Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) da Fundação Carlos Chagas (FCC)

Durante a reunião da CIPA, o enfermeiro esclarece aos demais membros do grupo recém-eleito que

• A. o mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de dois anos, permitida uma reeleição.
• B. a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes é vedada, desde o momento em que foi eleito até dois anos após o final do mandato.
• C. a Comunicação de Acidente de Trabalho − CAT é emitida em caso de acidente de trabalho, de ocorrência ou agravamento de doenças profissionais.
• D. a Comunicação de Acidente de Trabalho − CAT é emitida pela empresa até o quinto dia após o acidente e cabe à CIPA requisitar à empresa, as cópias das CAT emitidas para análise do nexo causal.
• E. a Comunicação de Acidente de Trabalho − CAT poderá ser emitida pelo acidentado, ou solicitada pelos dependentes, diretamente na FUNDACENTRO, caso a empresa negue a emissão.

Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões de números 44 a 46.

Considere uma empresa metalúrgica de estampagem de metais. Em 2011, ocorreram 3 acidentes. O primeiro foi um acidente de trajeto. O segundo, um acidente com afastamento leve, que impediu o trabalhador de realizar suas atividades por meio período. O terceiro acidente provocou uma perda do membro acima do punho do trabalhador, afastando-o por 200 dias, com os dias debitados que, de acordo com a NBR 14280, equivalem a 3.600 dias. Naquele ano os 200 funcionários trabalharam 250 dias úteis e a jornada de trabalho foi de 8 horas diárias. O técnico de segurança do trabalho desta empresa Metalúrgica fez o levantamento dos níveis de pressão sonora uma semana antes do prensista sofrer o acidente e concluiu, em sua avaliação, que a dose absorvida é de 80% para um tempo de exposição de 5 horas e 36 minutos. O tempo máximo que esse prensista poderia ficar em outro equipamento, exposto a um nível de pressão sonora de 85 dB(A), sem ultrapassar o limite de tolerância, é de

• A. 1 hora e 36 minutos.
• B. 2 horas e 24 minutos.
• C. 1 hora e 15 minutos.
• D. 30 minutos.
• E. 12 minutos.

A empresa E.S.G.O.T.O S/A. iniciará na próxima semana a manutenção de obras de urbanização e paisagismo em determinado local de uma cidade. Em cumprimento ao disposto na NR 18, o engenheiro de segurança do trabalho providenciou comunicação ao órgão competente do Ministério do Trabalho e Emprego constando as seguintes informações: endereço correto da obra, endereço correto do contratante, qualificação do contratante, empregador ou condomínio (CEI, CPF ou CGC), tipo de obra, datas previstas de início e conclusão da obra, número máximo previsto de trabalhadores na obra. Esta comunicação foi realizada antes do início das atividades que serão executadas. Conforme consta na NR 18, estas informações são

• A. insuficientes, devendo ser anexada a Anotação de Responsabilidade Técnica do Engenheiro responsável pelo projeto referente à obra que será executada.
• B. insuficientes, devendo ser anexado o projeto das obras a serem executadas.
• C. suficientes para atendimento às obrigações relacionadas à comunicação prévia.
• D. insuficientes, devendo ser anexada a Anotação de Responsabilidade Técnica do Engenheiro responsável pela execução da obra.
• E. desnecessárias de serem comunicadas ao órgão competente do Ministério do Trabalho e Emprego.

Um empregado de uma empresa contratado como mensalista em regime CLT, cumpre as ordens de serviços expedidas pelo empregador e as determinações legais e regulamentares sobre Saúde e Segurança do Trabalho e usa sempre o Equipamento de Proteção Individual − EPI fornecido pelo empregador. Porém, ele se recusou injustificadamente a submeter-se aos exames médicos previstos nas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, em atitude que representa falta de colaboração com a empresa na aplicação das referidas NRs. De acordo com a NR 1, esta ação caracteriza

• A. ato faltoso do empregador.
• B. ato faltoso do empregado.
• C. direito do empregado.
• D. obrigação do empregador.
• E. julgamento precipitado de direito.

Pedro trabalha em uma sala de um escritório, onde realiza análise de projetos, executando atividade que exige solicitação intelectual e constante estado de atenção. O nível de ruído ambiental no local de seu trabalho é de 25 dB(A). A temperatura efetiva no seu ambiente de trabalho é de 26 graus centígrados, com velocidade do ar sendo 0,3 m/s e umidade relativa do ar igual a 65%. Considerando as condições de conforto recomendadas na NR 17, pode-se afirmar que Pedro trabalha em um ambiente confortavelmente

• A. inadequado, pois não é recomendado nesta norma que o nível de ruído ambiental no seu ambiente de trabalho ultrapasse 20 dB(A).
• B. adequado, pois os dados apresentados estão dentro dos parâmetros recomendados na NR 17 para as atividades desenvolvidas por Pedro.
• C. inadequado, pois a velocidade do ar recomendada na referida norma deve ser superior a 0,75 m/s.
• D. inadequado, pois o índice efetivo de temperatura em seu local de trabalho deve estar entre 20 e 23 graus centígrados.
• E. inadequado, pois é recomendado por esta norma regulamentadora que a umidade relativa do ar seja inferior a 40%.

O item 10.2.3 da NR 10 descreve que As empresas estão obrigadas a manter esquemas unifilares atualizados das instalações elétricas... . A partir desta informação, entende- se por esquema unifilar um

• A. desenho técnico que, utilizando simbologia específica, representa graficamente uma instalação elétrica, indicando sobre a planta arquitetônica. Deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado e deve ser mantido para instalações, inclusive aquelas com carga instalada superior a 75 kW.
• B. desenho técnico que, utilizando simbologia específica, representa graficamente uma forma de aterramento projetada, indicando sobre a planta arquitetônica. Deve ser elaborado por qualquer profissional legalmente habilitado e deve ser mantido somente para instalações com carga instalada inferiores a 75 kW.
• C. memorial descritivo que, utilizando simbologia específica, descreve as características da entrada de energia, indicando sobre a planta arquitetônica. Pode ser elaborado por profissional legalmente habilitado e deve ser mantido para instalações com carga instalada superior a 25 kW.
• D. desenho técnico que, utilizando simbologia específica, descreve de forma resumida todos os disjuntores da instalação projetada, indicando sobre a planta arquitetônica. Pode ser elaborado por profissional legalmente habilitado e deve ser mantido para instalações com carga instalada superior a 25 kW.
• E. memorial descritivo que, utilizando simbologia específica, descreve o diâmetro dos condutores elétricos projetados, indicando sobre a planta arquitetônica. Pode ser elaborado por qualquer profissional legalmente habilitado e deve ser mantido somente para instalações com carga instalada superior a 75 kW.

A empresa A.G.U.A. S/A, alocada em estabelecimento único, está desobrigada de contratar, em regime CLT, profissionais especializados para composição do SESMT, conforme disposições da NR 4. Sr. Leopoldo, presidente desta empresa, ficou preocupado quando recebeu um comunicado que lhe foi enviado pelo profissional designado a cumprir as disposições da NR 5, onde lhe foi informada a necessidade de elaborar e implementar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais − PPRA. Imediatamente após tomar ciência deste fato, utilizando seus critérios de escolha, chamou o gerente de manutenção da empresa A.G.U.A. S/A e designou-o responsável pela elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do seu PPRA, pois considerou-o capaz de desenvolver as atividades dispostas na NR 9. O empresário estipulou prazo de 6 meses para que este gerente lhe apresentasse o primeiro documento-base como parte integrante do desenvolvimento deste programa. Considerando as disposições da NR 9, Sr. Leopoldo

• A. deveria ter indicado um engenheiro de segurança do trabalho ou um técnico em segurança do trabalho, mesmo que contratado por regime diferenciado à CLT, para a realização do PPRA, pois somente profissionais com estas formações podem desenvolver a elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA.
• B. deveria ter indicado um engenheiro de segurança do trabalho, mesmo que contratado por regime diferenciado à CLT, para a realização do PPRA, pois somente profissional com esta formação pode desenvolver a elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA.
• C. acertou na indicação do gerente de manutenção como responsável pela elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA, pois qualquer pessoa que, a critério do empregador, seja capaz de desenvolver o disposto na NR-9, pode realizar estas ações relacionadas a este programa.
• D. deveria ter contratado um engenheiro de segurança do trabalho ou um técnico em segurança do trabalho, em regime CLT, para a realização do PPRA, pois somente profissionais com estas formações podem desenvolver a elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA.
• E. não precisa preocupar-se com o alerta do referido cipeiro, pois a desobrigação da empresa constituir o seu SESMT também a desobriga da elaboração e implementação do PPRA.

Um Brigadista de Incêndio está diante de cenário em que um armário de madeira, cheio de papéis arquivados e documentos plastificados da empresa, está em chamas. Para a extinção do fogo, ele terá que buscar o extintor de

• A. água pressurizada para incêndio de classe “K”, para sólidos que queimam e deixam resíduos.
• B. pó químico seco para incêndio de classe “B” para substâncias que queimam na superfície e não deixam resíduos.
• C. água pressurizada para incêndio de classe “A”, para sólidos que queimam na superfície e não deixam resíduos.
• D. gás carbônico para incêndio de classe “C”, para sólidos e substâncias que queimam na superfície e não deixam resíduos.
• E. água pressurizada para incêndio de classe “A”, para sólidos que queimam e deixam resíduos.

A empresa metalúrgica BETA executa programa de manutenção preventiva e corretiva em suas máquinas e equipamentos, atendendo todas as determinações dos fabricantes e normas técnicas vigentes. Todas as manutenções constantes deste programa são registradas em sistema informatizado, onde constam, exclusivamente, os seguintes dados: intervenções realizadas, respectivas datas de realização das intervenções, serviços realizados, condições de segurança do equipamento e a indicação de conclusão relacionada às condições de segurança da máquina. Os registros deste sistema ficam disponíveis aos trabalhadores envolvidos na operação, manutenção e reparos, bem como à CIPA, ao SESMT e à fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. De acordo com a NR 12, a empresa NÃO está cumprindo corretamente suas obrigações porque

• A. legalmente, não há necessidade de registro de dados sobre manutenção corretiva e preventiva em máquinas e equipamentos, podendo a empresa adotar estes procedimentos quando lhe for conveniente.
• B. o registro das manutenções preventivas e corretivas não pode ser realizado em sistema informatizado, devendo ser utilizado livro próprio ou ficha.
• C. o registro das manutenções não deve ficar disponível aos trabalhadores envolvidos na operação das máquinas e equipamentos, sendo restrito àqueles que desenvolvem sua manutenção e reparos.
• D. não deve existir programação para manutenção corretiva, pois elas são eventos que acontecem em momentos inesperados, de impossível previsão. Somente as manutenções preventivas deverão ser realizadas na forma e periodicidade determinada pelos fabricantes e normas técnicas vigentes.
• E. no sistema informatizado devem ser registrados, também, os seguintes dados: cronograma de manutenção, peças reparadas ou substituídas e nome do responsável pela execução das intervenções.

De acordo com a NR 17, nos locais de trabalho como escritório, sala de projetos e engenharia, onde são executadas atividades que exijam solicitação intelectual, de desenvolvimento ou análise de projetos e desenhos técnicos, são recomendadas as seguintes condições de conforto:

• A. níveis de ruído de acordo com o estabelecido no anexo 1 da NR 15, índice de temperatura efetiva entre 20 a 23 graus Celsius, velocidade do ar não superior a 1,0 m/s e umidade relativa do ar não inferior a 60%.
• B. níveis de ruído de acordo com o estabelecido no anexo 1 da NR 15, índice de temperatura efetiva entre 20 a 23 graus Celsius, velocidade do ar não superior a 0,5 m/s e umidade relativa do ar não inferior a 40%.
• C. níveis de ruído de acordo com o estabelecido na NBR 10152, índice de temperatura efetiva entre 19 a 24 graus Celsius, velocidade do ar não superior a 1,0 m/s e umidade relativa do ar variando de 40 a 60%.
• D. níveis de ruído de acordo com o estabelecido na NBR 10152, índice de temperatura efetiva entre 20 a 23 graus Celsius, velocidade do ar não superior a 0,75 m/s e umidade relativa do ar não inferior a 40%.
• E. níveis de ruído de acordo com o estabelecido na NBR 10151, índice de temperatura efetiva até 25 graus Celsius, velocidade do ar não superior a 0,5 m/s e umidade relativa do ar não inferior a 40%.