Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) da Fundação Carlos Chagas (FCC)

Josué trabalha em uma indústria metalúrgica, operando uma máquina que é alimentada eletricamente. As instalações elétricas desta máquina foram projetadas e são mantidas de forma a prevenir os perigos de choque elétrico, incêndio, explosão e outros tipos de acidentes, seguindo as disposições da NR 10. Diariamente, Josué opera esta máquina por períodos intervalados, atuando uma hora e desenvolvendo atividades complementares no período consecutivo de 2 horas, ciclicamente. Durante o período de operação da máquina, a chave geral é utilizada para a partida e parada dos motores da mesma. Esta chave geral não está localizada em zona perigosa, seu acionamento e desligamento involuntário por qualquer pessoa é impedido, não acarreta risco adicional, é impedida de ser burlada e, em caso de emergência, pode ser acionada ou desligada por outra pessoa que não seja o operador. Neste caso, Josué trabalha em desacordo à NR 12 porque é proibido

• A. utilizar a chave geral como dispositivo de parada e partida em máquinas e equipamentos.
• B. intercalar, ciclicamente, outras atividades conjuntas à operação de máquinas e equipamentos.
• C. que outra pessoa, que não seja o operador, possa acionar ou desligar o dispositivo de partida ou parada da máquina, mesmo em caso de emergência.
• D. impedir o acionamento e desligamento da máquina por outra pessoa, mesmo que isso ocorra por ação involuntária.
• E. o uso de dispositivos diferentes de chaves tipo faca nos circuitos elétricos de máquinas e equipamentos.

Um técnico de segurança do trabalho da SABESP fez um monitoramento ambiental da taxa de monóxido de carbono (CO) em uma galeria, onde uma equipe de funcionários precisa adentrar para fazer reparos e manutenção. Tratase de um trabalho em espaço confinado. Durante a execução dos trabalhos, por meio do uso do instrumento de detecção de gases, obteve-se as seguintes leituras: 43,0 mg/m³, 44,0 mg/m³, 42,0 mg/m³ e 43,0 mg/m³ . De acordo com o Anexo 11 da NR 15, essa substância tem limite de tolerância de 43,0 mg/m³ e fator de desvio de 1,5. Os resultados das variáveis valor máximo permitido, concentração média (CM) e da exposição ao agente nocivo, respectivamente, permitem concluir que:

• A. VM = 44,0 mg/m³, CM = 64,5 mg/m³, equipe irá se expor ao agente nocivo, acima do valor máximo permitido, caracterizando uma atividade de risco grave e iminente.
• B. VM = 43,0 mg/m³, CM = 43,0 mg/m³, equipe irá se expor ao agente nocivo, porém estará no nível de ação, não exigindo o uso do equipamento de proteção respiratória.
• C. VM = 64,5 mg/m³, CM = 43,0 mg/m³, equipe irá se expor ao agente nocivo, acima dos limites de tolerância, exigindo uso do equipamento de proteção respiratória − EPR com filtros específicos para gases.
• D. VM = 64,5 mg/m³, CM = 44,0 mg/m³, equipe irá se expor ao agente nocivo, acima do valor máximo permitido, caracterizando uma atividade de risco grave e iminente.
• E. VM = 64,5 mg/m³, CM = 43,0 mg/m³, equipe irá se expor ao agente nocivo, no nível de ação, não exigindo o uso do equipamento de proteção respiratória.

• A. 3.
• B. 2.
• C. 5.
• D. 4.
• E. 1.

Um eletricista atua na manutenção de redes de distribuição de energia elétrica. Ele realizou e concluiu curso específico na área elétrica reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino, tendo recebido diploma, com validade nacional. Porém, ele não realizou seu registro no Conselho de Classe Profissional competente. Além disso, quando foi empregado nesta empresa, em regime CLT, recebeu capacitação sob orientação e responsabilidade de profissional habilitado e autorizado, nas condições estabelecidas por este profissional, e trabalha, simultaneamente, sob a responsabilidade de profissional habilitado e autorizado. Segundo a NR 10, este eletricista é um profissional

• A. qualificado e capacitado para esta empresa.
• B. qualificado e habilitado para esta empresa.
• C. habilitado e capacitado para esta empresa.
• D. habilitado e autorizado para esta empresa.
• E. capacitado e autorizado para esta empresa.

De acordo com a NR 15, além das atividades que se desenvolvem acima dos limites de tolerância previstos nos seus anexos 1, 2, 3, 5, 11 e 12, daquelas comprovadas por meio de laudo de inspeção no local de trabalho (anexos 7, 8, 9 e 10), são consideradas, dentre outras, atividades insalubres, aquelas referentes a operações

• A. ou trabalhos realizados em cabines primárias, com tensões elétricas superiores a 10kW.
• B. ou trabalhos em que o trabalhador mantenha contato permanente com lixo urbano (coleta e industrialização) e atividade de mergulho.
• C. de transporte de materiais inflamáveis e manuseio de explosivos.
• D. em ambientes onde o ruído ultrapasse 85 dB(A) em jornada diária de 6 horas e trabalhos realizados em redes elétricas de alta tensão.
• E. nos postos de reabastecimento de aeronaves e nas operações de testes de aparelhos de consumo do gás.

Em relação aos Equipamentos de Proteção Individual − EPI, cabe ao empregado

• A. comunicar ao MTE qualquer irregularidade observada e adquirir o EPI adequado ao risco de cada atividade.
• B. responsabilizar-se pela sua guarda e conservação e cumprir as determinações do empregador em relação ao seu uso adequado.
• C. usar, utilizando-o apenas para a finalidade a que se destina e adquirir o EPI adequado ao risco de cada atividade.
• D. comunicar ao empregador qualquer alteração que o torne impróprio para uso e substituir o EPI imediatamente, quando danificado ou extraviado.
• E. exigir seu uso e adquirir somente EPI aprovado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho.

Genésio é empregado em uma empresa de transporte de líquidos inflamáveis. Ele atua diariamente na operação de transporte de inflamáveis líquidos a granel, em quantidade que varia de 300 a 400 litros. Neste caso, segundo a NR 16, esta operação é considerada

• A. em condições de periculosidade, pois a quantidade de inflamáveis líquidos transportados supera o limite de 200 litros.
• B. em condições de insalubridade, pois a quantidade de inflamáveis líquidos transportados supera o limite de 250 litros.
• C. adequada às condições normais de trabalho, não estando enquadrada como operação perigosa ou insalubre, pois a quantidade de inflamáveis líquidos transportados não supera o limite de 500 litros.
• D. em condições de insalubridade, pois a quantidade de inflamáveis líquidos transportados supera o limite de 100 litros.
• E. em condições de periculosidade, pois o transporte de qualquer quantidade de inflamáveis líquidos a qualifica deste modo.

De acordo com a NR 26, as cores que devem ser adotadas para sinalização de segurança em estabelecimentos e locais de trabalho devem ser aplicadas

• A. na cor cinza para identificação de caldeiras e vasos sob pressão e na cor verde para identificação de tubulação de água potável.
• B. na cor verde para identificação de tubulação de gás encanado e na cor amarela para identificação de dutos para transporte de água potável.
• C. na cor amarela para identificação de dutos para transporte de água potável e na cor vermelha para identificação de tubulação de transporte de água para combate a incêndios.
• D. conforme disposições nas normas técnicas oficiais para identificar os equipamentos de segurança, delimitar áreas, identificar tubulações empregadas para a condução de líquidos e gases e advertir contra riscos.
• E. na cor azul para identificação de tubulação para transporte de água potável e na cor vermelha para identificação de tubulação de transporte de água para combate a incêndios.

Considere que a empresa onde Carlos trabalha sempre seguiu e ainda segue todas as orientações da NR 5 na íntegra. Esta empresa não aplica qualquer outro instrumento que oriente procedimentos relacionados à CIPA. Carlos teve estabilidade no emprego garantida por seis anos consecutivos nesta empresa, onde trabalha como empregado mensalista em regime CLT, em função de sua participação na CIPA, conforme consta na NR 5, porque ele atuou nesta Comissão da seguinte forma: foi eleito

• A. para um mandato da CIPA, reeleito no ano seguinte para um segundo mandato, indicado pelo empregador para ser membro efetivo da CIPA em mais três mandatos consecutivos.
• B. e reeleito para cinco mandatos consecutivos da CIPA.
• C. para um mandato de um ano, reeleito para um segundo mandato consecutivo, ficou impedido de se candidatar para um terceiro mandato, se elegeu novamente após um ano sem participar como membro da CIPA, foi reeleito no pleito eleitoral seguinte e nunca mais participou como membro da CIPA.
• D. para um mandato da CIPA, reeleito no ano seguinte para um segundo mandato, não participou como membro da CIPA no ano seguinte e foi indicado pelo empregador para ser membro efetivo da CIPA em mais dois mandatos consecutivos.
• E. para um mandato da CIPA, reeleito no ano seguinte para um segundo mandato, não participou como membro da CIPA no ano seguinte e foi indicado pelo empregador para ser membro efetivo da CIPA em mais três mandatos consecutivos.

Um empregador, utilizando seus critérios de seleção (cumprindo suas responsabilidades definidas no item 1.7 da NR 1), determinou que o gerente de manutenção industrial de sua empresa é capaz de desenvolver todas as atividades dispostas na NR-9, designando-o como responsável pela elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA. O referido gerente designado, que atua como membro da CIPA há dez anos, conhece a área de segurança e saúde do trabalho em função de sua experiência como cipeiro. Ele ficou contente com suas novas atribuições, muito embora não tenha qualquer formação na área de segurança e saúde do trabalho, pois realizou ensino médio regular e curso superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial. Nestas condições, a designação do empregador foi

• A. errada, pois ele deveria ser o responsável pela elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA, não podendo designar essas atribui ções a terceiros.
• B. errada, pois somente engenheiros de segurança do trabalho podem elaborar e implementar o PPRA.
• C. correta, pois somente cipeiros, técnicos de segurança do trabalho e engenheiros de segurança do trabalho podem elaborar e implementar o PPRA.
• D. errada, pois somente o SESMT pode elaborar e im plementar o PPRA.
• E. correta, pois indicou pessoa que, a seu critério, é capaz de desenvolver o disposto na NR-9.