Questões sobre Estado social de direito e Welfare State

Dadas as afirmativas, sobre o Estado de Bem-estar Social em uma visão conservadora,

I. É altamente eficiente porque impulsiona a competitividade.

II. Constitui-se em uma intromissão no bem-estar e nas liberdades individuais.

III. É produtivo porque diminui a burocracia pública, retirando recurso e capital do setor produtivo.

verifica-se que está(ão) correta(s)

• A. I, apenas.
• B. II, apenas.
• C. I e III, apenas.
• D. II e III, apenas.
• E. I, II e III.

Para os liberais, cada indivíduo deve buscar o bem-estar para si e sua família por meio da venda de sua força de trabalho no mercado. Assim, não cabe ao Estado garantir bens e serviços públicos para todos. A qual dos elementos essenciais do liberalismo o enunciado corresponde?

• A. À manutenção de um Estado mínimo.
• B. À naturalização da miséria.
• C. Ao o bem-estar individual que maximiza o bemestar coletivo.
• D. Ao predomínio do individualismo.
• E. Às políticas sociais que estimulam o ócio e o desperdício.

O Estado de Bem Estar Social, Bobbio (1998), consolidado no pós II Guerra Mundial, pode ser definido como:

• A. O reconhecimento de que, no capitalismo liberal, baseada na livre concorrência, a assistência constitui um desvio moral.
• B. O Estado que, ao incorporar a luta pelas reformas, universaliza direitos, essencialmente, voltados a proteção ao trabalhador.
• C. O Estado garantidor de direitos mínimos para o trabalhador e máximo para o sistema de acumulação capitalista.
• D. O Estado garantidor de mínimos como de renda, alimentação saúde a todos os cidadãos, não como caridade, mas como direito.

As compreensões sobre o Estado de bem-estar social são agrupadas como

I. social-democrata, que se caracteriza pelo universalismo e por uma importante redução no papel do mercado no âmbito do bem‐estar social.

II. conservador‐corporativo, que se baseia nos direitos sociais, mas que perpetua uma diferenciação social importante, e que envolve efeitos distributivos mínimos.

III. liberal, que é dominado pela lógica do mercado.

Está correto o que se afirma em

• A. I e II, apenas.
• B. II e III, apenas.
• C. I e III, apenas.
• D. III, apenas.
• E. I, II e III.

O modelo de bem-estar social caracterizado por garantir a todos os cidadãos serviços essenciais, mesclando mecanismos de renda mínima, redistribuição e substituição de renda, respeitando mínimos historicamente definidos e equipamentos coletivos públicos para prestação de serviços, é denominado:

• A. residual;
• B. residual-institucional;
• C. meritocrático-institucional;
• D. meritocrático-particularista;
• E. institucional-redistributivo.

Em relação ao estado de bem-estar social, assinale a alternativa correta.

• A. A teoria Keynesiana é uma referência básica.
• B. O estado de bem-estar social se consolidou antes da Segunda Guerra Mundial.
• C. A política social de distribuição universal de benefícios prevalece no modelo liberal.
• D. O modelo social-democrático também é concebido como meritocrático.
• E. Os benefícios dependem do trabalho, da renda e da prévia contribuição compulsória no modelo social-democrático.

Julgue os itens a seguir, relativos à história da política social.

O fenômeno do welfare state configura-se por meio de sistemas nacionais de proteção social marcados pela homogeneidade de suas políticas, todas de caráter universal e redistributivo.

• C. Certo
• E. Errado

Sabendo que as concepções de política social supõem uma perspectiva teórico-metodológica e relacionam-se com as perspectivas políticas e as visões sociais de mundo, julgue os itens a seguir.

Tendo-se o mercado como órgão regulador das relações sociais, o bem-estar social tende a ser transferido para o Estado, enquanto o alívio da pobreza extrema é de responsabilidade exclusiva do trabalho voluntário de diferentes segmentos sociais.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo em vista que a relação entre Estado e sociedade civil deve ser compreendida a partir do modo como ela se articula ao longo da história, julgue os itens a seguir.

O estado de bem-estar deve ser identificado como uma instituição unívoca em todos os países capitalistas industrializados, em razão de seu processo histórico.

• C. Certo
• E. Errado

Com a consolidação do Welfare State, o nível e a qualidade dos empregos passaram a estar associados a um conjunto amplo de elementos que compôs as estratégias de pleno emprego dos países capitalistas, com grande força. Sobre os dispositivos previstos no Welfare State, analise as afirmativas abaixo.

I - As políticas macroeconômicas e a defesa do pleno emprego, a partir da utilização efetiva das forças produtivas capitalistas, foram o resultado histórico de um compromisso político estabelecido pelos principais atores sociais.

II - O sistema de relações de trabalho com parâmetros regulatórios básicos do mercado de trabalho, contribuía para o estabelecimento do maior ou menor grau de concorrência para a classe trabalhadora.

III - As políticas de bem-estar social, constituídas de fundos de fi nanciamento público, estabeleciam garantias mínimas de proteção social, podendo ainda atuar como elemento de sustentação da atividade econômica.

IV - As políticas de emprego estavam voltadas para a redução dos desajustes nas ocupações e nos rendimentos, para os problemas de qualificação profi ssional e de alocação de mão de obra.

São corretas as afirmativas

• A.

  I e III, apenas.

• B.

  II e IV, apenas.

• C.

  I, II e III, apenas.

• D.

  II, III e IV, apenas.

• E.

  I, II, III e IV.