Questões de Serviço Social do ano 2005

A respeito do papel que as instituições exercem na sociedade, julgue os itens seguintes. Para vigorar e cumprir sua função de regulação da vida humana, as instituições da educação concretizam-se em grandes organizações compostas por estabelecimentos de tamanhos variados.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do papel que as instituições exercem na sociedade, julgue os itens seguintes. As instituições da educação prescrevem como se deve socializar e instruir o educando para sua integração na comunidade com suas características efetivas.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos postulados neoliberais na área social, julgue os itens subseqüentes. Ao ampliar o crescimento da economia e desconcentrar a renda da população, a adoção de propostas neoliberais vem revitalizando o sistema econômico nos países em desenvolvimento.

• C. Certo
• E. Errado

Podem ser identificados no Brasil quatro períodos históricos nos quais se percebe a relação do processo político de regulação da segurança do trabalho com as modificações na economia e as lutas políticas estabelecidas entre as diversas forças sociais. Para Faleiros (1992), estas quatro conjunturas históricas são:

• A.

  dominação da política da indústria cafeeira na Velha República; Estado Novo com a política burguesa-nacionalista- populista da Era Vargas; política ditatorial militarburguesa da década de 60 e nacionalismo dos anos 80.

• B.

  política agro-exportadora do período da Primeira República; nacional-desenvolvimentismo de Vargas; hegemonia nacional-populista-militar do período desenvolvimentista e autoritarismo do bloco burguês-nacional

• C.

  industrialização voltada para o mercado interno liderada pelo grande capital internacional no início do século XX; trabalhismo-proletário no período varguista;liberaldesenvolvimentismo de JK e tecno-burocracia-burguesa do pós-64.

• D.

  hegemonia oligárquico-liberal da Velha República; hegemonia burguesa-rural-corporativista da Era Vargas; hegemonia burguesa-populista no pós-guerra e hegemonia militar-burguesa-multinacional após o golpe de 64.

• E.

  desenvolvimento econômico-industrial do pacto burguêslatifundiário na Primeira República; nacionalismo liberalburguês de Vargas, burocratização estatal-militar-burguesa do pós-64 e projeto democrático-popular dos anos 80.

Nas várias conjunturas históricas, as políticas sociais tiveram mudanças importantes que alteraram a intervenção do Estado. As políticas sociais de acidente de trabalho, especificamente, passaram pela indenização, recuperação, fiscalização e prevenção, configurando-se como modelos distintos construídos a partir de permanentes lutas e conflitos de interesses entre as classes. No período de hegemonia do capital multinacional e do Estado militar tecnocrático, a partir de 64, pode ser identificada a seguinte característica:

• A.

  criação das primeiras normas de prevenção e de mecanismos de fiscalização.

• B.

  organização de um complexo socioindustrial (estatal-industrial) para cuidar dos trabalhadores (Sesi/Sesc) através da prestação de serviços assistenciais.

• C.

  unificação dos institutos de previdência e eliminação da participação dos trabalhadores na sua administração.

• D.

  equiparação dos conceitos de acidentes do trabalho e de doença profissional.

• E.

  controle dos sindicatos que ficam sob tutela do Estado e sob regulamentação corporativista que os desburocratiza.

Embora o Estatuto da Criança e do Adolescente proíba o trabalho de criança, o processo de pauperização brasileiro nas últimas décadas tem levado milhões de crianças a buscar na rua maneiras de ajudar na renda familiar. Estes são apenas dois fatores que levam a um crescente número na evasão escolar. Neste sentido, constata-se que

• A.

  as famílias são as responsáveis pela educação dos filhos, cabendo a elas garantir a permanência da criança na escola.

• B.

  o trabalho precoce ajuda as crianças e adolescentes a fortalecer o desenvolvimento emocional, físico e moral para a vida adulta.

• C.

  a ausência dos serviços sociais adequados somada ao analfabetismo nas famílias das crianças e dos adolescentes são responsáveis pela evasão.

• D.

  a pobreza, associada à falta de estímulos, limita a aprendizagem das crianças e dos adolescentes fator este que determina a evasão.

• E.

  mantém-se a histórica dicotomia educação/trabalho o que facilita ainda mais a dupla exclusão.

São características do Planejamento Estratégico de Cidades:

• A.

  Estabelecer, a partir de uma análise do uso do solo, um plano integral e de ação que prioriza projetos, mas não os localiza necessariamente no espaço; basear-se no consenso e na participação social em todas as suas etapas estabelecendo, para isto, compromissos e acordos entre agentes públicos e privados para o desenvolvimento de ações imediatas ou de curto prazo.

• B.

  Estabelecer, a partir de uma análise qualitativa e dos fatores críticos urbanos e levando-se em conta alguns objetivos de uso do solo, um plano integral e de ação que prioriza projetos, mas não os localiza necessariamente no espaço; basear-se apenas nos critérios técnicos e políticos da administração pública para, por meio deles, estabelecer "a posteriori" compromissos e acordos entre agentes públicos e privados para o desenvolvimento de ações imediatas ou de curto prazo.

• C.

  Estabelecer, a partir de uma análise qualitativa e dos fatores críticos urbanos e levando-se em conta alguns objetivos de uso do solo, um plano integral e de ação que prioriza projetos, mas não os localiza necessariamente no espaço; basear-se no consenso e na participação social em todas as suas etapas estabelecendo, para isto, compromissos e acordos entre agentes públicos e privados para o desenvolvimento de ações imediatas ou de curto prazo.

• D.

  Estabelecer, a partir das demandas de mercado, um plano integral e de ação que prioriza projetos, mas não os localiza necessariamente no espaço; basear-se no consenso e na participação social em todas as suas etapas estabelecendo, para isto, compromissos e acordos entre agentes públicos e privados para o desenvolvimento de ações imediatas ou de curto prazo.

São características do Plano Diretor Urbano:

• A.

  É de responsabilidade da administração pública, exigindo participação apenas "a posteriori" da população, e objetiva ordenar o espaço urbano e regulamentar as ações nele desenvolvidas; determina os usos do solo no seu conjunto; localiza com precisão os sistemas gerais e as grandes atuações públicas; regulamenta as ações no meio urbano e estabelece normativas para a ação privada futura baseando-se em análises territoriais e de meios físicos.

• B.

  É de responsabilidade da administração pública, exigindo participação apenas "a posteriori" da população, e objetiva ordenar o espaço urbano e regulamentar as ações nele desenvolvidas; determina os usos do solo no seu conjunto; localiza com precisão os sistemas gerais e as grandes atuações públicas; regulamenta as ações no meio urbano, mas não estabelece normativas para a ação privada futura.

• C.

  É de responsabilidade da sociedade civil, exigindo participação apenas "a posteriori" da administração pública, e objetiva ordenar o espaço urbano e regulamentar as ações nele desenvolvidas; determina os usos do solo no seu conjunto; localiza com precisão os sistemas gerais e as grandes atuações públicas; regulamenta as ações no meio urbano e estabelece normativas para a ação privada futura baseando-se em análises territoriais e de meios físicos.

• D.

  É de responsabilidade da administração pública, exigindo participação apenas "a posteriori" da população, e objetiva ordenar o espaço urbano, mas sem regulamentar as ações nele desenvolvidas; determina os usos do solo no seu conjunto; localiza com precisão os sistemas gerais e as grandes atuações públicas no sentido de incentivar e promover o mercado imobiliário; regulamenta as ações no meio urbano e estabelece normativas para a ação privada futura baseando-se em análises territoriais e de meios físicos.

O trabalho da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (CESAN) consiste na captação, tratamento e distribuição de água, na coleta e tratamento de esgoto, tratamento e destinação final do lixo no estado, por delegação do governo estadual e de parte dos municípios onde atua. Nesse sentido, a CESAN é responsável pela aplicação de políticas públicas nesses setores.

Acerca do processo de gestão das políticas públicas, como, por exemplo, aquele empreendido pela CESAN, conforme mencionado no texto acima, julgue os itens que se seguem.

Deve visar a eficiência, que pode ser mensurada por avaliações periódicas, com foco na organização do orçamento e na realização das despesas, que permitam um controle social eficaz.

• C. Certo
• E. Errado

O trabalho da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (CESAN) consiste na captação, tratamento e distribuição de água, na coleta e tratamento de esgoto, tratamento e destinação final do lixo no estado, por delegação do governo estadual e de parte dos municípios onde atua. Nesse sentido, a CESAN é responsável pela aplicação de políticas públicas nesses setores.

Acerca do processo de gestão das políticas públicas, como, por exemplo, aquele empreendido pela CESAN, conforme mencionado no texto acima, julgue os itens que se seguem.

Deve primar pela ética, que estimula laços fortes entre a administração e seu público, que assegura responsabilidades, que orienta a gestão pela relevância social e pelos critérios de eqüidade.

• C. Certo
• E. Errado