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A expressão "neo-familismo" traduz a tendência ideológica atual de transformar a unidade familiar em solução para a racionalidade do modelo global, reprivatizando atividades que, no passado, já foram tornadas públicas. Esta análise, no caso do Brasil:
visa a denunciar a atual desestruturação da vida familiar.
não foi ainda veiculada.
se fortalece, na medida em que o Estado diminuiu seu investimento em serviços sociais.
liga-se à preocupação demográfica, diante da taxa de natalidade descendente.
objetiva diminuir a intervenção do governo nas relações familiares.
Um dos dispositivos do sistema previdenciário brasileiro que se identifica com a perspectiva da Seguridade Social, escapando à ótica do seguro social, é:
a unificação dos benefícios concedidos aos empregados do setor privado e aos funcionários públicos.
a isenção de contribuição prévia no caso do pagamento de aposentadorias aos trabalhadores agrícolas.
a fixação, para todos os beneficiários do sistema, de um teto máximo quanto ao valor das aposentadorias e pensões.
a extinção de todos os regimes especiais instituídos para beneficiar categorias específicas de trabalhadores.
a fixação de um limite mínimo de idade para gozo do benefício da aposentadoria aos funcionários públicos.
Ações coletivas de caráter sócio-político e cultural que viabilizam distintas formas da população se organizar e expressar suas demandas é uma conceituação de:
organizações privadas;
grupos sociais;
conselhos municipais;
movimentos sociais;
partidos políticos.
O princípio de subsidiaridade da ação do Estado brasileiro em relação à instituição familiar está presente na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS):
nos critérios de concessão do Benefício da Prestação Continuada (BPC);
na definição dos idosos e pessoas com deficiência como seus principais beneficiários;
na fixação do valor do benefício em dois salários mínimos;
em sua orientação assistencialista;
na exigência de uma revisão das condições de concessão do benefício a cada dois anos.
A responsabilidade de assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos da criança e do adolescente cabe:
à família, à comunidade, à sociedade em geral e ao Poder Público;
à família e às Escolas de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e Médio;
à família e ao Ministério Público;
aos pais biológicos, aos conselhos tutelares, às creches e abrigos públicos;
à família nuclear e avós, ao Juiz da Infância e Adolescência e aos assistentes sociais.
A rigor, o conceito de Instituição é caracterizado pelo conjunto lógico de elementos abstraídos das formas de regulação da atividade humana e das relações sociais, que vão determinando, historicamente, as formas de relação de poder e dominação, assim como sua necessária reprodução. Desta forma, as tradicionais instituições são:
Governo, Estado, Escola, Cultura, Filosofia, Sociedade;
Empresa Privada, Ensino, Trabalho, Religião, Artes, Governo;
Crença religiosa, Estado, Filosofia, Família, Forças Armadas;
Família, Estado, Igreja, Exército, Ciência, Trabalho;
Exército, Órgãos Públicos, Sociedade Civil, Ciência, Governo, Família.
A entrevista, na investigação social, é utilizada, primordialmente, para:
aproximar o pesquisador da realidade cotidiana dos sujeitos, em seus locais de residência;
obter informações detalhadas sobre o que, como e porque algo ocorre, do ponto de vista do entrevistado;
obter a freqüência em que ocorrem determinados eventos na vida social, para posterior tabulação;
informar o entrevistado sobre os objetivos de sua participação numa determinada pesquisa;
estreitar as relações entre pesquisadores e pesquisados e, assim, garantir os objetivos da pesquisa.
Ao trabalharmos com a família, devemos ter em conta que se trata de uma sociedade simultaneamente natural e institucional regulada, já que:
é um grupo articulado por diferentes gerações e gêneros.
sua estruturação é condicionada por leis e padrões sociais e culturais.
as relações familiares não dependem das circunstâncias pessoais dos seus membros.
é um grupo social tradicional na maioria das sociedades.
tem apresentado contínua transformação nas últimas décadas.
O marco inicial de uma política habitacional brasileira, representado pela criação, no nível federal, da Fundação da Casa Popular, data da década de:
quarenta;
cinqüenta;
sessenta;
setenta;
oitenta.
Embora o termo "Estado" aborde realidades políticas e sociais diversas, há, em comum, três constitutivos fundamentais, quais sejam:
mesma etnia e raça, um só idioma, espaço territorial delimitado;
formação territorial definida, população residente, soberania de poder juridicamente organizado;
mais de um idioma, diferentes raças residentes ou não, federalização do poder;
agrupamento humano homogêneo, governo legitimado, um idioma;
sociedade civil organizada, hierarquia de poder, multicultura idiomática.
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