Questões sobre Serviço Social e promoção social

A pobreza no Brasil decorre de um conjunto variado de situações sociais, que incluem desde a precária inserção no mercado de trabalho à falta de acesso a políticas de proteção social. Nesse sentido, deve-se buscar a virtuosidade dos processos de desenvolvimento, entendida como a presença de elevada consistência entre política econômica e política social e a qualidade de vida de uma sociedade e entre elas e todas as demais políticas setoriais. Para isso, a assistência social deve articular-se com outras políticas sociais, de modo a evitar a fragmentação de suas ações. A respeito das principais políticas sociais de proteção social e de seu caráter complementar, julgue os itens de 115 a 117.

O Plano Nacional de Educação (PNE), que teve como eixos norteadores a CF, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Emenda Constitucional n.º 14/1996 e demais políticas do setor, propõe metas importantes para mudar o quadro educacional brasileiro, tais como colocar todas as crianças de quatro a seis anos nas escolas. Assim, para cumprir essa meta, além da necessidade de garantir recursos, prevê, ainda, a integração de recursos do poder público, destinados à política social, em ações conjuntas da União, dos estados e dos municípios, visando garantir renda mínima associada a ações socioeducativas para famílias com carência econômica comprovada.

• C. Certo
• E. Errado

A pobreza no Brasil decorre de um conjunto variado de situações sociais, que incluem desde a precária inserção no mercado de trabalho à falta de acesso a políticas de proteção social. Nesse sentido, deve-se buscar a virtuosidade dos processos de desenvolvimento, entendida como a presença de elevada consistência entre política econômica e política social e a qualidade de vida de uma sociedade e entre elas e todas as demais políticas setoriais. Para isso, a assistência social deve articular-se com outras políticas sociais, de modo a evitar a fragmentação de suas ações. A respeito das principais políticas sociais de proteção social e de seu caráter complementar, julgue os itens de 115 a 117.

Desde o ano de 1996, a educação brasileira vem recebendo da União, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), recursos correspondentes a 15% do seu total para o financiamento da educação básica.

• C. Certo
• E. Errado

A segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis. A partir desse conceito de segurança alimentar e nutricional, julgue os itens a seguir.

Caso um agricultor familiar da região rural do Vale do Jequitinhonha (MG), participante do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), venda a sua produção, sem licitação, ao governo local, por preço de venda que não seja superior ao praticado nos mercados regionais, o processo de compra será considerado legalmente correto.

• C. Certo
• E. Errado

A população em situação de rua constitui um grupo populacional heterogêneo, composto por pessoas com diferentes realidades, mas que têm em comum a condição de pobreza absoluta, os vínculos interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia, sendo compelidas a utilizarem a rua como espaço de moradia e sustento, por contingência temporária ou permanente. Com relação a esse tema, julgue os itens subseqüentes.

O trabalho profissional feminino realizado por moradoras de rua, e na rua, deve ser visto como tarefa, uma vez que não implica vínculo empregatício formal.

• C. Certo
• E. Errado

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD) 2005/IBGE, o Brasil tem aproximadamente 18.500.000 idosos, o que representa 10,5% da população do país. Em relação à Política Nacional do Idoso, julgue os itens seguintes.

Na área de cultura, esporte e lazer, é de competência exclusiva das entidades sociais do terceiro setor o desenvolvimento de atividades com vistas a valorizar o registro da memória e a transmissão de informações e habilidades do idoso aos mais jovens, como meio de garantir a continuidade e a identidade cultural.

• C. Certo
• E. Errado

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO

Segundo o Atlas da Exclusão Social organizado por Pochmann, "o Brasil possui no ensino superior apenas 7,4% da população na faixa etária de 18 a 24 anos". Um exame mais detalhado, por região, demonstra que alguns Estados estão abaixo dessa média. Como o Estado do Pará participa desse ranking?

• A. muito acima da média nacional.
• B. muito abaixo da média nacional.
• C. discretamente acima da média nacional.
• D. discretamente abaixo da média nacional.

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

No escopo da ampliação dos direitos sociais, trazidos pela Constituição de 1988, salta aos olhos o ema dos direitos do trabalho, incluídos entre os direitos sociais, em torno do qual se elevou uma copiosa legislação trabalhista. Identifique nas assertivas abaixo aquelas relacionadas aos direitos do trabalho:

1- Relação de emprego protegida contra demissão arbitrária ou sem justa causa, que preverá indenização compensatória.

2- Irredutibilidade do salário.

3- Salário mínimo.

4- Direito de greve.

O correto está em:

• A.

  1, 2 e 4, apenas.

• B.

  1, 2, 3 e 4.

• C.

  3 e 4, apenas.

• D.

  1 e 2, apenas

Marque a alternativa incorreta.

• A. O Serviço de Educação Especial serão ofertadas nas instituições de ensino público ou privado do sistema de educação geral, de forma transitória ou permanente, mediante programas de apoio para o aluno, ou em escolas especializadas exclusivamente quando da educação das escolas comuns não puder satisfazer as necessidades educativas ou sociais do aluno ou quando necessário ao bem-estar do educando;
• B. As instituições hospitalares e congêneres deverão assegurar atendimento pedagógico ao educando portador de deficiência internados nessa unidades para prazo igual ou superior a um ano, com o propósito de sua inclusão ou manutenção no processo educacional;
• C. A educação especial contará com equipe multiprofissional, com a adequada especialização e adotará orientações pedagógicos individualizados;
• D. A educação do aluno com deficiência deverá iniciar-se na educação infantil, a partir de 03 anos;
• E. A educação especial caracteriza-se, por constituir processo flexível, dinâmico e individualizado, oferecendo principalmente nos níveis de ensino considerados obrigatórios.

A produção do homem se dá através do seu trabalho, a partir da natureza das necessidades; pelo trabalho ele transforma:

• A.

  A natureza, a sociedade em que vive, seu próximo, e as instituições;

• B.

  A natureza que o circunda e apropria-se de seu próprio ser natural, em relação com outros homens;

• C.

  As políticas sociais, a legislação, e a natureza;

• D.

  O governo, a comunidade, as instituições.

A respeito das expressões da questão social freqüentemente divulgadas pela imprensa, julgue os itens a seguir.

Os programas que focalizam a indigência, associados à idéia de estabilidade econômica e à de recuperação do poder de compra do salário mínimo, vêm provocando um efeito de diminuição no número de pessoas nessa situação.

• C. Certo
• E. Errado