmas, sendo: temperatura de globo (Tg) = 30 °C, temperatura de bulbo úmido normal (Tbn) = 28 °C, Temperatura de Bulbo seco (Tbs) = 23 °C, porém os tipos de atividades são diferentes. Para o Local 1, a atividade é "em pé", trabalho intermitente de levantar, empurrar ou arrastar pesos, remoção com pá (Metabolismo: 440 Kcal/h) e para o Local 2, o tipo de atividade em pé, trabalho leve, movimentação, principalmente com os braços usando o rastelo.(Metabolismo: 150 Kcal/h).

Considerando as condições deste trabalho, sob a ótica da insalubridade, conclui-se que a atividade é

• A. moderada e o regime de trabalho intermitente com descanso no próprio local de trabalho estão abaixo do limite de tolerância, portanto, a atividade não é insalubre.
• B. pesada e o regime de trabalho intermitente com descanso no próprio local de trabalho estão no limite de tolerância, portanto, a atividade não é insalubre.
• C. pesada e o regime de trabalho intermitente com descanso no próprio local de trabalho estão no limite de tolerância, portanto, a atividade é insalubre.
• D. moderada e o regime de trabalho intermitente com descanso no próprio local de trabalho estão no limite de tolerância, portanto, a atividade não é insalubre.
• E. moderada e o regime de trabalho intermitente com descanso no próprio local de trabalho estão acima do limite de tolerância, portanto, a atividade é insalubre.