Questões sobre Política Nacional de Assistência Social

“A ação da rede socioassistencial de proteção básica e especial deve ser realizada diretamente por organizações governamentais ou mediante convênios, ajustes ou parcerias com organizações e entidades de assistência social”. (NOB SUAS, 2005). A relação entre as entidades de assistência social e o SUAS se dá através:

• A.

  da habilitação à gestão inicial, básica ou plena do SUAS.

• B.

  do vínculo SUAS.

• C.

  do aprimoramento de gestão.

• D.

  da instituição do plano de acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações de proteção social na rede própria e na rede prestadora de serviços.

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) compõe o Sistema Único deAssistência Social (SUAS) e tem três eixos básicos: transferência direta de renda a famílias com crianças ou adolescentes em situação de trabalho, serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças / adolescentes até 1 6 anos e acompanhamento familiar por meio:

• A.

  do Programa Sentinela e Pró-Jovem.

• B.

  das Unidades Básicas de Saúde da Família.

• C.

  das Entidades Representativas.

• D.

  dos Conselhos de Direitos municipais e estaduais.

• E.

  do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

Para o enfrentamento da pobreza, a assistência social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, garantindo mínimos sociais e provimento de condições para atender:

• A.

  deficiências sociais e organizando toda a sociedade.

• B.

  mínimos sociais e efetivando a paz na sociedade.

• C.

  contingências sociais e promovendo a universalização dos direitos sociais.

• D.

  necessidades individuais e atendendo às solicitações coletivas.

• E.

  requisições pessoais e fortalecendo os vínculos familiares.

A Política Nacional de Assistência Social prevê que a construção da política pública de assistência social precisa levar em conta três vertentes de proteção social:

• A.

  as instituições, as circunscrições legais e as entidades representativas.

• B.

  a sociedade civil organizada, as entidades de classe e o núcleo familiar básico.

• C.

  os indivíduos em risco social, os grupos de apoio e as organizações sociais.

• D.

  as pessoas, as suas circunstâncias e entre elas seu núcleo de apoio primeiro, isto é, a família.

• E.

  os movimentos sociais, as entidades representativas e as instituições.

A gestão das ações e a aplicação de recursos do SUAS são negociadas e pactuadas:

• A.

  nos Conselhos de Direitos municipais e estaduais.

• B.

  nas entidades representativas da sociedade civil.

• C.

  nas Comissões Intergestores Bipartite (CIBs) e na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

• D.

  nas organizações da sociedade civil não governamentais.

• E.

  nos conselhos e nas agências de administração pública.

O SUAS organiza as ações da assistência social em dois tipos de proteção social, que são:

• A.

  Proteção Elementar, de caráter preventivo aos riscos sociais e coletivos, e Proteção Secundária, que incentiva programas e projetos destinados a ações intensivas.

• B.

  Proteção Social Básica, destinada à prevenção de riscos sociais e pessoais, e Proteção Social Especial, destinada a famílias e indivíduos que já se encontram em situação de risco e que tiveram seus direitos violados.

• C.

  Vigilância Social, destinada à prevenção, e Vigilância Alimentar, prevista para suprir as deficiências sociais e alimentares.

• D.

  Serviços Socioassistenciais e Programas Psicossociais, tendo em vista o atendimento coletivo e individual para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

• E.

  Programas de prevenção e de atendimento terapêutico destinados a setores públicos e privados que sejam voltados a intervenções socioassistenciais.

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é um sistema público que organiza os serviços socioassistenciais no Brasil, de forma:

• A.

  centralizada

• B.

  hierarquizada.

• C.

  pessoal.

• D.

  descentralizada

• E.

  institucionalizada.

De acordo com o SUAS, os Benefícios Assistenciais são prestados de forma articulada às demais garantias, desenvolvendo um trabalho continuado com as famílias atendidas. Esses benefícios se dividem em duas modalidades, que são direcionadas a públicos específicos __________ e __________. Assinale a alternativa correta, que completa as lacunas:

• A.

  O Benefício de Prestação Continuada e o Auxílio Alimentação;

• B.

  O Benefício de Moradia Digna e o Auxílio Educação;

• C.

  O Benefício do Bolsa Família e o PETI;

• D.

  O Benefício de Prestação Continuada e os Benefícios Eventuais;

• E.

  O Benefício do Acesso a Serviços e Garantias e os Benefício Consignados.

A Vigilância Social é uma área vinculada à gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e tem como objetivo a produção e a sistematização de informações territorializadas sobre a situação das famílias e indivíduos. Para atender aos objetivos, a Vigilância Social é estruturada a partir de dois eixos _________ e _________. Assinale a alternativa correta, que completa as lacunas:

• A.

  A Vigilância das Famílias e a Vigilância dos Grupos e Comunidades;

• B.

  A Vigilância de Riscos e Vulnerabilidades e a Vigilância de Padrões e Serviços;

• C.

  A Vigilância de Estrutura e Infraestrutura e a Vigilância de Padrões de Qualidade de Vida;

• D.

  A Vigilância Familiar e Comunitária e a Vigilância de Vulnerabilidades;

• E.

  A Vigilância Socioeconômica e a Vigilância dos Padrões de Saúde e Bem-Estar Social.

Inicial, Básica e Plena são os três níveis possíveis no caso da Gestão _________. Assinale a alternativa correta, que completa a lacuna:

• A.

  Federal;

• B.

  Da União;

• C.

  Municipal;

• D.

  Estadual;

• E.

  Das Associações.