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No enfrentamento das chamadas doenças profissionais, a concepção considerada atualmente a mais avançada é aquela que tem como vetor fundamental a:
As proposições mais recentes de "flexibilização das relações de trabalho"
Serviço Social - Serviço Social e promoção social - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2007
No que se refere a implementação de algumas das políticas sociais brasileiras, assinale a opção incorreta.
A previdência social tem sido marcada por reformas de caráter restritivo e desvinculado da ampliação de direitos sociais com os quais era identificada a Constituição Federal.
As políticas de saúde e o ensino fundamental que integram as políticas sociais de caráter universal têm como base única a cidadania, cujo acesso deve ser incondicional, sem critério de seletividade.
A partir da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, considera-se educação básica aquela dirigida à educação infantil, com atendimento a crianças de até 3 anos de idade em creches e de crianças de 4 a 6 anos de idade em pré-escolas e o ensino fundamental, com duração de 8 anos.
As políticas de saúde e ensino fundamental contam com significativa estabilidade de financiamento e são estruturadas com base em pactos federativos, cujas garantias para usufruto do cidadão se refletem não só na legislação, como também na fiscalização dos poderes públicos, como o Ministério Público.
A "Década da Educação" foi instituída pela LDB, em conformidade com a Declaração Mundial sobre Educação para Todos.
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) tem como propósito erradicar, juntamente com os diversos setores dos governos estaduais, municipais e da sociedade civil, o trabalho infantil nas zonas urbana e rural, possibilitando a troca do trabalho pela escola, bem como garantindo o acesso, a permanência e o bom desempenho de crianças e adolescentes nas escolas. O público alvo do PETI são famílias
desestruturadas, cujas rendas não ultrapassam dois salários mínimos e que possuem adolescentes exercendo trabalho insalubre.
sem nenhuma renda e com crianças de 7 a 12 anos, exercendo trabalho insalubre, penoso ou degradante.
com renda de meio salário mínimo, que possuem crianças e adolescentes na faixa de 7 a 14 anos, trabalhando em atividades insalubres, penosas ou degradantes.
cujos responsáveis são doentes e possuem crianças e adolescentes de 9 a 13 anos, trabalhando em atividades insalubres, penosas ou degradantes.
cujos responsáveis cumprem pena em prisões e as crianças e adolescentes trabalham em atividades insalubres, penosas ou degradantes.
Serviço Social - Serviço Social e promoção social - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2006
No Brasil, o debate sobre pobreza, desigualdades e políticas sociais tem amadurecido nos anos recentes, levando a algumas importantes constatações, algumas delas expressas nos enunciados abaixo. Assinale quais delas são Falsos (F) ou Verdadeiros (V) e depois indique a seqüência correta.
( ) Os dados disponíveis sobre os determinantes da desigualdade de renda no Brasil não são conclusivos, alguns apontando para deficiências educacionais, outros para a diversidade produtiva e para a discriminação social.
( ) Embora a pobreza e a desigualdade de renda sejam fortemente afetadas por fatores macroeconômicos, como a inflação, sofrem pouca influência do mercado de trabalho.
( ) O alto grau de desigualdade de renda no Brasil resulta principalmente da conjunção de uma economia em acelerado progresso tecnológico e um sistema educacional incapaz de gerar uma força de trabalho com a qualificação necessária para preencher os postos de trabalho.
( ) Os principais determinantes da pobreza no Brasil são o esgotamento do modelo de desenvolvimento econômico, os fatores demográficos e o acesso aos programas sociais.
( ) A desigualdade da renda per capita no Brasil é muito mais revelada pelo mercado, expressando as heterogeneidades pré-existentes na força de trabalho, do que produzida pelo mercado.
V-V-V-F-F
V-V-F-F-F
V-F-V-V-F
F-F-F-V-F
V-F-V-F-V
Serviço Social - Serviço Social e promoção social - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2006
Ao longo da década de 90, fortaleceu-se no Brasil o consenso de que a pobreza existente - qualquer que seja a linha de pobreza adotada - é muito elevada para um país com a nossa renda per capita. Sobre as políticas de combate à desigualdade de renda e à pobreza todas as opções abaixo estão corretas, exceto:
embora o gasto social atinja cerca de 1/5 do PIB, a desigualdade tem permanecido estável e, mais que o crescimento econômico, esta é a principal variável que contribui para a persistência da pobreza.
a política social brasileira tem exibido baixa efetividade no combate à desigualdade de renda porque não tem como operar contra as forças de mercado, especialmente no contexto da economia globalizada.
apesar da política social brasileira ter grande impacto sobre a desigualdade de renda, este é pouco visível devido às tendências que operam no sentido do aumento da desigualdade.
a política social brasileira tem exibido baixa efetividade no combate à desigualdade devido, em parte, à sua insuficiente focalização.
a política social brasileira tem exibido baixa efetividade no combate à desigualdade de renda porque este não tem sido o seu objetivo central.
Serviço Social - Serviço Social e promoção social - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD) - 2006
Nas formações sociais capitalistas a política de educação comparece como um dos mecanismos emancipatórios, quando:
privilegia a formação do profissional vinculada ao ideário que dá sentido ao sistema
enfatiza a produtividade e a eficiência do ensino segundo os indicadores de mercado
inclui ações afirmativas para atender a crise de legitimidade do Estado.
pressupõe a educação como direito, segundo as possibilidades individuais.
incorpora a participação da sociedade civil nos processos decisórios de interesse público.
Serviço Social - Serviço Social e promoção social - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD) - 2006
No Governo Federal, atualmente, os programas de transferência de renda, que consistem em transferência monetária independente de prévia contribuição, sofreram mudanças, assim caracterizadas
Unificação dos programas sociais, que atendem um público com renda per capita de até meio salário mínimo e ampliação do quantitativo de beneficiários.
Limitação do Benefício de Prestação Continuada para idosos e portadores de deficiência, igualando-o ao valor do Bolsa-Família, e ampliando sua cobertura
Implementação da renda de cidadania, destinada a todas as crianças, idosos e portadores de deficiências incapacitantes para o trabalho.
Participação do terceiro setor na implementação de benefícios para crianças e adolescentes e sua responsabilização exclusiva pelos custos financeiros dessa forma de assistência social.
Redução dos beneficiários, seguindo orientação de corte de gastos públicos, de forma a garantir o superávit primário.
Serviço Social - Serviço Social e promoção social - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD) - 2006
Numa cooperativa que reúne os catadores de lixo, o assistente social vem trabalhando para aumentar a credibilidade da organização junto aos associados. Com esse objetivo:
promove palestras sobre a importância do trabalho dos catadores de lixo e da cooperativa para a construção da identidade coletiva.
acompanha a gestão social da cooperativa, supervisiona e controla as ações da diretoria.
formula rotinas de trabalho e orienta a distribuição da liderança e de responsabilidades em nome do fortalecimento da cooperativa.
elege a modalidade de oficinas como procedimento de intervenção grupal para favorecer a circulação de informações, ampliar os canais de comunicação e gerar espaços de participação
procura despertar a coesão interna do grupo e, ao mesmo tempo, sua diferenciação, determinando como e com quem o grupo pode interagir.
O desenvolvimento na América Latina tem apresentado como aspectos principais:
I. Localização predominantemente metropolitana das indústrias de transformação e dos serviços técnicos, financeiros e de infra-estrutura. Este processo teve como contrapartida a marginalização de áreas importantes populacionais, seja nas periferias das metrópoles, seja em zonas rurais.
II. Quanto aos setores e ramos de atividades produtivas, foram se perfilando estratos de produtividade com diferenças substanciais entre si.
III. A concentração de recursos e de renda determinam o perfil e a dinâmica da oferta e, portanto, a estrutura global da produção e da apropriação de bens e serviços, num processo que leva ao crescimento da exclusão social.
É correto o que consta em
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